Consulta Judicial Unificada

7000848-39.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000848-39.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 27/08/2023 20:16:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Flagranteado:: MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MONIQUE ROCHA DOS SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RODRIGO ALVES DOS SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA

7000162-17.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000162-17.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 26/08/2023 13:28:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Flagranteado:: KAYKE GOMES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JAÍ CHAVES DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

KAYKE GOMES DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

KAYKE GOMES DA SILVA

7000847-54.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000847-54.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/08/2023 15:12:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JEANCARLO NUNES ARAUJO

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE; LUCIANO FALCÃO FERREIRA

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Comandante:: ANDRÉ TEIXEIRA BORGES

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE; MARCELO DE SOUZA MACHADO

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000688-44.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000688-44.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 25/08/2023 14:29:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Advogado:: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-98.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000251-98.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 25/08/2023 13:41:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Acusado:: ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:: JOAO PEDRO CALDAS DE SOUZA BARCELOS
Advogado:: EDMAR DA COSTA JACQUES

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES; FABIO MIQUÉIAS BOTH

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
Autoridade delegada:: LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: CELSO BRASIL NASCIMENTO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Porto Alegre-RS

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES

7000687-59.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000687-59.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 25/08/2023 11:24:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000845-84.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000845-84.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 24/08/2023 18:00:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

7000686-74.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000686-74.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/08/2023 17:57:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:: LUIZ HENRIQUE DUARTE DE SOUZA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JAMERSON DA SILVA FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JAMERSON DA SILVA FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000250-07.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000250-07.2023.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/08/2023 17:03:23
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUAN ALVES DA SILVA
Interessado:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

LUAN ALVES DA SILVA; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000844-02.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000844-02.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 24/08/2023 16:05:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:: ANGELA DOMINGOS SANTOS DA ROCHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-81.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000094-81.2023.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 24/08/2023 14:37:13
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Desertor:: PAULO VITOR CARVALHO COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: TEN BRUNO COSTA

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000685-89.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000685-89.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/08/2023 22:35:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Impetrante:: BRUNO SANTOS DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

BRUNO SANTOS DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000684-07.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000684-07.2023.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/08/2023 18:08:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000841-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000841-47.2023.7.01.0001
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 23/08/2023 16:46:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: WESLEY SAN PINTO ALVES MENDES GEREMIAS
Advogado:: ANDRÉ CRESPO MACHADO

WESLEY SAN PINTO ALVES MENDES GEREMIAS
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-47.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000059-47.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 23/08/2023 16:19:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Deprecante:: VARA DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE VITÓRIA/ES

7000194-43.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000194-43.2023.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 23/08/2023 16:14:08
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALISSON DE SOUZA COSTA
Interessado:: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO 2º

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA; THIAGO SOARES GARCIA

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:: VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

ALISSON DE SOUZA COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ALISSON DE SOUZA COSTA; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

ALISSON DE SOUZA COSTA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

ALISSON DE SOUZA COSTA

7000193-58.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000193-58.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 23/08/2023 13:03:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: ANTÔNIO ALCIDES DE RESENDE JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ROMULO TEIXEIRA SOARES

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO

7000838-92.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000838-92.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 23/08/2023 11:24:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Interessado:: DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA

NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO GOMES ALDÊA

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; MARCIA CRISTINA DE ABREU GARCIA

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; REINALDO DE SOUZA FERREIRA

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000683-22.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000683-22.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/08/2023 10:30:13
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDER JOSÉ GUEDES RIBAMAR
Advogado:: LEONAM JESUS DOS SANTOS

EDER JOSÉ GUEDES RIBAMAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000184-66.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000184-66.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/08/2023 09:32:12
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS NEVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Advogado:: CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO

JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS NEVES
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: SAULO XAVIER DE PINA FILHO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000249-31.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000249-31.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 22/08/2023 20:05:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

7000183-81.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000183-81.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/08/2023 19:56:39
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WESLEY DOS SANTOS MOURA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CADSON DE SOUZA BARBOZA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000682-37.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000682-37.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/08/2023 16:50:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL ARTHUR BAUER MONTEIRO

LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-49.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000128-49.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/08/2023 11:22:27
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: PAULO CÉSAR LAZZARI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Advogado:: JEAN MAICON KRUSE

PAULO CÉSAR LAZZARI
Autoridade delegada:: EMANUEL ANTONIUS KAIQUE MENEZES GASPAR MENDES

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:: GABRIEL KAPISKI

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-62.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000159-62.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 22/08/2023 10:13:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Vitima:: ELAINE DE VASCONCELLOS FURTADO; MATHEUS MARINHEIRO SPONTAM
Autoridade delegada:: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; JULIANE RIGON TABORDA

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO

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