Consulta Judicial Unificada

7000668-23.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000668-23.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 07/07/2023 14:05:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ANDRYW LUCAS DA PENHA NASCIMENTO
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ERIC CAVALCANTE GALHARDO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; RAFAEL VIEIRA COUTO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000667-38.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000667-38.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 07/07/2023 14:05:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Investigado:: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CORREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE NUNES RAMALHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RAFAELA DA SILVA MATILDES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-25.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000050-25.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 07/07/2023 12:20:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: AILTON LIMA DA SILVA; BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Advogado:: DANILO BARROS DE SOUZA

AILTON LIMA DA SILVA
Autoridade delegada:: JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: RICARDO PEREIRA BARRETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000665-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000665-68.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 07/07/2023 12:04:16
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Vitima:: YAGO GRAVITAL DIAS
Advogado:: JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA

DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Autoridade delegada:: FILIPE AMORIM SIQUEIRA MOTA

ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Comandante:: JORGE CLAUDIO TORRES MOTA JUNIOR

ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS; LEANDRO AREIAS PINTO

ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000555-02.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000555-02.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/07/2023 10:00:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Impetrado:: BASE AÉREA DO GALEÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSIEL CABRAL DA SILVA
Advogado:: ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES

JOSIEL CABRAL DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000662-16.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000662-16.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS DATA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 06/07/2023 23:44:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Impetrante:: JEAN LUCAS DA SILVA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

JEAN LUCAS DA SILVA MACHADO
Comandante:: RÔMULO NASCIMENTO PINHO

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000554-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000554-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/07/2023 19:19:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSÉ NILSON MARINHO
Advogado:: RAFAEL CRUZ DA SILVA

JOSÉ NILSON MARINHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000098-14.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000098-14.2023.7.05.0005
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 06/07/2023 18:19:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Requerente:: PATRIKE TOIGO LIMA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

PATRIKE TOIGO LIMA

7000119-27.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000119-27.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 06/07/2023 16:46:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; EVANDRO LUIZ VIEIRA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Comandante:: CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000553-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000553-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/07/2023 14:21:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000552-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000552-47.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 06/07/2023 13:57:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: IURI MARTINS DE ANDRADE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IURI MARTINS DE ANDRADE; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

IURI MARTINS DE ANDRADE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IURI MARTINS DE ANDRADE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000551-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000551-62.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 06/07/2023 13:37:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO LEITZKE BORBA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GUSTAVO LEITZKE BORBA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO LEITZKE BORBA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000550-77.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000550-77.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/07/2023 11:28:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: RODRIGO JOSÉ MOURA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RODRIGO JOSÉ MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000192-04.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000192-04.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/07/2023 10:51:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: LEONARDO RODRIGO CUNHA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Advogado:: LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA

LEONARDO RODRIGO CUNHA DA SILVA
Autoridade delegada:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000549-92.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000549-92.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/07/2023 18:59:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JADISON GASPAR DE CAMPOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JADISON GASPAR DE CAMPOS; ANDRE DEL FIACO

JADISON GASPAR DE CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JADISON GASPAR DE CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000661-31.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000661-31.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/07/2023 18:41:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ABRAÃO GONÇALVES GODINHO

EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; MARCELO SOARES SALES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:: FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-77.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000138-77.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 05/07/2023 18:27:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: RUAN VITOR DE ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDERSON GOMES DE RESENDE

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOSENILDO BATISTA DE ARAÚJO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-08.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000073-08.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 05/07/2023 17:32:04
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: NAYARA CRISTINA NASCIMENTO MOURÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Advogado:: LOURENY DO CARMO SILVA

NAYARA CRISTINA NASCIMENTO MOURÃO
Autoridade delegada:: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

NAYARA CRISTINA NASCIMENTO MOURÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES

NAYARA CRISTINA NASCIMENTO MOURÃO; OTAVIA CUNHA MAUTONE

NAYARA CRISTINA NASCIMENTO MOURÃO

7000547-25.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000547-25.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:45:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANDERSON APARECIDO DA SILVA SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON APARECIDO DA SILVA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDERSON APARECIDO DA SILVA SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000546-40.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:35:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: YURI BELO MASSARONI
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000545-55.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000545-55.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:14:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; ALEX BARCELLOS NUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000544-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000544-70.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:04:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: GABRIEL ASSIS SERRA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL ASSIS SERRA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BERLINQUE ANTÔNIO MONTEIRO CANTELMO

GABRIEL ASSIS SERRA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000543-85.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000543-85.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 05/07/2023 14:30:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JOEL PEREIRA RODRIGUES
Advogado:: INGRID OLIVEIRA RODRIGUES

JOEL PEREIRA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000542-03.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000542-03.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 05/07/2023 14:09:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; CARLOS LUCAS DA SILVA; EVERTON ARAUJO DE SOUZA; LUCAS NASCIMENTO VIEIRA; LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS; WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO

LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS

LUCAS NASCIMENTO VIEIRA

EVERTON ARAUJO DE SOUZA

CARLOS LUCAS DA SILVA

ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000541-18.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000541-18.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/07/2023 12:46:21
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: RAFAEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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