Consulta Judicial Unificada

7000699-73.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000699-73.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/08/2023 17:39:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO; FLAVIA MICHELE COLACITE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALMIR BARUTTI

DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO; JOUBERT IGNÁCIO DE SOUZA

DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FLAVIA MICHELE COLACITE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FLAVIA MICHELE COLACITE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-54.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000166-54.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 29/08/2023 16:46:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Investigado:: LEANDRO DOURADO FREIRE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EUGÊNIO JOSÉ SILVA

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000698-88.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000698-88.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/08/2023 15:50:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: OWAIRÃ TAOÊ RECALCATI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

OWAIRÃ TAOÊ RECALCATI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

OWAIRÃ TAOÊ RECALCATI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000697-06.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000697-06.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/08/2023 15:22:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ELIENAY DE SOUSA SILVA
Advogado:: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000696-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000696-21.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/08/2023 15:11:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000252-65.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000252-65.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 29/08/2023 15:06:38
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JOSÉ LUCAS MARQUES RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Autoridade delegada:: LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS

1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:: ALANN KARDEK DE FREITAS MESQUITA

1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA; GUSTAVO DO NASCIMENTO MARTORELLI

1ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

JOSÉ LUCAS MARQUES RODRIGUES; JOSIANNE ZANOTO

JOSÉ LUCAS MARQUES RODRIGUES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000695-36.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000695-36.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 29/08/2023 13:53:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDERSON OLIVEIRA MARENDAZ
Advogado:: RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS

ANDERSON OLIVEIRA MARENDAZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000864-90.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000864-90.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 29/08/2023 13:26:53
Situação:: SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO

7000694-51.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000694-51.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 29/08/2023 12:33:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO; JONATHAN NUNES MOURA; RITA CLAUDINO BELL; ROQUE LANI DA CAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FLAVIO BRAGA PIRES

ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO; LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI

ROQUE LANI DA CAS

RITA CLAUDINO BELL
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JONATHAN NUNES MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JONATHAN NUNES MOURA; SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000693-66.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000693-66.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 29/08/2023 11:36:45
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DAVID LACHUMA VIGAY
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DAVID LACHUMA VIGAY; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DAVID LACHUMA VIGAY; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-69.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000165-69.2023.7.02.0002
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 29/08/2023 11:27:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Investigado:: ANA MARIA DE PAULA MARCELINO GOMES
Autoridade delegada:: GILMAR VIEIRA DE ARAÚJO

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:: ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000863-08.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000863-08.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 29/08/2023 10:22:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Investigado:: FERNANDO APARECIDO OLIVEIRA MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALDO ROZÁRIO FERREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000692-81.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000692-81.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/08/2023 09:26:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ZAQUEU NEVES PIMENTEL
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ZAQUEU NEVES PIMENTEL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ZAQUEU NEVES PIMENTEL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000096-51.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000096-51.2023.7.08.0008
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2023 17:51:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: SERGIO MIGUEL NASCIMENTO SOUZA

COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA; RAUL MOURA AQUINO

HERMESON LARANJEIRA DA COSTA

7000135-41.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000135-41.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 28/08/2023 17:48:56
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ADRIAN BRAGA DUVIRGES DE OLIVEIRA; VAGNER LUIZ ARPS DE RAMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE CARVALHO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR; GEORGE DE ARAUJO SOARES

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL UGARELLI LIMA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR; WAGNER GAIO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCELO VANNI

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

ADRIAN BRAGA DUVIRGES DE OLIVEIRA; GILMAR MENEZES JÚNIOR

VAGNER LUIZ ARPS DE RAMOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000860-53.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000860-53.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 28/08/2023 16:02:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Investigado:: WALLACE DE SOUZA GONÇALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: RAFAEL LEOACADIO DE SOUZA
Autoridade delegada:: NÍCHOLAS MENDES DO NASCIMENTO SALVADOR

NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Comandante:: ALAN DE ALMEIDA NUNES

NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-24.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000063-24.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 28/08/2023 15:57:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: CARINE MACHADO AZEVEDO CARDOSO; CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA; ISAAC MACHADO AZEVEDO; JOSE HAMILTON RAMOS DOS SANTOS; JOSILENE DUTRA DE BRITO; LUCIANO SANTANA OLIVEIRA; LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA; LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA; MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS; MICHELE CARDOSO; ROBERTO DA SILVA MORAES; ROGERIO MEDINA NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE; 35º BATALHÃO DE INFANTARIA; 6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; 72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES; ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Advogado:: ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE

ROBERTO DA SILVA MORAES

MICHELE CARDOSO; FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARÃES

ROGERIO MEDINA NASCIMENTO; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA

LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA

LUCIANO SANTANA OLIVEIRA

JOSILENE DUTRA DE BRITO

ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA; LAILLA ANDRADE MOXOTO MANIÇOBA

ROBERTO DA SILVA MORAES; MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS; PEDRO VICTOR MACHADO

ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DE SÁ CARVALHO

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; DENILSON JOSÉ DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; GUSTAVO DENI FRANCO

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE; HEBER OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MARCOS AUGUSTO GOMES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; RÔNE DE JESUS GONÇALVES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; TIAGO MARQUES DOS SANTOS FILHO

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:: CRISTIANO GARCIA GUEDES

35º BATALHÃO DE INFANTARIA; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Procurador:: CAMILA DAL LAGO

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS

CARINE MACHADO AZEVEDO CARDOSO

ISAAC MACHADO AZEVEDO; CARLOS MAIA FONSECA

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; FABIO CALMON DE AMORIM

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; IZABELA VIEIRA LUZ

ISAAC MACHADO AZEVEDO; JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO

ISAAC MACHADO AZEVEDO; JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

ISAAC MACHADO AZEVEDO; PEDRO DA GAMA LOBO LORENS

ISAAC MACHADO AZEVEDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

ISAAC MACHADO AZEVEDO; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS

7000859-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000859-68.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/08/2023 14:50:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES
Interessado:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES

7000858-83.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000858-83.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/08/2023 14:36:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO

7000163-02.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000163-02.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 28/08/2023 14:17:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAI; JULIANE RIGON TABORDA

MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAI; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAI; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000187-21.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000187-21.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/08/2023 14:13:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Acusado:: WILSON LOPES JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: POLICIA FEDERAL
Advogado:: JANSEN COSTA VICTORIO

WILSON LOPES JÚNIOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000691-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000691-96.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/08/2023 14:06:29
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Apelado:: GERSON AMARO BARBIERI; PATRIQUE RODRIGUES LACERDA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000857-98.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000857-98.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/08/2023 13:55:20
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:: MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

7000690-14.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000690-14.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/08/2023 13:43:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000689-29.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000689-29.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2023 13:36:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: GERSON AMARO BARBIERI; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PATRIQUE RODRIGUES LACERDA
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GERSON AMARO BARBIERI

PATRIQUE RODRIGUES LACERDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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