Consulta Judicial Unificada

7000836-55.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000836-55.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 13/10/2023 17:57:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUCIANO SANTANA OLIVEIRA; LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA; LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA

LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA

LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000997-35.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000997-35.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 13/10/2023 17:19:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
Flagranteado:: CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA

7000168-31.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000168-31.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 13/10/2023 13:51:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
Autoridade delegada:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Autoridade delegada:: ALTIVO JOSÉ PENNA SOARES

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000234-92.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000234-92.2023.7.12.0012
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 13/10/2023 03:05:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representante:: KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Comandante:: ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBSON CALDEIRA DE MORAES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000835-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000835-70.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 11/10/2023 18:38:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Recorrente:: MATEUS RODRIGUES FERREIRA DO AMARAL
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATEUS RODRIGUES FERREIRA DO AMARAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATEUS RODRIGUES FERREIRA DO AMARAL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-39.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000054-39.2023.7.10.0010
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 11/10/2023 17:34:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000995-65.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000995-65.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 11/10/2023 15:24:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ANTONIO VITALINO SOARES REIS
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:: RAFAEL NACHARD MACIEL

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANTONIO VITALINO SOARES REIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANTONIO VITALINO SOARES REIS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANTONIO VITALINO SOARES REIS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANTONIO VITALINO SOARES REIS

7000834-85.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000834-85.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/10/2023 14:03:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO; MARCELO DAVIDOVICH
Advogado:: MARCELO DAVIDOVICH

GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000176-45.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000176-45.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/10/2023 13:45:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL GOMES MACIEL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FERNANDO RODRIGUES PEREIRA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MARCOS JOSÉ GONÇALVES DUARTE

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUCAS ALBUQUERQUE MADRUGA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

GABRIEL GOMES MACIEL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GABRIEL GOMES MACIEL; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

GABRIEL GOMES MACIEL; LUANÍ MELO

GABRIEL GOMES MACIEL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000127-71.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000127-71.2023.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/10/2023 10:39:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: ADRIEL TAVARES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HELLYNTON DA SILVA E LIMA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ADRIEL TAVARES DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-40.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000231-40.2023.7.12.0012
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 10/10/2023 23:35:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA; 2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representante:: KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Comandante:: LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBSON CALDEIRA DE MORAES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-55.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000230-55.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 10/10/2023 21:32:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Investigado:: RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000833-03.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000833-03.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/10/2023 18:54:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000832-18.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000832-18.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 10/10/2023 18:10:29
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GUSTAVO DANIEL VILHA ALTA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUSTAVO DANIEL VILHA ALTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO DANIEL VILHA ALTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000831-33.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000831-33.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 10/10/2023 17:53:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUIZ CARLOS DIAZ DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIZ CARLOS DIAZ DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ CARLOS DIAZ DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000991-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000991-28.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 10/10/2023 16:42:18
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: MATEUS AVILEZ SARDINHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANIELE DE SOUZA DE FREITAS

MATEUS AVILEZ SARDINHA
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000302-12.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000302-12.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 10/10/2023 15:45:13
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: CAUÃ DA SILVA FONSECA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Vitima:: GABRIEL TOMAZ DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANDRÉ SOARES RÄDER

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; MATHEUS FIGUEREDO DA ROSA

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DOS SANTOS ALVES

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; ANDERSON TOLEDO REIS

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; DIEGO NUNES CARVALHO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; GEORGE KOPPE EIRIZ

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; JOSÉ ROBERTO DE ANGELO NETO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

CAUÃ DA SILVA FONSECA

7000830-48.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000830-48.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/10/2023 15:34:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: CATIA DO NASCIMENTO MOURA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CATIA DO NASCIMENTO MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CATIA DO NASCIMENTO MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-86.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000126-86.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/10/2023 15:02:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR; MARCELO MARRAFA MACEDO; MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES

MARCELO MARRAFA MACEDO; JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES

MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI

PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO; LUCAS GABRIEL CORRÊA NOGUEIRA

ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR; LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA

MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:: OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO

8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000301-27.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000301-27.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 10/10/2023 14:50:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Advogado:: RAFAEL SCHERER POLITANO

DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: DÉCIO TADEU MACHADO LAGO

1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000125-04.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000125-04.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/10/2023 14:48:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: LUIZ CARLOS DA SILVA; LUIZ FERREIRA LIMA; MARCELO MARRAFA MACEDO; MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES

MARCELO MARRAFA MACEDO; JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES

MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JUNIOR

LUIZ CARLOS DA SILVA; JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI

PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO; LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA

MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:: OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO

8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000124-19.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000124-19.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/10/2023 14:34:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO; MARCELO MARRAFA MACEDO; MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES

MARCELO MARRAFA MACEDO; JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES

MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI

PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO; LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA

MARCELO MARRAFA MACEDO; MARCO TÚLIO DE ALMEIDA CASTRO FRAZÃO

JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO; MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA

JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
Comandante:: OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO

8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-34.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000123-34.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/10/2023 14:14:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: LUIZ CARLOS DA SILVA; LUIZ FERREIRA LIMA; MARCELO MARRAFA MACEDO; MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES

MARCELO MARRAFA MACEDO; JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARÃES

MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ; JOÃO JOSÉ FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI

PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO; LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS

LUIZ FERREIRA LIMA; LUIZ GERFFERSON CARDOSO QUARESMA

MARCELO MARRAFA MACEDO
Comandante:: OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO

8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-24.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000162-24.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 10/10/2023 14:07:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: FÁBIO ANDRÉ FIGUEIREDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Advogado:: JOSÉ CARLOS RAGIOTTO

FÁBIO ANDRÉ FIGUEIREDO
Autoridade delegada:: CARLOS SERGIO VAZ DA COSTA SILVA

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000829-63.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000829-63.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/10/2023 13:41:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: ODORMAN DUARTE DE VASCONCELOS; OS MESMOS
Apelante:: ALCY DA SILVA AMADOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PAULO BATISTA DA SILVA
Advogado:: EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS

ODORMAN DUARTE DE VASCONCELOS; MONIQUE CANEDO LOUREIRO

ALCY DA SILVA AMADOR; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

ALCY DA SILVA AMADOR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO BATISTA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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