Consulta Judicial Unificada

7000930-03.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000930-03.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/11/2023 14:14:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; PAULO ROBERTO DIAS MORALES; RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado:: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; FLÁVIO FERNANDES TAVARES

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; LAURA POSTAL TIRELLI

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PAULO ROBERTO DIAS MORALES; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA

PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-58.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000201-58.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/11/2023 14:04:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
Advogado:: RAFAELA PEREIRA GONÇALVES

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FABIO BARATA ANTONIO

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; FREDERICO DOS SANTOS BUENO

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUIS CARLOS ERICERA CHAVES

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; WALLBERTH ALMEIDA DA COSTA

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LEANDRO DE AMORIM PENHA

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000929-18.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000929-18.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/11/2023 12:41:52
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELON
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELON; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELON; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000928-33.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000928-33.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 14/11/2023 11:53:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ANDRÉ MIGUEL DA SILVA MELO; THIAGO GONÇALVES NOGUEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANDRÉ MIGUEL DA SILVA MELO

THIAGO GONÇALVES NOGUEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRÉ MIGUEL DA SILVA MELO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000252-16.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000252-16.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/11/2023 10:32:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KADU GOMES FERREIRA DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

KADU GOMES FERREIRA DE ARAÚJO; JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000343-67.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000343-67.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 14/11/2023 09:33:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:: ANDRIEL MARTINS OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERASMO LOPES PEIXOTO

3º BATALHÃO LOGÍSTICO; GUILHERME POLIDORI CABRAL

3º BATALHÃO LOGÍSTICO; LUAN LOPES DE SOUZA

3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-31.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000251-31.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/11/2023 09:27:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: SIDNEY PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

SIDNEY PEREIRA DA SILVA JUNIOR; MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000927-48.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000927-48.2023.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 13/11/2023 22:37:55
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, CPM - ROUBO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Interessado:: VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: GUSTAVO RESENDE CORREA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

GUSTAVO RESENDE CORREA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000926-63.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000926-63.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 13/11/2023 18:36:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,LIVRAMENTO CONDICIONAL; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REGRESSÃO DE REGIME; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GEORGES COSTA DE SOUZA
Advogado:: GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

GEORGES COSTA DE SOUZA; PEDRO DA COSTA SANTOS

GEORGES COSTA DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000188-22.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000188-22.2023.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 13/11/2023 18:20:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Flagranteado:: ROBERTO CARLOS MEDEIROS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RAFAEL OSVALDO SALVADOR

15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

ROBERTO CARLOS MEDEIROS

7000341-97.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000341-97.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 13/11/2023 15:41:09
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KEWIN KAUA ROCHA BACKES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: CASSIANO FAGUNDES FONTANA

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

KEWIN KAUA ROCHA BACKES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

KEWIN KAUA ROCHA BACKES

7000066-53.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000066-53.2023.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 13/11/2023 14:50:49
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: AILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; ULYSSES PEREIRA BRAGA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS

JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA

7000925-78.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000925-78.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/11/2023 14:50:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: EDUARLA CRISTINA ANASTARI APOLINÁRIO; RAQUEL APOLINÁRIO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

RAQUEL APOLINÁRIO DA SILVA

EDUARLA CRISTINA ANASTARI APOLINÁRIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000923-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000923-11.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 13/11/2023 13:56:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
Impetrado:: CORVETA JÚLIO DE NORONHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Advogado:: SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA

NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000922-26.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000922-26.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 13/11/2023 13:17:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Impetrado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: THALES DE FREITAS AMARAL COSTA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THALES DE FREITAS AMARAL COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

THALES DE FREITAS AMARAL COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000199-88.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000199-88.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 13/11/2023 13:03:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR; ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO; VALÉRIO PEIXOTO SABINO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Autoridade delegada:: FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; IARANÇUAN PRISCILA DE LIMA

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Comandante:: MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; MAURICIO BRAVO

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

VALÉRIO PEIXOTO SABINO DOS SANTOS

ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO; FERNANDA MARQUES CORNELIO

ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN

ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO; TARCILA MAIA LOPES

ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO

7001102-12.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001102-12.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 13/11/2023 11:20:19
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA; SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Advogado:: PATRICIA VAIRÃO CARELLI VIEIRA

PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Autoridade delegada:: ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; ALISSON RODRIGUES DA COSTA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CAMILA RUPERTI CANABARRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CARLOS LUCIANI LIMA LEANDRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CARLOS MAURÍCIO DE MOURA BEVAQUA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; EWERTON DIEGO SOARES GOMES

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA; FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; LEONARDO LUIZ DA FONSSECA ROCHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; LUCIENE BRAGANÇA DE ABREU

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; LÍVIA HERMÍNIO DA COSTA

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA; MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA VIEIRA GONÇALVES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MARIANA MANHENTE MARTINEZ

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MARTHA ABRAHÃO JORGE MOREIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MAURO BRANDÃO PEREIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; NATÃ SILVA SAMPAIO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; PEDRO HENRIQUE ASSUMPÇÃO PONTES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; REINALDO DA SILVA BARRETO JUNIOR

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; RICARDO AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; RODRIGO LUIZ DA SILVA

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA; THALYTA COSTA MARTINS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; THIAGO PEDRO DA SILVA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; VALÉRIA FONSECA DA SILVA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; WARLEY VIEIRA CARRIÇO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:: MARCELO BARBOSA DE AZEVEDO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MARCELO REIS BEZERRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; RICARDO YUKIO IAMAGUCHI

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-75.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000079-75.2023.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 13/11/2023 10:07:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:: MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO; PEDRO VICTOR MACHADO

MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
Autoridade delegada:: ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DANNY SIQUARA DE CARVALHO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:: ERICO SANT'ANNA VILELA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); FERNANDO ATAIDE DE MELO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001096-05.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001096-05.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 10/11/2023 19:07:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS
Interessado:: BASE AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

BASE AÉREA DO GALEÃO
Comandante:: FÁBIO FERREIRA SILVA

BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DOS REIS SANTOS

7001095-20.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001095-20.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 10/11/2023 18:28:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA; MARCELO COSTA DOS SANTOS
Investigado:: JUAN GARAY ANDRADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RODRIGO DIAS DE JESUS

JUAN GARAY ANDRADE
Autoridade delegada:: EDILSON JOSÉ DO CARMO

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
Comandante:: JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA; MARCELO COSTA DOS SANTOS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA; PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000920-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000920-56.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 10/11/2023 14:49:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ERIK ROMI MELLO FERREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ERIK ROMI MELLO FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-15.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000087-15.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 10/11/2023 14:48:11
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GIAN REZENDE MORAIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

GIAN REZENDE MORAIS; FELIPE ROCHA LEITE

GIAN REZENDE MORAIS; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

GIAN REZENDE MORAIS; OTAVIA CUNHA MAUTONE

GIAN REZENDE MORAIS; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

GIAN REZENDE MORAIS; RODRIGO PIRES CARVALHO

GIAN REZENDE MORAIS

7000088-97.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000088-97.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 10/11/2023 14:48:11
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GIAN REZENDE MORAIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000252-46.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000252-46.2023.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 10/11/2023 13:53:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:: VICTOR SANTOS NUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANO SILVA COELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:: GUILHERME SANTANA EBRE

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000251-61.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000251-61.2023.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 10/11/2023 13:41:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: FERNANDO DOS REIS LEMOS
Interessado:: BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE

BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDO DOS REIS LEMOS; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

FERNANDO DOS REIS LEMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

FERNANDO DOS REIS LEMOS

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