Consulta Judicial Unificada

7000907-27.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000907-27.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 13/09/2023 10:21:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000748-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000748-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/09/2023 09:15:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO SERGIO DA SILVA; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTONIO SERGIO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO SERGIO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-38.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000180-38.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 13/09/2023 04:16:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Autoridade delegada:: 8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Flagranteado:: BRENNO DA CRUZ BRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FABRÍCIO MARQUES DE LIMA
Advogado:: CHARLES BRUNO

BRENNO DA CRUZ BRITO
Autoridade delegada:: NIRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR

8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCELO LOPES REZENDE

8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000906-42.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000906-42.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 12/09/2023 19:10:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

7000747-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000747-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 12/09/2023 18:57:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Apelado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 9ª CJM; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GIOVANI VINICIUS DA SILVA
Advogado:: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE

GIOVANI VINICIUS DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000270-07.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000270-07.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 12/09/2023 17:35:21
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNES; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000268-37.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000268-37.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 12/09/2023 16:50:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Vitima:: DARLAN BARBOSA DA SILVA; FELIPE MENDES PEREIRA
Autoridade delegada:: ELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; TASSIA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; WALLACE THOMAZ DA SILVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: LUCIANO DE ASSIS LUIZ

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000904-72.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000904-72.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 12/09/2023 13:57:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RYAM DA COSTA GOMES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RYAM DA COSTA GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RYAM DA COSTA GOMES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RYAM DA COSTA GOMES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RYAM DA COSTA GOMES

7000142-33.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000142-33.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 12/09/2023 13:32:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: BRUNO GADELHA POLI; DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA; EDERSON FERNANDO DA SILVA MILLANI; FAGNER GOULART DA SILVA; JOSEMAR AZEVEDO; JULIO CESAR ZEMBRZUSKI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Advogado:: BRUNO MOLINA FERREIRA SILVA

FAGNER GOULART DA SILVA; LUIZ EDUARDO BONATTO

JULIO CESAR ZEMBRZUSKI; MARCEL BALLONI FONSECA

DIRCEU FERNANDES DE OLIVEIRA; MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ

JOSEMAR AZEVEDO; MAYKON WILLIAN NOGUEIRA DE LIMA

EDERSON FERNANDO DA SILVA MILLANI
Autoridade delegada:: CLEBERT CLAUDIO MONTEIRO PEREIRA

DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Comandante:: ADRIANO ALVES DA COSTA

DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Procurador:: ANDRE LUIZ DE SA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA

BRUNO GADELHA POLI

7000204-57.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000204-57.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/09/2023 09:57:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: IGOR DA SILVA MOTTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Autoridade delegada:: BRENO DA SILVEIRA DIB

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:: ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

IGOR DA SILVA MOTTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000746-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000746-47.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/09/2023 08:22:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TALES MACEDO DOS SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TALES MACEDO DOS SANTOS; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-54.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000156-54.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/09/2023 16:10:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-95.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000106-95.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 11/09/2023 16:08:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: DETIMAR DIAS DOS PASSOS; THIAGO DOS SANTOS ANICA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HELLYNTON DA SILVA E LIMA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JAIRO DIONISIO JULIÃO

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000745-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000745-62.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/09/2023 15:13:57
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ADRIANO MÁRCIO RIGOTO; BRUNO GADELHA POLI; DÉCIO JARDIM; GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA; JOSEMAR AZEVEDO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO GADELHA POLI; JOSEMAR AZEVEDO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLOVIS RODRIGUES

GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA; HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA

GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA; JARDEL SOARES LUCIANO

BRUNO GADELHA POLI; MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ

JOSEMAR AZEVEDO; ROBSON MEIRA DOS SANTOS

DÉCIO JARDIM
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ADRIANO MÁRCIO RIGOTO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000744-77.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000744-77.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/09/2023 14:51:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado:: LAURA POSTAL TIRELLI

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000743-92.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000743-92.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/09/2023 14:21:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000900-35.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000900-35.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/09/2023 13:43:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000070-23.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000070-23.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 11/09/2023 13:35:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; NILBERTI VIANA GRAMOSA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

7000141-48.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000141-48.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 11/09/2023 13:24:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Acusado:: ODAIR MICHEL LENARTOVICZ DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DIEGO DA SILVA AGOSTINI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

ODAIR MICHEL LENARTOVICZ DE LIMA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000154-84.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000154-84.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/09/2023 13:04:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

7000742-10.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000742-10.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 11/09/2023 12:43:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-17.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000049-17.2023.7.10.0010
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 11/09/2023 09:58:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; JOSÉ REGINALDO SOUSA DA SILVA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

JOSÉ REGINALDO SOUSA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-61.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000067-61.2023.7.06.0006
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 11/09/2023 08:54:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Interessado:: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Autoridade delegada:: FRANCISCO DE ASSIS SOARES

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; HELDER DA COSTA CUNHA GALINDO

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; MANOEL BOMFIM REIS AMARAL

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; PAULO EDUARDO FILGUEIRAS

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR; RICARDO DE SENA SOUSA

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Comandante:: CATIA REJANE BARIANI SOARES

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

7000176-98.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000176-98.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 11/09/2023 04:25:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KAYKE GOMES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Autoridade delegada:: JAÍ CHAVES DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

KAYKE GOMES DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

KAYKE GOMES DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

KAYKE GOMES DA SILVA

7000105-13.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000105-13.2023.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 08/09/2023 17:48:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:: PABLO FABRICIO NASCIMENTO ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GABRIEL SANTANA DOS ANJOS VASCONCELLOS

52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

PABLO FABRICIO NASCIMENTO ALVES; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

PABLO FABRICIO NASCIMENTO ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

PABLO FABRICIO NASCIMENTO ALVES; RAUL MOURA AQUINO

PABLO FABRICIO NASCIMENTO ALVES

Dicas de Uso dos Operadores

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