Consulta Judicial Unificada

7000105-36.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000105-36.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 15/12/2023 14:33:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FELIPE ROCHA LEITE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; RODRIGO PIRES CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA

7001025-33.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001025-33.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 15/12/2023 14:04:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Recorrente:: NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001238-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001238-09.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 15/12/2023 13:56:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: MURILLO DE MELLO NETTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MURILLO DE MELLO NETTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MURILLO DE MELLO NETTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MURILLO DE MELLO NETTO; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MURILLO DE MELLO NETTO

7001024-48.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001024-48.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/12/2023 19:24:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDUARD CONCEIÇÃO DA SILVEIRA; SANDRO DA SILVA LIMA
Advogado:: BRUNA STEFANIE MIRANDA SANTOS

SANDRO DA SILVA LIMA; JOÃO VITOR SENNA ALVES

EDUARD CONCEIÇÃO DA SILVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001023-63.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001023-63.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 14/12/2023 18:27:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANIEL MOREIRA MARQUES
Advogado:: HAMILTON DE FREITAS OLIVEIRA

DANIEL MOREIRA MARQUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001022-78.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001022-78.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 14/12/2023 16:42:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000290-58.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000290-58.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 14/12/2023 16:30:51
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: ALEX SOUSA LEITE

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:: CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO; MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO

7001236-39.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001236-39.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 14/12/2023 15:20:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ERNESTO BALBINO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA NAVAL
Advogado:: FABRICIO GASPAR RODRIGUES

ERNESTO BALBINO DA SILVA
Autoridade delegada:: ALEX GIMENEZ

ESCOLA NAVAL; ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA

ESCOLA NAVAL; ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL

ESCOLA NAVAL; ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO

ESCOLA NAVAL; DORACY DE JESUS DONIN JÚNIOR

ESCOLA NAVAL; FELIPE BEZERRA SOUSA

ESCOLA NAVAL; FELIPE DE LEMOS

ESCOLA NAVAL; FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO

ESCOLA NAVAL; FRANCISCO CLAUDIO GONÇALVES ALVES

ESCOLA NAVAL; GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT

ESCOLA NAVAL; IGOR DE BRITO GUIMARÃES

ESCOLA NAVAL; JOSUÉ DE ARAUJO COSTA

ESCOLA NAVAL; JOSÉ WILTON DA SILVA

ESCOLA NAVAL; LEONARDO DE MACÊDO SANTOS

ESCOLA NAVAL; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

ESCOLA NAVAL; LUIZ FERNANDO DA MATA FABRICIO

ESCOLA NAVAL; MARCELO BERNAT SAMPAIO

ESCOLA NAVAL; MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS

ESCOLA NAVAL; MILTON DE LIMA PINHEIRO

ESCOLA NAVAL; MONIQUE DIAS PEREIRA

ESCOLA NAVAL; PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS DE OLIVEIRA

ESCOLA NAVAL; PEDRO LUIZ TEIXEIRA PINTO

ESCOLA NAVAL; PHILIPPE PEREIRA PIRES

ESCOLA NAVAL; ROBERTA MENDONÇA BRAGA

ESCOLA NAVAL; ROBSON DOS SANTOS DUTRA

ESCOLA NAVAL; RODRIGO DE ALMEIDA ROSA

ESCOLA NAVAL; ROGERIO DE LIMA BARROSO

ESCOLA NAVAL; ROSANA BASUALDO HERNANDES RODRIGUES

ESCOLA NAVAL; SIDNEI BARBOSA DE BARROS E SILVA

ESCOLA NAVAL; SIDNEY DE REGINA QUINTAS

ESCOLA NAVAL; THIAGO REBELLO DA VEIGA

ESCOLA NAVAL
Comandante:: BRUNA AZEVEDO DE SOUZA FERREIRA

ESCOLA NAVAL
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000163-16.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000163-16.2023.7.08.0008
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/12/2023 15:02:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: PAULO DA SILVA CORREA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

PAULO DA SILVA CORREA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA

PAULO DA SILVA CORREA

7000089-22.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000089-22.2023.7.06.0006
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 14/12/2023 14:51:03
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Desertor:: MÁRCIO LUÍS DE MATTOS SALES SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ GOMES PEREIRA

ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO; DOUGLAS ANTONIO DA SILVA

ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO; JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO

ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO; VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO

ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:: ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO

ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001021-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001021-93.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/12/2023 14:36:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MIKAEL FERREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MIKAEL FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MIKAEL FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-31.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000162-31.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/12/2023 14:15:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: LUCAS FERNANDES CONCEIÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Autoridade delegada:: JOSÉ RIBAMAR MARINHO FILHO

CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001020-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001020-11.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 14/12/2023 14:13:26
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BREIDYSON SANTOS DE SOUZA; CLEVERTON CONCEIÇÃO SANTIAGO; CLÉRIO AMBRÓZIO; DANIEL PECHIN TAVARES; EDUARDO LOPES E SILVA; GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA; IREMAL VIRISSIMO; JOSÉ MAURO DE CARVALHO; MARCO AFONSO DE NAZARETH

7000286-88.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000286-88.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/12/2023 14:13:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: JOSÉ GUSTAVO PINTO LEAL; LUAN LUIZ DO NASCIMENTO ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR; NAIANI MONTENEGRO LIMA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: FÁBIO BARROS DE SOUSA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000375-72.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000375-72.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 14/12/2023 12:13:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
Autoridade delegada:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: RICHARD DE MELO CAMPELO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

RICHARD DE MELO CAMPELO; FÁBIO MAUCH PALMEIRA

RICHARD DE MELO CAMPELO
Autoridade delegada:: ISAQUE PEREIRA DO COUTO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000284-21.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000284-21.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/12/2023 11:48:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Acusado:: FELIPE MEDEIROS DA SILVA; JOSÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA; MARCIO ALEXANDRE LOPES; SABRINA KELLY ALVES HONORIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Advogado:: ANDERSON FARIAS FERREIRA

JOSÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

SABRINA KELLY ALVES HONORIO; PEDRO VICTOR MACHADO

SABRINA KELLY ALVES HONORIO; WARLEY EDUARDO BOY

MARCIO ALEXANDRE LOPES
Comandante:: HELDER DE FREITAS BRAGA

FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FELIPE MEDEIROS DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001019-26.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001019-26.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 14/12/2023 09:36:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VITOR AUGUSTO RODRIGUES STEFFEN
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VITOR AUGUSTO RODRIGUES STEFFEN; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VITOR AUGUSTO RODRIGUES STEFFEN

7000290-37.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000290-37.2023.7.02.0002
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 13/12/2023 19:17:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Interessado:: COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: MARCELO MONZATO PONTES
Representante:: JAÍCERA NEVES SEVERO; LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Advogado:: LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS

JAÍCERA NEVES SEVERO

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA; SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS

JAÍCERA NEVES SEVERO
Autoridade delegada:: ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR

COMANDO AÉREO SUDESTE - IV COMAR
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001018-41.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001018-41.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 13/12/2023 18:45:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BREIDYSON SANTOS DE SOUZA; CLEVERTON CONCEIÇÃO SANTIAGO; CLÉRIO AMBRÓZIO; DANIEL PECHIN TAVARES; EDUARDO LOPES E SILVA; GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA; IREMAL VIRISSIMO; JOSÉ MAURO DE CARVALHO; MARCO AFONSO DE NAZARETH
Advogado:: GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI

DANIEL PECHIN TAVARES; LUIZ FERNANDO PENAQUI

JOSÉ MAURO DE CARVALHO

IREMAL VIRISSIMO; MARIA CRISTIANE RIBEIRO

MARCO AFONSO DE NAZARETH

GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA

EDUARDO LOPES E SILVA

CLÉRIO AMBRÓZIO

CLEVERTON CONCEIÇÃO SANTIAGO; PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA

DANIEL PECHIN TAVARES; ROGERIO PEREIRA DE MELO

JOSÉ MAURO DE CARVALHO; RONALD ROGÉRIO CUSTODIO

MARCO AFONSO DE NAZARETH

BREIDYSON SANTOS DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-88.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000288-88.2023.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 13/12/2023 17:01:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:: LUCAS GABRIEL FERREIRA DE SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); LUCIANO SILVA COELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE SOUSA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE SOUSA

7001017-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001017-56.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/12/2023 14:00:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001230-32.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001230-32.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 12/12/2023 20:48:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Flagranteado:: GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO GUIMARÃES LEANDRO

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); THIAGO MENEZES VEZU

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GUILHERME HENRIQUE DIAS SANTOS

7000113-57.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000113-57.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 12/12/2023 19:03:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ALEJANDRO GOMES DA SILVA
Autoridade delegada:: ROGÉRIO GERALDO DOS SANTOS FILHO

9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: CLEBERSON ANDRÉ D' AQUINO OLIVEIRA

9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001016-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001016-71.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/12/2023 18:08:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: KELVIN SANTOS DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

KELVIN SANTOS DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KELVIN SANTOS DE SOUZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000226-71.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000226-71.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 12/12/2023 17:32:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

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