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3176 - 3200 de 155223
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000694-51.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000694-51.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
29/08/2023 12:33:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
ALEXANDRE CARDOSO PAVÃOCAPITÃO / EXÉRCITO
JONATHAN NUNES MOURACABO / EXÉRCITO
RITA CLAUDINO BELL
ROQUE LANI DA CAS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLAVIO BRAGA PIRES
ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO
LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI
ROQUE LANI DA CAS
RITA CLAUDINO BELL
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JONATHAN NUNES MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JONATHAN NUNES MOURA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000693-66.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000693-66.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
29/08/2023 11:36:45
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DAVID LACHUMA VIGAY
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DAVID LACHUMA VIGAY
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DAVID LACHUMA VIGAY
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000165-69.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-69.2023.7.02.0002
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/08/2023 11:27:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Investigado:
ANA MARIA DE PAULA MARCELINO GOMES
Representantes
Autoridade delegada:
GILMAR VIEIRA DE ARAÚJO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000863-08.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000863-08.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/08/2023 10:22:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Investigado:
FERNANDO APARECIDO OLIVEIRA MIRANDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDO ROZÁRIO FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000692-81.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-81.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/08/2023 09:26:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ZAQUEU NEVES PIMENTELSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ZAQUEU NEVES PIMENTEL
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ZAQUEU NEVES PIMENTEL
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000096-51.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-51.2023.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2023 17:51:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HERMESON LARANJEIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO MIGUEL NASCIMENTO SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA
RAUL MOURA AQUINO
HERMESON LARANJEIRA DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-41.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-41.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
28/08/2023 17:48:56
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ADRIAN BRAGA DUVIRGES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
VAGNER LUIZ ARPS DE RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE CARVALHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
GEORGE DE ARAUJO SOARES
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL UGARELLI LIMA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
WAGNER GAIO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCELO VANNI
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
ADRIAN BRAGA DUVIRGES DE OLIVEIRA
GILMAR MENEZES JÚNIOR
VAGNER LUIZ ARPS DE RAMOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000860-53.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000860-53.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
28/08/2023 16:02:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Investigado:
WALLACE DE SOUZA GONÇALVES3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RAFAEL LEOACADIO DE SOUZA
Representantes
Autoridade delegada:
NÍCHOLAS MENDES DO NASCIMENTO SALVADOR
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Comandante:
ALAN DE ALMEIDA NUNES
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-24.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-24.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
28/08/2023 15:57:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
CARINE MACHADO AZEVEDO CARDOSO
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS1º SARGENTO / EXÉRCITO
ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
ISAAC MACHADO AZEVEDOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOSE HAMILTON RAMOS DOS SANTOS
JOSILENE DUTRA DE BRITO
LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA
LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
MICHELE CARDOSO
ROBERTO DA SILVA MORAES
ROGERIO MEDINA NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE
ROBERTO DA SILVA MORAES
MICHELE CARDOSO
FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARÃES
ROGERIO MEDINA NASCIMENTO
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA
LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA
LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
JOSILENE DUTRA DE BRITO
ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
LAILLA ANDRADE MOXOTO MANIÇOBA
ROBERTO DA SILVA MORAES
MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
PEDRO VICTOR MACHADO
ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DE SÁ CARVALHO
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
DENILSON JOSÉ DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO DENI FRANCO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
LUIZ RICARDO CANTILINO DE OLIVEIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCOS AUGUSTO GOMES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
RÔNE DE JESUS GONÇALVES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
TIAGO MARQUES DOS SANTOS FILHO
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:
CRISTIANO GARCIA GUEDES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Procurador:
CAMILA DAL LAGO
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
CARINE MACHADO AZEVEDO CARDOSO
ISAAC MACHADO AZEVEDO
CARLOS MAIA FONSECA
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
FABIO CALMON DE AMORIM
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
IZABELA VIEIRA LUZ
ISAAC MACHADO AZEVEDO
JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO NETO
ISAAC MACHADO AZEVEDO
JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ISAAC MACHADO AZEVEDO
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
ISAAC MACHADO AZEVEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
ISAAC MACHADO AZEVEDO
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000859-68.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000859-68.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/08/2023 14:50:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VINICIO DA SILVA MARCATO ALVES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000858-83.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000858-83.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/08/2023 14:36:40
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IGOR HENRIQUE VIANNA DE CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000163-02.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-02.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
28/08/2023 14:17:39
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAI
JULIANE RIGON TABORDA
MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAI
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA LOPES SAKURAI
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-21.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-21.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
28/08/2023 14:13:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
WILSON LOPES JÚNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICIA FEDERAL
Representantes
Advogado:
JANSEN COSTA VICTORIO
WILSON LOPES JÚNIOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000691-96.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000691-96.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/08/2023 14:06:29
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Apelado:
GERSON AMARO BARBIERI
PATRIQUE RODRIGUES LACERDA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000857-98.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-98.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/08/2023 13:55:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000690-14.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-14.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/08/2023 13:43:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIORCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000689-29.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-29.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2023 13:36:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
GERSON AMARO BARBIERISOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PATRIQUE RODRIGUES LACERDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GERSON AMARO BARBIERI
PATRIQUE RODRIGUES LACERDA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000848-39.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000848-39.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/08/2023 20:16:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Flagranteado:
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MONIQUE ROCHA DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RODRIGO ALVES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000162-17.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-17.2023.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
26/08/2023 13:28:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Flagranteado:
KAYKE GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAÍ CHAVES DA SILVA
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
KAYKE GOMES DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
KAYKE GOMES DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000847-54.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000847-54.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/08/2023 15:12:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEANCARLO NUNES ARAUJO
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
LUCIANO FALCÃO FERREIRA
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Comandante:
ANDRÉ TEIXEIRA BORGES
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
MARCELO DE SOUZA MACHADO
GRUPAMENTO DE MERGULHADORES DE COMBATE
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000688-44.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000688-44.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
25/08/2023 14:29:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000251-98.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000251-98.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
25/08/2023 13:41:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Acusado:
ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
JOAO PEDRO CALDAS DE SOUZA BARCELOS
Representantes
Advogado:
EDMAR DA COSTA JACQUES
ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
FABIO MIQUÉIAS BOTH
ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Porto Alegre-RS
ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000687-59.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000687-59.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
25/08/2023 11:24:17
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000845-84.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000845-84.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/08/2023 18:00:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000686-74.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000686-74.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/08/2023 17:57:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JAMERSON DA SILVA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:
LUIZ HENRIQUE DUARTE DE SOUZA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR