Consulta Judicial Unificada

7000373-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000373-16.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 03/05/2023 16:57:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Advogado:: LEONARDO ARAUJO CORRÊA

JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000425-79.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000425-79.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 03/05/2023 16:24:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RODRIGO COSTA DA SILVA
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000424-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000424-94.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 03/05/2023 16:05:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ERIC CAVALCANTE GALHARDO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS

7000027-79.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000027-79.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:51:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: VILSON ALVES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Autoridade delegada:: JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: RICARDO PEREIRA BARRETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

VILSON ALVES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

VILSON ALVES DE OLIVEIRA; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000372-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000372-31.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:33:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO; FLAVIA MICHELE COLACITE
Advogado:: ALMIR BARUTTI

DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO; JOUBERT IGNÁCIO DE SOUZA

DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FLAVIA MICHELE COLACITE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FLAVIA MICHELE COLACITE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000371-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000371-46.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:25:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000113-94.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000113-94.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:17:56
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS; POLICIA FEDERAL
Investigado:: WENDELL RODRIGUES DIAS; WILLY RAMOS DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS; KÁSSIA SOUSA DE MORAIS RODRIGUES

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Comandante:: LEANDRO VINICIUS COELHO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WENDELL RODRIGUES DIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

WENDELL RODRIGUES DIAS; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

WENDELL RODRIGUES DIAS; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

WENDELL RODRIGUES DIAS

7000071-68.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000071-68.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:05:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS; ANAELSON AZEVEDO DA SILVA; EDICLESIO LINO DOS SANTOS; HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA; INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS; JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE; MAGNO CÉSAR DA SILVA; MARIA JEANE CHAVES MOREIRA; VIRGÍLIO RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA

MAGNO CÉSAR DA SILVA; ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES

ANAELSON AZEVEDO DA SILVA; FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO

ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS

INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS; FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA

ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS; JAYME RENATO PINTO DE VARGAS

MARIA JEANE CHAVES MOREIRA; PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

VIRGÍLIO RODRIGUES; RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS

HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA; RODRIGO GURGEL FERNANDES

EDICLESIO LINO DOS SANTOS; ROMULO FERNANDES

EDICLESIO LINO DOS SANTOS; VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO

JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:: ABEL SANTOS DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CARLOS HENRIQUE BASILIO HONORATO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JAMES BONFIM DE PAULA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA

7000370-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000370-61.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 03/05/2023 14:27:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: CLEIDIMIR DA VEIGA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CLEIDIMIR DA VEIGA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLEIDIMIR DA VEIGA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000423-12.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000423-12.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 03/05/2023 14:17:24
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: RICHARD LUCAS BARBOSA LIMA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-03.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000041-03.2023.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/05/2023 13:10:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JOSÉ SANTOS DE CARVALHO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: BRUNO SANTOS DA COSTA
Autoridade delegada:: JOSÉ SANTOS DE CARVALHO

15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000422-27.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000422-27.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 03/05/2023 09:51:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO

7000369-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000369-76.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/05/2023 17:39:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; BATALHÃO NAVAL; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS

LEONARDO SALES BARRETO VITORINO; MARCELO DA SILVA TROVÃO

LEONARDO SALES BARRETO VITORINO; NÚBIA MARINHO DE SOUZA

LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000419-72.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000419-72.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 02/05/2023 16:20:50
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Desertor:: LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-75.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000122-75.2023.7.03.0303
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 02/05/2023 16:04:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Requerente:: EDUARDO DAPPER NEUHAUS
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LOIDEMAR LAERCIO BECKER

EDUARDO DAPPER NEUHAUS; RUI MARQUES DOS SANTOS

EDUARDO DAPPER NEUHAUS; SIDENEI DE QUADROS

EDUARDO DAPPER NEUHAUS
Autoridade delegada:: MÁRCIO LEANDRO CEZERE CLERICI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: JORGE RAFAEL KOBER JESKE

2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000368-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000368-91.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/05/2023 16:03:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES

FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000367-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000367-09.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/05/2023 14:58:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CAIO RAMOS DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CAIO RAMOS DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CAIO RAMOS DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-83.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000070-83.2023.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 02/05/2023 14:21:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Interessado:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Advogado:: FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:: ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; JULIANA SANTOS DE MELO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; LISA TIEMI OGAWA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:: CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000366-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000366-24.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 02/05/2023 13:58:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: IZABELLA FALCÃO BENETTI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IZABELLA FALCÃO BENETTI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IZABELLA FALCÃO BENETTI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-81.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000086-81.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 02/05/2023 13:35:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS; GEILSON DE BRITO FORTES; NIVALDO FIGUEIREDO GOMES; RONEY BEZERRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANILO DO PRADO

GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:: ANDERSON GOMES DE RESENDE

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOSENILDO BATISTA DE ARAÚJO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS

NIVALDO FIGUEIREDO GOMES

RONEY BEZERRA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000365-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000365-39.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 02/05/2023 10:04:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAMES JULIAN - ALCUNHA: FABIAN DIAZ; JAMES JULIAN HECHEVERRY
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JAMES JULIAN HECHEVERRY; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000364-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000364-54.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 29/04/2023 20:30:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EFEITOS DA CONDENAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000338-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000338-56.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2023 17:08:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ADÃO ALVES LUCENA; ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA; GILMAR VITOR DA SILVA; JOAQUIM DIAS BEZERRA; OS MESMOS
Apelante:: ANTONIO MARTINS DE ALENCAR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Advogado:: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA

ADÃO ALVES LUCENA; DÉBORA DE CASTRO BARROS

JOAQUIM DIAS BEZERRA; FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA

JOAQUIM DIAS BEZERRA; GASPAR PEREIRA DE CASTRO JÚNIOR

ANTONIO MARTINS DE ALENCAR; RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA

GILMAR VITOR DA SILVA; VALDINEI CORDEIRO COIMBRA

ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-65.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000019-65.2023.7.04.0004
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 28/04/2023 14:59:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,INCITAÇÃO AO CRIME
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000337-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000337-71.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2023 14:49:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrante:: BRUNO SANTOS DE LIMA
Interessado:: DARIS FIDELIS MOTTA; DEISE COUTO DE MENDONÇA; MANOEL VITOR DA SILVA SOARES; UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

BRUNO SANTOS DE LIMA; SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

DEISE COUTO DE MENDONÇA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?