Consulta Judicial Unificada

7000562-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000562-91.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 12/07/2023 13:44:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DIÓGENES XAVIER DE LIMA; FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA; IRENO RODRIGUES; REGINALDO PEDRO FÉLIX
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DIÓGENES XAVIER DE LIMA

FRANCISCO JOSÉ MACEDO SOUSA

IRENO RODRIGUES

REGINALDO PEDRO FÉLIX; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIÓGENES XAVIER DE LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000199-84.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000199-84.2023.7.03.0303
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 12/07/2023 13:25:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000077-45.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000077-45.2023.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 12/07/2023 13:12:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000197-17.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000197-17.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 12/07/2023 11:12:39
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Autoridade delegada:: ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; CARLOS RONCHI WITSCHORECK

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; DIEGO EIDSON SOLNER

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; EDUARDO LEDESMA CARISSIMI DE GOES

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; FELIPE CHARÃO MARTINS

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; VICTOR HUGO RUBERT PUHLMANN

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; WESLEY STEFAN DE ALMEIDA PAZ

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:: RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVEIRA; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-47.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000140-47.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 12/07/2023 10:43:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Acusado:: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: NUBIA SALES DE MELO

FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Comandante:: GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000561-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000561-09.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/07/2023 14:59:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 9ª CJM
Recorrido:: UBIRAJARA CARNEIRO JÚNIOR
Advogado:: CLAUDIO ALVES PANTOJA

UBIRAJARA CARNEIRO JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-60.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000076-60.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/07/2023 14:53:40
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO
Acusado:: GILVAN OLIVEIRA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Advogado:: ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA

GILVAN OLIVEIRA COSTA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000168-45.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000168-45.2023.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 11/07/2023 01:43:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Autoridade delegada:: THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:: MARCELO MASSETTI PEREIRA

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000560-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000560-24.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/07/2023 16:56:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA; ARTHUR DOURADO FREYSLEBEN; CRISTIANO DA SILVA CARVALHO BARBALHO; FERNANDO PINTO LIBÓRIO; JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
Apelante:: ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA; ARTHUR DOURADO FREYSLEBEN; FERNANDO PINTO LIBÓRIO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA MARIA CAVALCANTI DE SIQUEIRA

CRISTIANO DA SILVA CARVALHO BARBALHO; CARLOS DE ARRUDA SÁ

PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO; FREDERICO HARTMANN

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES; MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; RICARDO COSTA MAGUETAS

ARTHUR DOURADO FREYSLEBEN; THIAGO DINIZ SEIXAS

ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA

FERNANDO PINTO LIBÓRIO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000678-67.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000678-67.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 10/07/2023 16:37:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CAIO LIMA DA SILVA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CAIO LIMA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAIO LIMA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAIO LIMA DA SILVA; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CAIO LIMA DA SILVA

7000100-81.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000100-81.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 10/07/2023 15:11:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Investigado:: ROBERTO CARLOS CARDOSO; ROGÉRIO ALDO LAUREANO; THUANY MARIAH MERCURIO ODERDENGE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JAQUES DA SILVA VALLE

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000677-82.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000677-82.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 10/07/2023 14:49:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANO FALCÃO FERREIRA

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Comandante:: ANDRÉ TEIXEIRA BORGES

GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-34.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000135-34.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 10/07/2023 11:23:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Investigado:: CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ELAINE DE VASCONCELLOS FURTADO; MATHEUS MARINHEIRO SPONTAM
Autoridade delegada:: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-80.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000194-80.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 10/07/2023 10:43:38
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: EMYLYO DOS SANTOS PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: ANDRÉ SOARES RÄDER

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; CLAUDIO NEI MILLER SANTOS

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; MATHEUS FIGUEREDO DA ROSA

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; SEBASTIÃO MEDEIROS JUNIOR

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DOS SANTOS ALVES

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; DIEGO NUNES CARVALHO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; GEORGE KOPPE EIRIZ

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; JOSÉ ROBERTO DE ANGELO NETO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; LEONARDO LUZ ANDRIGHETTI

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉVERTON SANTINI

EMYLYO DOS SANTOS PEREIRA

7000139-62.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000139-62.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 10/07/2023 09:43:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RAFAEL OLIVEIRA COSTA
Interessado:: 17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: ANTÔNIO AMADEUS SANCHES NOGUEIRA SOUZA

17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA; TUINAN VIEIRA VETTER

17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: LUCAS CESAR SCHEFER DE SOUZA

17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

RAFAEL OLIVEIRA COSTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000559-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000559-39.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/07/2023 18:41:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Interessado:: ANTÔNIO CARLOS GUELFI; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; EDSON LOUSA FILHO; FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES; GILBERTO LIMA DE FREITAS; MÔNICA FERREIRA MARQUES; PAULO ROBERTO DIAS MORALES; ROBERTO AIEX; SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CLÁUDIO MARCELO DA SILVA; MARCELO CAVALHEIRO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

MARCELO CAVALHEIRO

CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000675-15.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000675-15.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 09/07/2023 12:54:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Acusado:: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA

ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA FERREIRA
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000674-30.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000674-30.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 09/07/2023 04:35:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES

7000672-60.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000672-60.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 07/07/2023 17:52:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: ANA PAULA FELIX TRINDADE CARMO; ANDREI SCHUELER SORAGGI HAMMEN; MARIA EUGENIA FELIX TRINDADE
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000558-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000558-54.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 07/07/2023 17:08:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: THIAGO DA SILVA NEVES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THIAGO DA SILVA NEVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

THIAGO DA SILVA NEVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000557-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000557-69.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 07/07/2023 16:06:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: RAPHAEL MACHADO NUNES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAPHAEL MACHADO NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAPHAEL MACHADO NUNES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000671-75.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000671-75.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 07/07/2023 15:45:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PREVARICAÇÃO
Acusado:: JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS

7000670-90.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000670-90.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 07/07/2023 15:07:46
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
Acusado:: DHENIFER COUTO SILVA DO AMPARO; GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; IGOR CÉLIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO; LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA; PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA; VITOR RODRIGUES DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Advogado:: FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR

IGOR CÉLIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO; JORGE LUIS SOARES DE PAULA

DHENIFER COUTO SILVA DO AMPARO; STELLA IELTA CORREA

PAULO CESAR MOREIRA COIMBRA
Autoridade delegada:: DAYANA MENDES PAULO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; EDUARDO MARTINS MACHADO

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR RODRIGUES DE SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR RODRIGUES DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR RODRIGUES DE SOUZA

7000669-08.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000669-08.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 07/07/2023 14:59:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: WESLEY DE SOUZA DA SILVA
Interessado:: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: EDUARDO DE MIRANDA LACERDA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ISABELA ALVES VASCO PEREIRA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARCELO TENORIO DE CARVALHO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WESLEY DE SOUZA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WESLEY DE SOUZA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WESLEY DE SOUZA DA SILVA; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WESLEY DE SOUZA DA SILVA

7000556-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000556-84.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 07/07/2023 14:16:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CASSIANO VIEIRA ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CASSIANO VIEIRA ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CASSIANO VIEIRA ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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