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3551 - 3575 de 155223
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000540-33.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000540-33.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
05/07/2023 12:25:59
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Apelado:
RAFAEL DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000539-48.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000539-48.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
05/07/2023 12:22:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000538-63.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000538-63.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/07/2023 12:20:08
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
RAFAEL DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RAFAEL DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFAEL DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000654-39.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-39.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/07/2023 09:10:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME ROBERTO GODOY DA SILVA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
MÁRIO ANTÔNIO PINTO CAVALCANTE
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000653-54.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000653-54.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/07/2023 02:41:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Flagranteado:
FELIPE GOMES VELOSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA
FELIPE GOMES VELOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE GOMES VELOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000537-78.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000537-78.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
04/07/2023 19:39:36
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA1º SARGENTO / MARINHA
DENILSON FLORES DOS SANTOS
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
OSEAS ALVES PEREIRA
REJANE PEDRO DA SILVA
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
Representantes
Advogado:
CARLOS AFONSO DA COSTA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
OSEAS ALVES PEREIRA
LEONARDO DOS SANTOS RIVERA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
LUCIANA CERVIERI DA CAMARA
REJANE PEDRO DA SILVA
DENILSON FLORES DOS SANTOS
LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS
REJANE PEDRO DA SILVA
PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN
LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
RÔMULO AFONSO DE SOUZA
THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
THIAGO GUILHERME NOLASCO
LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000652-69.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000652-69.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
04/07/2023 18:58:32
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ITALO MATEUS DA PAZ REGO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ITALO MATEUS DA PAZ REGO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-17.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-17.2023.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
04/07/2023 18:07:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Representantes
Advogado:
FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR
PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
DANIEL GOMES GUIMARÃES
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
NARA MANCUELHO DAUBIAN
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VIVIANE FARIA RODRIGUES
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000536-93.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000536-93.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/07/2023 17:38:21
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000535-11.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000535-11.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
04/07/2023 15:37:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-43.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-43.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
04/07/2023 13:34:39
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Vitima:
NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
LEONARDO ARAUJO CORRÊA
JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO
3ª REGIÃO MILITAR
DAIAN GOMES DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
SANDRO ALEX ARAUJO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000649-17.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000649-17.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/07/2023 11:21:11
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000095-59.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-59.2023.7.05.0005
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
04/07/2023 10:44:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUIS HENRIQUE MISCHKA
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
LUIS HENRIQUE MISCHKA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000648-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000648-32.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
04/07/2023 09:29:44
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GUILHERME MARTINS AMORIMSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CLEMIR DA SILVA BRANDÃO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
ROGÉRIO ARAÚJO DE ALMEIDA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME MARTINS AMORIM
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME MARTINS AMORIM
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME MARTINS AMORIM
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME MARTINS AMORIM

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000647-47.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000647-47.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/07/2023 21:54:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
JOSE ANDERSON SILVA COSTA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000534-26.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000534-26.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
03/07/2023 17:09:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000094-74.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-74.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
03/07/2023 16:39:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
ALLAN DA SILVA TRINDADESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO MARCOS BARBOSA
5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JONATHAN MICHAEL SCHMIDT
5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GABRIEL ALVES DOS SANTOS
5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000645-77.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-77.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/07/2023 16:13:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
VAGNER DA SILVA MARCELO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VAGNER DA SILVA MARCELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VAGNER DA SILVA MARCELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VAGNER DA SILVA MARCELO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VAGNER DA SILVA MARCELO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000533-41.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000533-41.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/07/2023 15:59:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
VINICIUS MOREIRA BARRETO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VINICIUS MOREIRA BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VINICIUS MOREIRA BARRETO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000050-32.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-32.2023.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
03/07/2023 15:45:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VINICIUS CEZARIO DE GOESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Representantes
Advogado:
ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR
VINICIUS CEZARIO DE GOES
Autoridade delegada:
TATIANE APARECIDA GOMES GUERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Comandante:
LUIS PAULO STEFANO PAIVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-55.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-55.2023.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/07/2023 14:49:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOHN LENON MATIAS RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
Representantes
Autoridade delegada:
ARMANDO MIOTTO
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
CLÁUDIO DALLA PORTA JÚNIOR
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CAMILO PEREIRA ANTUNES
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS
DAVID SCHULZ FABRICIO
6º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOHN LENON MATIAS RODRIGUES
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
JOHN LENON MATIAS RODRIGUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-25.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-25.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
03/07/2023 14:14:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANSELMO FERREIRA MATOS
JOSE BOSCO DE ARAUJO
JOSE GARCIA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA
JOSE GARCIA JUNIOR
ANSELMO FERREIRA MATOS
JUAREZ CAMELO ROSA
JOSE BOSCO DE ARAUJO
RENATO DOUGLAS DA SILVA
JOSE GARCIA JUNIOR
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-23.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-23.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/07/2023 12:57:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
WAGNER CAVALCANTI DA SILVA ROCHACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SIMEI AMARO MACENA
WAGNER CAVALCANTI DA SILVA ROCHA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000643-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000643-10.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/07/2023 12:37:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ELLI NELEN LOPES DE MESQUITA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FLÁVIA BRESSANIN
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO LUIZ SOARES MARINHO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUIS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCOS GOMES DE SOUSA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO SERGIO DE ALMEIDA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000642-25.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000642-25.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
03/07/2023 11:24:06
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Desertor:
KAINAN DOS SANTOS RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR