Consulta Judicial Unificada

7000916-86.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000916-86.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 15/09/2023 11:16:26
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: LUCAS MEYER GUIMARAES SAMPAIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE GUARDAS; COMANDO MILITAR DO LESTE; COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Advogado:: ALEXANDRE DOMINGUES PORTO

LUCAS MEYER GUIMARAES SAMPAIO
Autoridade delegada:: ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE SÁ

COMANDO MILITAR DO LESTE; ALEXANDRE SANTIAGO COELHO DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE; ANGELO VELOZ DOS SANTOS

COMANDO MILITAR DO LESTE; ANTONIO HELIO COSSA

COMANDO MILITAR DO LESTE; AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

1º BATALHÃO DE GUARDAS; BRUNA DA SILVA CAVALCANTI

COMANDO MILITAR DO LESTE; BRUNA DE LACERDA PINA

COMANDO MILITAR DO LESTE; CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO

COMANDO MILITAR DO LESTE; CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO

1º BATALHÃO DE GUARDAS; CREMILDO MARTINS FREITAS

COMANDO MILITAR DO LESTE; DANIELLA RAIMUNDO ALVES

COMANDO MILITAR DO LESTE; EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE; ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES

COMANDO MILITAR DO LESTE; EVERTON MIGUEL DOS ANJOS

COMANDO MILITAR DO LESTE; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE; FERNANDO PEREIRA DA SILVA

COMANDO MILITAR DO LESTE; FLAVIO MEDEIROS DE MOURA

COMANDO MILITAR DO LESTE; GILBERTO BOLZAN FRASSON

COMANDO MILITAR DO LESTE; GLAUBER CHAVES DE MENEZES

COMANDO MILITAR DO LESTE; GUILHERME LIMA TORRES SANGINETO

COMANDO MILITAR DO LESTE; ITAIRÊ ALVES DE ANDRADE E SILVA

COMANDO MILITAR DO LESTE; JOELSON MARTINS XAVIER

COMANDO MILITAR DO LESTE; JOSIEL ALVES BENTO

COMANDO MILITAR DO LESTE; JOSÉ VILSON RODRIGUES JUNIOR

COMANDO MILITAR DO LESTE; JOÃO VICTOR MONTEBELLER AZEVEDO

COMANDO MILITAR DO LESTE; JULIANA MENEZES RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE

COMANDO MILITAR DO LESTE; LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS

COMANDO MILITAR DO LESTE; LUIMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

COMANDO MILITAR DO LESTE; MARCOS SILVA ALMEIDA

COMANDO MILITAR DO LESTE; MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES

COMANDO MILITAR DO LESTE; MAURI MARCELO FELIX FREITAS

COMANDO MILITAR DO LESTE; MAURY DE MATOS JUNIOR

COMANDO MILITAR DO LESTE; PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES

COMANDO MILITAR DO LESTE; REINALDO FERREIRA GUIMARÃES

COMANDO MILITAR DO LESTE; SANDRA VANIA JURADO

COMANDO MILITAR DO LESTE; WELLINGTON PAULO RODRIGUES

COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:: ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

1º BATALHÃO DE GUARDAS; IVAN MOACYR WEISS JÚNIOR

COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE; JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO

COMANDO MILITAR DO LESTE; MAICON DOUGLAS MACHADO

COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-65.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000108-65.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/09/2023 10:24:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: LUAN DA SILVA SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RAFAELA DA SILVA RODRIGUES

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000757-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000757-76.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 15/09/2023 10:08:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Recorrido:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; DOUGLAS ODILON SOARES SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DOUGLAS ODILON SOARES SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000756-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000756-91.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 15/09/2023 09:51:16
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AGENOR PINHEIRO DE MORAIS; BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; DEIVID MENDES DE QUEIROZ; FRANÇOIS SANTOS DE BRITO
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000914-19.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000914-19.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 15/09/2023 09:11:42
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE; PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE

7000208-27.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000208-27.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 14/09/2023 18:32:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Acusado:: PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Vitima:: BRUNO DA SILVA NERES
Autoridade delegada:: BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:: LEANDRO VINICIUS COELHO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; RENATO LEAL LEITE

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA

7000146-70.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000146-70.2023.7.05.0005
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 14/09/2023 16:49:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Desertor:: GABRIEL WILLIAM DE PAULA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GUSTAVO HENRIQUE SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

GABRIEL WILLIAM DE PAULA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-85.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000145-85.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 14/09/2023 16:33:37
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Acusado:: MARCELO FALAVINHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: FERNANDO CARRIEL DE SOUZA

MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000207-42.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000207-42.2023.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 14/09/2023 16:31:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000754-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000754-24.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 14/09/2023 14:00:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000753-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000753-39.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/09/2023 13:26:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-91.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000160-91.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 14/09/2023 11:21:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: GABRIEL RODRIGUES DE LIRA; MIGUEL DEIVISON DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LUIZ CLAUDIO FERREIRA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; ROBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VALMAR BARBOSA CATUNDA JUNIOR

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000751-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000751-69.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 13/09/2023 15:50:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO FRANCISCO DALMAS PEREIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUSTAVO FRANCISCO DALMAS PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO FRANCISCO DALMAS PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-09.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000159-09.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 13/09/2023 14:59:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: JOYCE VASCONCELOS COUTINHO DOS REIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

JOYCE VASCONCELOS COUTINHO DOS REIS
Autoridade delegada:: EMILLE HELLEN DOS SANTOS MAIA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JAMILLE THADÉIA MENEZES SILVA ALVES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOYCE KELLY NOBRE

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; RAMOS NUNES DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000750-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000750-84.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 13/09/2023 14:41:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RENATO CUSTÓDIO DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RENATO CUSTÓDIO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000749-02.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000749-02.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 13/09/2023 14:27:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ODILSON RIQUELME
Advogado:: SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO

ODILSON RIQUELME
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-39.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000066-39.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 13/09/2023 11:48:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000907-27.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000907-27.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 13/09/2023 10:21:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000748-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000748-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/09/2023 09:15:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO SERGIO DA SILVA; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTONIO SERGIO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO SERGIO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-38.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000180-38.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 13/09/2023 04:16:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Autoridade delegada:: 8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Flagranteado:: BRENNO DA CRUZ BRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FABRÍCIO MARQUES DE LIMA
Advogado:: CHARLES BRUNO

BRENNO DA CRUZ BRITO
Autoridade delegada:: NIRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR

8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCELO LOPES REZENDE

8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000906-42.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000906-42.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 12/09/2023 19:10:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

7000747-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000747-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 12/09/2023 18:57:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Apelado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 9ª CJM; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GIOVANI VINICIUS DA SILVA
Advogado:: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE

GIOVANI VINICIUS DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000270-07.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000270-07.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 12/09/2023 17:35:21
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNES; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000268-37.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000268-37.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 12/09/2023 16:50:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Vitima:: DARLAN BARBOSA DA SILVA; FELIPE MENDES PEREIRA
Autoridade delegada:: ELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; TASSIA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL; WALLACE THOMAZ DA SILVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: LUCIANO DE ASSIS LUIZ

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000904-72.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000904-72.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 12/09/2023 13:57:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RYAM DA COSTA GOMES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RYAM DA COSTA GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RYAM DA COSTA GOMES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RYAM DA COSTA GOMES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RYAM DA COSTA GOMES

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