Consulta Judicial Unificada

7000913-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000913-64.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 07/11/2023 16:56:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) 124
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001075-29.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001075-29.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 07/11/2023 16:38:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:: NATHALIA APARECIDA DE SOUSA AMARAL
Advogado:: ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA

KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS; MÔNICA ALVES DE CASTRO VILLAÇA

NATHALIA APARECIDA DE SOUSA AMARAL
Autoridade delegada:: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000912-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000912-79.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 07/11/2023 16:16:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: REGIS DANIEL ALMEIDA
Advogado:: BIANCA FREIRE FERREIRA

REGIS DANIEL ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001074-44.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001074-44.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 07/11/2023 16:04:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: LUCAS FERREIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001072-74.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001072-74.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 07/11/2023 15:22:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LUIZ DIEGO PEREIRA DA GRAÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Advogado:: JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS

LUIZ DIEGO PEREIRA DA GRAÇA
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; CARLOS MAGNO DA SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; GEOVANI DE MORAES TOMAZ

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MARCELO FERNANDES SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; THALLES DOS SANTOS MEYER

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA

COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RODRIGO ROZAS

COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000911-94.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000911-94.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 07/11/2023 15:11:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DENILSON FLORES DOS SANTOS; JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO; LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES; REJANE PEDRO DA SILVA
Advogado:: LUCIANA CERVIERI DA CAMARA

REJANE PEDRO DA SILVA

DENILSON FLORES DOS SANTOS; LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS

REJANE PEDRO DA SILVA; PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN

LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES

JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000334-08.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000334-08.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 07/11/2023 15:03:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: PABLO JARDEL PEREIRA LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; ISMAEL DA ROSA DUARTE

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

PABLO JARDEL PEREIRA LIMA; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

PABLO JARDEL PEREIRA LIMA

7000910-12.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000910-12.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 07/11/2023 14:24:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Embargado:: GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000909-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000909-27.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/11/2023 14:08:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Embargado:: KEVIN ALVES DA SILVA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

KEVIN ALVES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KEVIN ALVES DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000248-09.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000248-09.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/11/2023 14:00:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Acusado:: CARLOS ALBERTO BARRETO RAMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA
Comandante:: JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

CARLOS ALBERTO BARRETO RAMOS; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

CARLOS ALBERTO BARRETO RAMOS; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

CARLOS ALBERTO BARRETO RAMOS

7000908-42.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000908-42.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 07/11/2023 13:56:11
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Embargado:: MATHEUS COSTA FORTES
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS COSTA FORTES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATHEUS COSTA FORTES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000907-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000907-57.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/11/2023 13:40:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Embargado:: LICÉIA BERNADETE VILELA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LICÉIA BERNADETE VILELA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LICÉIA BERNADETE VILELA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000906-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000906-72.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 07/11/2023 13:19:43
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Embargado:: CRISTIANO FREITAS LEITE
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CRISTIANO FREITAS LEITE; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000905-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000905-87.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 07/11/2023 13:15:34
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Embargado:: ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000333-14.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000333-14.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 07/11/2023 12:25:14
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Acusado:: JOÃO PEDRO CHIELLE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:: ANDREI GUTERRES GIBKOSKI
Autoridade delegada:: ALEX ROSADO MASTELOTO

19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; THAMYRES CARIELLO DE OLIVEIRA

19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: DIOGO BROETTO ALVES

19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

JOÃO PEDRO CHIELLE; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

JOÃO PEDRO CHIELLE; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000904-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000904-05.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/11/2023 11:30:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001070-07.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001070-07.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 07/11/2023 09:49:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Acusado:: JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTE; MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS

MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA; DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA

MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA; THIAGO DINIZ SEIXAS

JEAN VIC MESABARBA E AGUIAR ARRABAL DE MACEDO VICENTE
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-66.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000194-66.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 07/11/2023 09:09:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA
Autoridade delegada:: ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ANA PAULA DE SOUTO TOZI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FELIPE MACHADO DA SILVA PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JAYSE DE CAMPOS GALVÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOÃO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RODRIGO GUIMARÃES ROCHA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VITOR NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOEL CAJAZEIRA FILHO

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA

7000180-45.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000180-45.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 06/11/2023 19:22:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: CAUÃ SERAFIM FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Autoridade delegada:: ANDERSON ANDREI MORETTO

63º BATALHÃO DE INFANTARIA; GIOVANI JOSE DA SILVEIRA

63º BATALHÃO DE INFANTARIA; MATHEUS SANTOS MELO

63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

CAUÃ SERAFIM FERREIRA

7000332-38.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000332-38.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/11/2023 19:21:00
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: JEAN BARRETO PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MICHELE LUCAS DE CASTRO

JEAN BARRETO PEREIRA
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000247-24.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000247-24.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 06/11/2023 18:22:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: MERIELLEN DE FREITAS LEMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CAROLINA NUNES PEPE

MERIELLEN DE FREITAS LEMOS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-06.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000097-06.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 06/11/2023 17:19:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: OSIMAR DE SOUZA SILVA JUNIOR
Autor:: CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO - CFMT; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO - CFMT; COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL; NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR CARLOS CHAGAS
Advogado:: ELIVELTON ARANHA DE CARVALHO

OSIMAR DE SOUZA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:: ESTHER SARAIVA BATISTA VIEIRA MENDONÇA

CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO - CFMT; JERUSA MARA GROSSI

CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO - CFMT
Comandante:: ANDERSON VERAS MARQUES

COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL; JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ

CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO - CFMT
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001068-37.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001068-37.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 06/11/2023 17:11:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: WILMA DA SILVA MARTINS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WILMA DA SILVA MARTINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WILMA DA SILVA MARTINS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WILMA DA SILVA MARTINS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WILMA DA SILVA MARTINS

7000193-81.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000193-81.2023.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 06/11/2023 17:11:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE NATAL
Flagranteado:: GERBESON SILVA DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GERBESON SILVA DE LIMA; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

GERBESON SILVA DE LIMA

7000141-55.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000141-55.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/11/2023 17:08:46
Situação:: SUSP/SOBR-P.DEC.JUD.INC.UNIF.; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ALESSANDRO COELHO DA SILVA; MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: RODRIGO ROZAS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR

ALESSANDRO COELHO DA SILVA; DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

ALESSANDRO COELHO DA SILVA; VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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