Consulta Judicial Unificada

7000802-50.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000802-50.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 14/08/2023 13:33:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: ALCIR ALVES DE MOURA; FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARCIO DA SILVA SARAIVA; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS

JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; CHARLES JACKSON SILVEIRA

MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA

ALCIR ALVES DE MOURA

FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA

MARCIO DA SILVA SARAIVA; DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES

MARCIO DA SILVA SARAIVA; EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; LUCIANA COLARES MANSANO

LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; WALTER COUBE LANGSDORFF NETO

SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

7000172-52.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000172-52.2023.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/08/2023 13:08:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR

7000060-69.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000060-69.2023.7.06.0006
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 14/08/2023 11:45:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Impetrado:: NAILSON DOS SANTOS
Impetrante:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO; MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO; PEDRO VICTOR MACHADO
Interessado:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO; PEDRO VICTOR MACHADO

MANOEL EUZÉBIO DO PARAIZO
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS LIMA SILVA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ARNALDO LIMA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DALMAR DOS SANTOS VIDAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000658-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000658-09.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 14/08/2023 10:18:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,REVELIA
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: GUILHERME MARTINS AMORIM
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUILHERME MARTINS AMORIM; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUILHERME MARTINS AMORIM; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-38.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000235-38.2023.7.03.0203
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 11/08/2023 12:33:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:: DIOGO DA SILVA NEUMANN
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; PAULO DANIEL DORNELLES VELEDA

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

DIOGO DA SILVA NEUMANN

7000122-42.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000122-42.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 10/08/2023 18:33:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ART. 155, CPM - INCITAMENTO
Acusado:: PAULO RAFAEL DA SILVEIRA CORREA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Advogado:: VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA

PAULO RAFAEL DA SILVEIRA CORREA
Autoridade delegada:: EDSON BORGES VIEIRA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO; JOSE CHARLES BEZERRA DE ARAUJO

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000797-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000797-28.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/08/2023 16:11:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: JOÃO JOSINO RIBEIRO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES

JOÃO JOSINO RIBEIRO JÚNIOR
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000234-62.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000234-62.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 10/08/2023 14:17:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: IAGO EHMS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:: MAURO SERGIO DA ROCHA ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ANDRÉ LUSSANI

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; CARLOS EDUARDO BRIÃO MOLINZ

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; LUCAS ALBIGO ROSSATO SIQUEIRA

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; SHIRLEI DA SILVA DE JESUS

3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

IAGO EHMS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000233-68.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000233-68.2023.7.03.0203
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 10/08/2023 14:04:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Investigado:: ANTONIO MATHEUS ROCHA MALLMANN
Vitima:: 3ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ANDRÉ FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO

ANTONIO MATHEUS ROCHA MALLMANN
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000657-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000657-24.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/08/2023 13:57:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; EMERSON COELHO SIMÃO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EMERSON COELHO SIMÃO

ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EMERSON COELHO SIMÃO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000656-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000656-39.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/08/2023 13:54:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Recorrente:: WELLINGTON RODRIGUES DIAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WELLINGTON RODRIGUES DIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WELLINGTON RODRIGUES DIAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000655-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000655-54.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/08/2023 13:44:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000654-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000654-69.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 10/08/2023 13:38:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:: MÁRIO PICCAGLIA NETO
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

MÁRIO PICCAGLIA NETO; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

MÁRIO PICCAGLIA NETO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-74.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000088-74.2023.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 10/08/2023 10:28:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 8ª REGIÃO MILITAR; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:: LUAN SANTOS CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR; SILVIO MARTINS E SILVA

8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

LUAN SANTOS CUNHA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

LUAN SANTOS CUNHA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

LUAN SANTOS CUNHA; RAUL MOURA AQUINO

LUAN SANTOS CUNHA

7000154-40.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000154-40.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 10/08/2023 01:51:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Flagranteado:: FERNANDO SANTOS LIMA SILVA; JHONATA CARVALHO; KAAB FRANCISCO CARDOSO; LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVES; LUCAS PAULO DA SILVA; ROMÁRIO SOARES DE SOUZA; VICTOR LIMA DE CARVALHO; VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAES; WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SILVIA IGNÁCIO HORTELAN

VINÍCIUS DE OLIVEIRA NOVAES
Autoridade delegada:: LEON MORAES CARDOSO DOS SANTOS

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: CRISTIANO CORRÊA DA SILVA

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

FERNANDO SANTOS LIMA SILVA

JHONATA CARVALHO

KAAB FRANCISCO CARDOSO

LUCAS FABIANO DE OLIVEIRA ALVES

LUCAS PAULO DA SILVA

ROMÁRIO SOARES DE SOUZA

VICTOR LIMA DE CARVALHO

WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

WILLIAM JOSÉ RANGEL SILVA; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000653-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000653-84.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/08/2023 17:19:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALLYSSON RYAN DA SILVA FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000793-88.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000793-88.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:46:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-10.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000231-10.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:32:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

7000230-16.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000230-16.2023.7.03.0203
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:26:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: T.P.N
Advogado:: ANSELMO DAROLT SALAZAR

T.P.N
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000229-40.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000229-40.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:19:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

7000652-02.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000652-02.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:11:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDSON CONCEIÇÃO BARBOSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EDSON CONCEIÇÃO BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDSON CONCEIÇÃO BARBOSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000651-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000651-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:10:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000650-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000650-32.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/08/2023 15:48:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JANE LINS DOS SANTOS
Advogado:: ALICE CUNHA DE QUEIROZ

JANE LINS DOS SANTOS; ELY JOSÉ MACHADO

JANE LINS DOS SANTOS; RAPHAEL ELY MORAES MACHADO

JANE LINS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000649-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000649-47.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/08/2023 15:39:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000648-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000648-62.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/08/2023 15:26:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDUARDO LOPES E SILVA; MARCO AFONSO DE NAZARETH; VALNEI RIBEIRO MOREIRA
Advogado:: LUIZ FERNANDO PENAQUI

MARCO AFONSO DE NAZARETH

EDUARDO LOPES E SILVA; MARIA CRISTIANE RIBEIRO

MARCO AFONSO DE NAZARETH; ROGERIO PEREIRA DE MELO

MARCO AFONSO DE NAZARETH; RONALD ROGÉRIO CUSTODIO

MARCO AFONSO DE NAZARETH
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VALNEI RIBEIRO MOREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VALNEI RIBEIRO MOREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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