Consulta Judicial Unificada

7001048-46.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001048-46.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 31/10/2023 12:21:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO; WILSON TAUIL JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Advogado:: ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES

WILSON TAUIL JÚNIOR; PAULO ROBERTO BERNARDO DA COSTA

WILSON TAUIL JÚNIOR
Autoridade delegada:: SANDRO LUIZ ALVERNE LODI

CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE MARTINS CASTILHO

CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO

7000242-02.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000242-02.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 31/10/2023 11:00:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Autoridade delegada:: ALINE DE SOUZA CARVALHO

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; FERNANDO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; RODRIGO SILVA BARRETO

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA; MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS

EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA

7000887-66.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000887-66.2023.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/10/2023 10:41:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Interessado:: ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: MARCELO LUIZ DE LIMA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

MARCELO LUIZ DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000245-24.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000245-24.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/10/2023 23:44:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Investigado:: RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000176-08.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000176-08.2023.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 30/10/2023 20:32:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:: KAUE CRISTIAN MACHADO SOARES; SAMUEL DOS REIS SILVANO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: JOŚE EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR

28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; JOSÉ RIBAMAR CANDIDO DE SOUSA NETO

28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER RAMOS KRIGER

SAMUEL DOS REIS SILVANO

KAUE CRISTIAN MACHADO SOARES

7000322-91.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000322-91.2023.7.03.0203
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/10/2023 18:41:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000886-81.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000886-81.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2023 18:28:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ISAK SANTIAGO ALVES; LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES

ISAK SANTIAGO ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS VINICIUS DE SANTANA ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001044-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001044-09.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/10/2023 18:21:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Desertor:: MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Interessado:: PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ

MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:: ADELIA RAMOS ALVES

PRESÍDIO DA MARINHA; ADRIANO DE LIMA PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; AMARYLIS PEREIRA FONSECA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANA LÚCIA DA SILVA BENTO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANDRE SILVA DUARTE

PRESÍDIO DA MARINHA; BRUNO DE CASTRO DELFINO

PRESÍDIO DA MARINHA; CARLOS FERNANDES DE ARAUJO

PRESÍDIO DA MARINHA; CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

PRESÍDIO DA MARINHA; DANIELLE MENDES DA SILVA ALBUQUERQUE

PRESÍDIO DA MARINHA; FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; GABRIEL BRASIL DE LINO

PRESÍDIO DA MARINHA; GABRIEL THOMAZ MORAES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ISABELLA CANDIAN BERTOLIN

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; LEONARDO SANCHEZ MELLO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; MARCIO CAMPOS PESTANA DA ROSA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; PALOMA AFONSO DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; POLYANA DE LIMA ALONSO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; SLOAN PEREIRA DO NASCIMENTO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; THAYLISE MACIEL PUPPIN

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:: ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANA CLARA BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; FABRICIO GUARINO BARROSO

PRESÍDIO DA MARINHA; GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000885-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000885-96.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2023 17:33:57
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; RENATO RODRIGUES DE FREITAS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RENATO RODRIGUES DE FREITAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RENATO RODRIGUES DE FREITAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000884-14.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000884-14.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/10/2023 16:19:51
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Apelado:: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000883-29.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000883-29.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2023 15:56:21
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Apelado:: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000321-97.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000321-97.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 30/10/2023 15:33:26
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: BRUNO BAUMHARDT BERTOTTI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR; RODINEI DRESCHER

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JASON FERRARI RISSO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

BRUNO BAUMHARDT BERTOTTI; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

BRUNO BAUMHARDT BERTOTTI; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

BRUNO BAUMHARDT BERTOTTI; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000881-59.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000881-59.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/10/2023 15:18:31
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Apelado:: VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO

7000137-18.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000137-18.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 30/10/2023 14:56:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LUAN SANTOS CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

LUAN SANTOS CUNHA; ELISANGELA MACHADO CÔRTES

LUAN SANTOS CUNHA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

LUAN SANTOS CUNHA; FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

LUAN SANTOS CUNHA; RAUL MOURA AQUINO

LUAN SANTOS CUNHA

7000880-74.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000880-74.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/10/2023 14:38:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO
Interessado:: 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Advogado:: ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA

THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO; GABRIEL PEDROSO DA SILVA

VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-32.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000240-32.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 30/10/2023 12:08:16
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: NORMANDO BANDEIRA LEITE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

NORMANDO BANDEIRA LEITE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

NORMANDO BANDEIRA LEITE; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

NORMANDO BANDEIRA LEITE; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

NORMANDO BANDEIRA LEITE

7000879-89.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000879-89.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2023 09:07:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS TEIXEIRA CORREA
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUCAS TEIXEIRA CORREA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS TEIXEIRA CORREA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001039-84.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001039-84.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/10/2023 06:39:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO

7000878-07.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000878-07.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/10/2023 21:18:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,RECUSA, RETARDAMENTO OU OMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO; BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES
Representante:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000877-22.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000877-22.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS DATA
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/10/2023 20:17:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrante:: ABILIO JOHN FEKETE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000320-24.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000320-24.2023.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/10/2023 17:06:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CRISTIAN MOURA DE FREITAS
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Autoridade delegada:: GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; DIEGO MENDONÇA RUBILAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

CRISTIAN MOURA DE FREITAS

7001036-32.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001036-32.2023.7.01.0001
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 28/10/2023 14:21:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:: AGOSTINHO CAMPOS
Advogado:: AGOSTINHO CAMPOS

AGOSTINHO CAMPOS
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000876-37.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000876-37.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/10/2023 18:52:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: EDUARDO FERREIRA DE MELO; JHON RALISON TOMAZ DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

EDUARDO FERREIRA DE MELO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001032-92.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001032-92.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/10/2023 16:06:31
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LAÉRCIO SOARES DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LAÉRCIO SOARES DE SOUSA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LAÉRCIO SOARES DE SOUSA; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LAÉRCIO SOARES DE SOUSA

7000084-60.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000084-60.2023.7.04.0004
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 27/10/2023 15:42:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Flagranteado:: MATEUS KENNEDY DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO CAETANO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDO JOSÉ SANTOS E SILVA

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

MATEUS KENNEDY DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO CAETANO; FELIPE ROCHA LEITE

MATEUS KENNEDY DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO CAETANO; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

MATEUS KENNEDY DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO CAETANO; OTAVIA CUNHA MAUTONE

MATEUS KENNEDY DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO CAETANO; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

MATEUS KENNEDY DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO CAETANO; RODRIGO PIRES CARVALHO

MATEUS KENNEDY DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO CAETANO; ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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