Consulta Judicial Unificada

7000421-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000421-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:20:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-27.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000028-27.2023.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:11:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA; ALBERTO LUIZ JERONIMO NETO; AMANDA PAIXÃO DE ARAUJO; ANA CAROLINE DE ALBUQUERQUE FAUSTINO JERONIMO; ANASTACIA PRISCILA DA SILVA WANDERLEY; BRUNA DA SILVA CORREA DOS SANTOS; BRUNO CESAR DA SILVA DE SOUZA; CAMILA DOS SANTOS PINTO; CARLOS JOSE DA SILVA PIRES; CATARINA VITÓRIA BORGES DE MOURA; DAIANA SILVA DOS SANTOS FREITAS; DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS; EDEVANDO VIEIRA MARQUES; EDUARDO SANTOS DE ARAUJO; EMERSON ROBERTO DE SOUZA MOREIRA; ERICA SOARES FEIJÓ; ERICKSON VINICIUS FERRAZ; FABIANO DAVI RUSSO LIMA; FELIPE LUIZ STALL; FERNANDO PEIXOTO SOARES DA SILVA; GABRIEL RODRIGUES PEREIRA; IGOR MENDES DE OLIVEIRA; IVAN DOS SANTOS FERREIRA; JAILTON SANTOS DA SILVA; JEAN BARROS DA ROCHA; JEAN LUCAS CORREA DE PAULA LOROZA; JEFFERSON DE ASSIS NASCIMENTO; JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS; JONATA TITO DA HORA; JONATAS OLIVEIRA DA ROCHA SILVA; JONATHAN DA COSTA OLIVEIRA; JOSIANE ARAUJO TEODORO; JOSIANE FREIRE DA CONCEIÇÃO; JOSUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA; JOSUÉ DA SILVA DE SOUZA; JOÃO DOS SANTOS BRAZ; LEONARDO DIAS DA SILVA; LEONARDO TITO DA SILVA; LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS; LUAN JESUS LAGO; LUANA TRAVASSO SIQUEIRA; LUCAS COSTA TOMÉ; LUCAS FERNANDES MARQUES DA SILVA; LUCAS SILVA SAAR DE ALMEIDA; LUCIANA LOPES DA SILVA DE SOUZA; LÍNDICE CORRÊA E SILVA; MAICON JOSÉ RODRIGUES MARQUES; MARCELO ANTONIO SILVA DE ARAUJO; MARCIELLI TEIXEIRA ARAUJO; MARLON VINÍCIUS CORTÊZ LIMA; MAXWELL PREXEDES MARIA MACHADO; MAYCON VIEIRA DE ARAUJO; MICHEL LOPES DE PAULA; NILSON MARTINS DE MELO; PAULO SERGIO PRAZERES DE MENESES; PÂMELA BELFORT DO NASCIMENTO; RAFAEL CHAVES FREITAS; RAFAEL DE OLIVEIRA SAMUEL; RAMON FELIPE CORREA OLIVEIRA; REINALDO ALMEIDA DOS SANTOS; RONALDO DE FARIA JUNIOR; RUBENS REGIS; SULEN MARIA MACHADO PRAXEDES; TALITA VILANOVA DE LIMA; THIAGO DA SILVA VARELA; THIAGO VITORINO DA SILVA; VANDERLEI LEITE DE SOUZA; VICKTORIA REGINA TAVARES DA SILVA; VICTOR LEONARDO COSTA DE CARVALHO; WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA; WASHINGTON DOS SANTOS CABRAL DE MELO; WEDISON MARQUES RIBEIRO; WENDEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO; WILSON DO NASCIMENTO BRITTO; YAGO NASCIMENTO BRITTO; ZILEIA RIBEIRO BAIMA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO MOURA ORNELAS

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-31.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000071-31.2023.7.05.0005
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/05/2023 12:59:20
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCIO COSSICH TRINDADE

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RICARDO MIRANDA AVERSA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; SIDNEI PRADO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-71.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-71.2023.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 04:56:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: EUGÊNIO GONZAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO BULDO PERALVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; FABIO FERREIRA DOS SANTOS

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

EUGÊNIO GONZAGA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

EUGÊNIO GONZAGA; FABIO CALMON DE AMORIM

EUGÊNIO GONZAGA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-55.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000135-55.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 22/05/2023 17:24:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: LORRANE COSTA BARROZO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Autoridade delegada:: ALEXSANDRO DOS SANTOS NIETO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; KILLARNEY ATAÍDE SOARES

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; SILVIA CRISTINE SOARES GUIMARÃES DE MACEDO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Comandante:: JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

LORRANE COSTA BARROZO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

LORRANE COSTA BARROZO; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

LORRANE COSTA BARROZO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

LORRANE COSTA BARROZO

7000085-52.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000085-52.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 22/05/2023 16:37:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: WAGNER AUGUSTO DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
Vitima:: FERNANDA ASSIS VIANELLO ALVIM
Advogado:: TIAGO PERREIRA DA SILVA

WAGNER AUGUSTO DE ANDRADE
Autoridade delegada:: CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FRANCISCO WEIDEN GOMES SILVA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JORGE LUÍS DE ALMEIDA FIDELLIS

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ERB LYRA LEAL

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-36.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000144-36.2023.7.03.0303
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:25:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000420-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000420-87.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:17:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
Representante:: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Advogado:: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR

ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-54.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000057-54.2023.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:16:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000419-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000419-05.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/05/2023 13:12:52
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000513-20.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000513-20.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 22/05/2023 10:40:25
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; MARLISON SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NATALIA FONSECA DE CARVALHO

MARLISON SILVA DOS SANTOS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR

7000068-76.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000068-76.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/05/2023 09:44:07
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Advogado:: RICARDO WIPPEL

FABIANO CARDOSO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ARTUR CABRAL CASTRO

23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000512-35.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000512-35.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 22/05/2023 09:32:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Vitima:: ARTHUR AZEVEDO DA SILVA
Advogado:: ANDRÉ ANTÔNIO SERRANO BATISTA

CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA
Autoridade delegada:: THIAGO MENEZES VEZU

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:: RAFAEL LANDSKRON BATISTA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-70.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000041-70.2023.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 21/05/2023 16:48:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Flagranteado:: ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL GOMES GUIMARÃES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: ADRIANA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS

7000056-69.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000056-69.2023.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 21/05/2023 12:41:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO; ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS
Flagranteado:: VITOR HIGOR DE JESUS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

VITOR HIGOR DE JESUS ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-50.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000511-50.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 21/05/2023 07:38:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: IURI DE CARVALHO BORGES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IURI DE CARVALHO BORGES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IURI DE CARVALHO BORGES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IURI DE CARVALHO BORGES; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IURI DE CARVALHO BORGES; VANESSA BONGIOLO BROGNI

IURI DE CARVALHO BORGES

7000129-48.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000129-48.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/05/2023 15:20:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Vitima:: PATRICIA DE SOUZA VELLASCO
Advogado:: PEDRO AMADO DOS SANTOS

LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Autoridade delegada:: KILLARNEY ATAÍDE SOARES

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Comandante:: JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-63.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000128-63.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/05/2023 15:13:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: RENATO TEIXEIRA SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; BASE AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: EDGARD GOMES ALMEIDA

ALA 11; EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; FELIPE MARTINS PEÇANHA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

RENATO TEIXEIRA SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

RENATO TEIXEIRA SOUZA; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

RENATO TEIXEIRA SOUZA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

RENATO TEIXEIRA SOUZA

7000083-82.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000083-82.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 19/05/2023 14:26:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Interessado:: FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR
Advogado:: TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR

FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR

7000418-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000418-20.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/05/2023 13:52:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: BRUNO GERMANO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRUNO GERMANO DE CARVALHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO GERMANO DE CARVALHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000509-80.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000509-80.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 19/05/2023 12:28:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS; CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM); CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Advogado:: ISRAEL GOMES DA SILVA

CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA
Autoridade delegada:: BRENDA REISSMANN

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM); FERNANDA DE OLIVEIRA CEDRO GUIMARÃES

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM); GLAUCIO JORGE DA SILVA MAIA

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS; ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS; FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM)
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-93.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000126-93.2023.7.11.0011
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 18/05/2023 18:15:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

7000506-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000506-28.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 18/05/2023 17:42:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000054-02.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000054-02.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/05/2023 16:16:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Autoridade delegada:: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000139-32.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000139-32.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 18/05/2023 13:46:30
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 264, CPM - DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º COMANDO AÉREO REGIONAL; BASE AÉREA DE CANOAS
Autoridade delegada:: BRUNA DE LIMA COSTA

BASE AÉREA DE CANOAS; FABIANA BALTAZAR DA SILVA

BASE AÉREA DE CANOAS; GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; LUCIANA MAINARDI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:: MARCELO FORNASIARI RIVERO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; THIAGO ROMANELLI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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