Consulta Judicial Unificada

7000111-06.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000111-06.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 07/06/2023 19:14:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Flagranteado:: GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCAS GERMANO DOS ANJOS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO; LUIS SAMUEL VEGIATO

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

GERALDO JUNIOR VAZ LUZ; JULIANE RIGON TABORDA

GERALDO JUNIOR VAZ LUZ

7000461-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000461-54.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/06/2023 17:22:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Recorrente:: PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000460-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000460-69.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 07/06/2023 16:42:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000577-30.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000577-30.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 07/06/2023 13:43:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CARLOS HENRIQUE BEZERRA
Advogado:: MARCO AURELIO DE FARIA

CARLOS HENRIQUE BEZERRA
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-66.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000162-66.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 07/06/2023 12:06:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: ARIEL LOPES CHARÃO; FABRÍCIO ADALBERTO SANTOS; FABRÍCIO CONSENTINO ELOY; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LEONARDO MARIATH MORAES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10º BATALHÃO LOGÍSTICO; 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 3ª REGIÃO MILITAR; 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; 9º BATALHÃO LOGÍSTICO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO MILITAR DO SUL; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DANIELA SARAIVA DA COSTA

FABRÍCIO CONSENTINO ELOY; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LUCIANO MADEIRA FERNANDES

ARIEL LOPES CHARÃO; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; MATHEUS DA SILVA FERNANDES

FABRÍCIO ADALBERTO SANTOS; ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR

WAGNER JOAQUIM LOURENÇO SAFO
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FELIPE MATOS WALTER

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FERNANDO ELY CHRISTMANN

COMANDO MILITAR DO SUL; GILBERTO DA SILVA BREVILIERE

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA

10º BATALHÃO LOGÍSTICO; LUIS FERNANDO FREGNI

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; LUSIANE ONGARATTO LOPES

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MAICON VARELLA FLORES

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; RENAN ALVES DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RODRIGO ANTONIO DA SILVA

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO DA ROCHA NUNES

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR

10º BATALHÃO LOGÍSTICO; VERGILIO RIOS DUARTE

10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; MARCELO MARTINI MONTEIRO

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MATHEUS VICENTE GONCALVES

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO; ROVIAN ALEXANDRE JANJAR

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

LEONARDO MARIATH MORAES; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

LEONARDO MARIATH MORAES

7000093-29.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000093-29.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 06/06/2023 18:21:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Acusado:: GUILHERME LOPES DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: CAYNA DA COSTA CARDOSO; SAULO SILVA BARBOSA
Advogado:: WILLIAM SILVA CANUTO

GUILHERME LOPES DE LIMA
Autoridade delegada:: ABEL SANTOS DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KELVIN LINCOLN SOARES ALVES

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000459-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000459-84.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 06/06/2023 18:19:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Recorrente:: FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; IZABELLA FALCÃO BENETTI; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA

FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000576-45.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000576-45.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 06/06/2023 18:13:54
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: VANIA RODRIGUES ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WEVERSON SANTOS DE OLIVEIRA

VANIA RODRIGUES ROCHA
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000458-02.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000458-02.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/06/2023 17:33:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000457-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000457-17.2023.7.00.0000
Classe:: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/06/2023 16:59:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Interessado:: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS - ABA; CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; OBSERVATÓRIO DA MENTALIDADE INQUISITÓRIA; UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: FABIANE DE ANDRADE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS - ABA; FERNANDO FABIANI CAPANO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS - ABA; FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

OBSERVATÓRIO DA MENTALIDADE INQUISITÓRIA; JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA

OBSERVATÓRIO DA MENTALIDADE INQUISITÓRIA; RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; ROSANE DE LIMA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS - ABA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

Defensoria Pública da União

7000146-84.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000146-84.2023.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 06/06/2023 15:11:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Autoridade delegada:: COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Insubmisso:: JOÃO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARÇAL ALVES ANTONIO

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000456-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000456-32.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 06/06/2023 15:00:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MANOEL SILVA RODRIGUES; WILKELANE NONATO RODRIGUES
Advogado:: THIAGO DINIZ SEIXAS

WILKELANE NONATO RODRIGUES

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-02.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000145-02.2023.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 06/06/2023 14:29:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

7000574-75.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000574-75.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 06/06/2023 14:18:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MICHEL DE BRITO VICENTE

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; THIAGO MESSIAS VIANA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000573-90.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000573-90.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 06/06/2023 13:25:09
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO

7000571-23.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000571-23.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 05/06/2023 17:35:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000454-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000454-62.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/06/2023 15:02:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Recorrente:: MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000453-77.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000453-77.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 05/06/2023 14:55:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PATRICK SILVA DO PRADO
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PATRICK SILVA DO PRADO; FABIANO CAETANO PRESTES

PATRICK SILVA DO PRADO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000570-38.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000570-38.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/06/2023 13:50:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LEANDRO FERNANDES MORAES

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING

7000452-92.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000452-92.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/06/2023 12:52:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-98.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000067-98.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 05/06/2023 12:43:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: DANILO GUSTAVO ROCHA MARIANO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

DANILO GUSTAVO ROCHA MARIANO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000567-83.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000567-83.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/06/2023 11:06:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:: CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-96.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000160-96.2023.7.03.0203
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 02/06/2023 18:43:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Investigado:: FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS
Advogado:: LUCAS BURGIE VALMORBIDA

FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-31.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000564-31.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 02/06/2023 17:27:54
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; BASE AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: EDGARD GOMES ALMEIDA

ALA 11; EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; FELIPE MARTINS PEÇANHA

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

BASE AÉREA DO GALEÃO; JULIAN DIAS MOREIRA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE

ALA 11
Comandante:: FÁBIO FERREIRA SILVA

BASE AÉREA DO GALEÃO; LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES

ALA 11; PAULINE DA SILVEIRA ENGEL

ALA 11
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS

7000159-14.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000159-14.2023.7.03.0203
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 02/06/2023 16:41:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Investigado:: JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; POLICIA CIVIL
Autoridade delegada:: MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?