Consulta Judicial Unificada

7000144-93.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000144-93.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 21/07/2023 18:12:21
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Autoridade delegada:: GILMAR VIEIRA DE ARAÚJO

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADO; JULIANE RIGON TABORDA

LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADO

7000209-40.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000209-40.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 21/07/2023 15:43:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; KARINE MACIEL FORSTER; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: UNIÃO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS

RAFAEL FICHTNER RIDIERI

KARINE MACIEL FORSTER; RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS

RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; CLÊNIO LUIZ PARIZOTTO

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000581-97.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000581-97.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/07/2023 15:20:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALAN VERAS DE SOUSA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALAN VERAS DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALAN VERAS DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000736-70.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000736-70.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/07/2023 13:12:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
Interessado:: BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Autoridade delegada:: LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:: WAGNER GRUND MARINHO

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000127-04.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000127-04.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 21/07/2023 09:14:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Autoridade delegada:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000735-85.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000735-85.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 21/07/2023 08:04:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: FELIPE PAES DE OLIVEIRA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPE PAES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPE PAES DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPE PAES DE OLIVEIRA; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELIPE PAES DE OLIVEIRA

7000082-67.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000082-67.2023.7.08.0008
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 20/07/2023 18:46:38
Situação:: SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: PEDRO FERNANDES DA SILVA SALES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-19.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000126-19.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 20/07/2023 17:43:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000734-03.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000734-03.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 20/07/2023 17:38:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: DENISE DA COSTA AVILA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Advogado:: SYLVIA CHAVES DA SILVA RAMOS

DENISE DA COSTA AVILA
Autoridade delegada:: THALYTA COSTA MARTINS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:: MARCELO REIS BEZERRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-88.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000106-88.2023.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 20/07/2023 16:49:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

7000733-18.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000733-18.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 20/07/2023 15:58:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Desertor:: GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RODRIGO DE ALMEIDA SILVA

BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA BARBOSA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA BARBOSA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA BARBOSA

7000732-33.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000732-33.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 20/07/2023 15:39:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GABRIEL FERNANDES MEDEIROS
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL FERNANDES MEDEIROS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL FERNANDES MEDEIROS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL FERNANDES MEDEIROS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GABRIEL FERNANDES MEDEIROS

7000580-15.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000580-15.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/07/2023 14:25:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: BRUNO SANTOS DE LIMA
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

BRUNO SANTOS DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000731-48.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000731-48.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/07/2023 14:15:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: DALCI FERREIRA JUNIOR; LUIS FERNANDO CLEMENTE DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DALCI FERREIRA JUNIOR

LUIS FERNANDO CLEMENTE DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DALCI FERREIRA JUNIOR; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DALCI FERREIRA JUNIOR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DALCI FERREIRA JUNIOR

7000730-63.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000730-63.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/07/2023 13:54:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: HUGO ARMANDO DA SILVA TAVARES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

HUGO ARMANDO DA SILVA TAVARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

HUGO ARMANDO DA SILVA TAVARES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

HUGO ARMANDO DA SILVA TAVARES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

HUGO ARMANDO DA SILVA TAVARES

7000050-85.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000050-85.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 20/07/2023 13:26:48
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: RHENNAN DA SILVA CABRAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FREDERICO ARMOND BORGES

RHENNAN DA SILVA CABRAL
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000729-78.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000729-78.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/07/2023 13:25:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JAIRO VICENTE SOARES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JAIRO VICENTE SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JAIRO VICENTE SOARES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JAIRO VICENTE SOARES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JAIRO VICENTE SOARES

7000579-30.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000579-30.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 20/07/2023 12:59:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; OS MESMOS
Apelante:: ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO; EZEQUIEL RIBEIRO ALVES; FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABRIEL OLIVEIRA REIS
Vitima:: GABRIEL OLIVEIRA REIS
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; DENISE ROCHA CERQUEIRA

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; MATHEUS BORGES SAMPAIO

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; POLYANA PEIXOTO DA CRUZ

HUXLLEY JORGE MEDEIROS LEAL; ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA

FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA MARAÇO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO

EZEQUIEL RIBEIRO ALVES

GABRIEL OLIVEIRA REIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO JOSÉ GOMES MACHADO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000578-45.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000578-45.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/07/2023 12:51:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATHEUS CONCEIÇÃO CARDOSO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000577-60.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000577-60.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 20/07/2023 12:25:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: WANDER FLAVIO PEREIRA PESSOA
Advogado:: BRENO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS MARTINS

WANDER FLAVIO PEREIRA PESSOA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000142-26.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000142-26.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 20/07/2023 12:25:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autoridade delegada:: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VINICIUS AUGUSTO FLUETI

13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000576-75.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000576-75.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/07/2023 11:22:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA; ANDRE DEL FIACO

LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-82.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000081-82.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 19/07/2023 19:18:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: PAULO CESAR PEREIRA DOS ANJOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

PAULO CESAR PEREIRA DOS ANJOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; OTAVIA CUNHA MAUTONE

PAULO CESAR PEREIRA DOS ANJOS; RAUL MOURA AQUINO

PAULO CESAR PEREIRA DOS ANJOS

7000080-97.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000080-97.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/07/2023 16:25:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: 8ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: SILMARA CELICE DIAS FÉLIX
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

SILMARA CELICE DIAS FÉLIX; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000728-93.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000728-93.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 19/07/2023 16:02:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Autoridade delegada:: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:: LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: HENRI NEIMAIER DOS SANTOS
Advogado:: DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA

HENRI NEIMAIER DOS SANTOS; GUSTAVO BORGES

LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS

COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?