AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000467-31.2023.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000467-31.2023.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- ÓRGÃO SINGULAR
- Juiz(a):
- MARIANA QUEIROZ AQUINO
- Data de Autuação:
- 11/05/2023 17:29:26
- Situação:
- SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
- Acusado:
- PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
-
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
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TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS