Consulta Judicial Unificada

7000139-32.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000139-32.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 18/05/2023 13:46:30
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 264, CPM - DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º COMANDO AÉREO REGIONAL; BASE AÉREA DE CANOAS
Autoridade delegada:: BRUNA DE LIMA COSTA

BASE AÉREA DE CANOAS; FABIANA BALTAZAR DA SILVA

BASE AÉREA DE CANOAS; GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; LUCIANA MAINARDI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:: MARCELO FORNASIARI RIVERO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; THIAGO ROMANELLI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000417-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000417-35.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/05/2023 13:32:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ELISEU LIMA CAVALCANTE
Advogado:: VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-15.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000081-15.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 18/05/2023 11:21:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Investigado:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE - HMAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:: HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-38.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000138-38.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 18/05/2023 11:00:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Acusado:: LEONARDO DA ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10º BATALHÃO LOGÍSTICO; 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: ANDRÉ FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO

LEONARDO DA ROSA
Autoridade delegada:: MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; PEDRO HENRIQUE NUNES MAURENTE MENDONÇA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000505-43.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000505-43.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/05/2023 00:06:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS
Advogado:: ELCIO FIDELIS DA SILVA

DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS; PATRICIA PERES RODRIGUES

DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000503-73.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000503-73.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/05/2023 19:36:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: DANIEL DA MATTA SIMAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 21° GRUPAMENTO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

DANIEL DA MATTA SIMAS
Autoridade delegada:: ANDRE LUIS MANHAES AMORIM

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RENAN DIB FERREIRA LUCAS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000416-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000416-50.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 17/05/2023 19:14:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRENO DE CASTRO GOMES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRENO DE CASTRO GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRENO DE CASTRO GOMES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000502-88.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000502-88.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/05/2023 16:03:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
Interessado:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA

7000415-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000415-65.2023.7.00.0000
Classe:: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/05/2023 15:09:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: EXÉRCITO BRASILEIRO
Requerido:: RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA
Advogado:: MARCELO DE FIGUEIREDO LEITE

RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000500-21.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000500-21.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 17/05/2023 14:41:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOÃO VICTOR FRANCO VAZ
Interessado:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Autoridade delegada:: THARIANE DO CARMO DE CARVALHO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO; VINICIUS PEREIRA DE LIMA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ; VANESSA BONGIOLO BROGNI

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ

7000498-51.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000498-51.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/05/2023 14:00:27
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANTÔNIO ALEJANDRO MACHADO DE JONAS

7000066-09.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000066-09.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 17/05/2023 13:43:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: PATRIKE TOIGO LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: BRAIAN MATEUS XAVIER ASSIS

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO; CLAUDIO MARCIO COSTA DE QUEIROZ

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO; SAULO DE PAULA BARBOSA

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

PATRIKE TOIGO LIMA

7000414-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000414-80.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 17/05/2023 12:42:30
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Advogado:: DAILSON SOARES DE REZENDE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000497-66.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000497-66.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 17/05/2023 11:00:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA

7000496-81.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000496-81.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 17/05/2023 10:58:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: ALEX AZEVEDO DE MENEZES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-72.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000025-72.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 16/05/2023 16:51:35
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JOELSON ROCHA DOS PASSOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

JOELSON ROCHA DOS PASSOS; FELIPE ROCHA LEITE

JOELSON ROCHA DOS PASSOS; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

JOELSON ROCHA DOS PASSOS; OTAVIA CUNHA MAUTONE

JOELSON ROCHA DOS PASSOS; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

JOELSON ROCHA DOS PASSOS; RODRIGO PIRES CARVALHO

JOELSON ROCHA DOS PASSOS; ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000413-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000413-95.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 16/05/2023 14:43:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA
Advogado:: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA; LUCIANA COLARES MANSANO

PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000412-13.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000412-13.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 16/05/2023 13:52:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: BRAYAN FELIPE KAPPELLER
Advogado:: HENDRIX BARBOSA LAMARQUES

BRAYAN FELIPE KAPPELLER; JEFFREY CHIQUINI DA COSTA

BRAYAN FELIPE KAPPELLER
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000411-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000411-28.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 16/05/2023 13:33:57
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DOUGLAS AIGNER

MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000410-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000410-43.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 16/05/2023 12:50:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WALACE TELLES RIBEIRO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WALACE TELLES RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WALACE TELLES RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000409-58.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000409-58.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 16/05/2023 09:44:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000491-59.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000491-59.2023.7.01.0001
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 15/05/2023 17:07:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Interessado:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: EM APURAÇÃO; PEDRO VICTOR PIRES DE FREITAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Vitima:: ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:: TADEU JORDÃO BARRADAS

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-24.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000065-24.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 15/05/2023 16:23:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: DAMASIO LUIZ COSTA
Comandante:: GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000489-89.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000489-89.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 15/05/2023 16:14:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: HUGO GONÇALVES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADILSON ALEXANDRE NETO

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; LEONARDO FERREIRA BARTHAR

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; RAFAEL BOECHAT MARQUES

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000124-26.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000124-26.2023.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 15/05/2023 15:51:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUAN YUKI AKIYOSHI
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Autoridade delegada:: FLAVIANO DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB; REBECA ARAÚJO MENDES

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ

LUAN YUKI AKIYOSHI; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

LUAN YUKI AKIYOSHI; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

LUAN YUKI AKIYOSHI

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