Consulta Judicial Unificada

7000771-60.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000771-60.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 19/09/2023 16:15:24
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO EZEQUIEL FRAGA PAIM
Advogado:: ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK

BRUNO EZEQUIEL FRAGA PAIM
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000185-60.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000185-60.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 19/09/2023 15:45:57
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Interessado:: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Investigado:: ALESSANDRO ADELSON DOS SANTOS; DANIEL ANTONIO DA SILVA CRUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO ORLANDI ZELANTE

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE; FELIPE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Comandante:: HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000770-75.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000770-75.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 19/09/2023 14:44:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIS EDUARDO CONSONI
Advogado:: ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000769-90.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000769-90.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/09/2023 14:32:56
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUIS EDUARDO CONSONI

7000768-08.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000768-08.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/09/2023 14:07:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARLENE REBOUÇAS VIANA
Advogado:: JOSE AUGUSTO NETO

MARLENE REBOUÇAS VIANA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000934-10.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000934-10.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 19/09/2023 11:31:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA
Interessado:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JORDANA DA SILVA SOARES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JULIANA COELHO DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MONIQUE ROCHA DOS SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RAFAEL GUARILHA MACHADO PEREIRA

7000932-40.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000932-40.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 19/09/2023 11:07:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:: PEDRO HENRIQUE TOLEDO FONTENELLE DO AMARAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000931-55.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000931-55.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/09/2023 10:30:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Acusado:: RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRIZOSTOMO

7000767-23.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000767-23.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 18/09/2023 21:43:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS
Advogado:: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS; LUCIANA COLARES MANSANO

JOSÉ MARCELO CAVALCANTI SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000277-87.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000277-87.2023.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 18/09/2023 19:35:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Autoridade delegada:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:: CRISTIAN RAFAEL REYES DA SILVA; EVANDRO MOREIRA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ASAFE MADEIRA CORDOSO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ISAQUE PEREIRA DO COUTO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

EVANDRO MOREIRA DE SOUZA

CRISTIAN RAFAEL REYES DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

EVANDRO MOREIRA DE SOUZA

7000211-49.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000211-49.2023.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 18/09/2023 15:12:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Desertor:: EDINALDO TAVARES DA SILVA
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LINCOLN FERNANDES LEITE

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LÚCIO ALVES COSTA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

EDINALDO TAVARES DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000764-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000764-68.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/09/2023 13:15:47
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO; CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA
Advogado:: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA; ODILON VIEIRA NETO

CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-94.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000210-94.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 18/09/2023 13:01:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Acusado:: JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Advogado:: GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR

JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Autoridade delegada:: DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JEFFERSON PONTES GUIMARÃES

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM; ODNEY DE SOUZA E SILVA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000763-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000763-83.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 18/09/2023 10:53:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 352, CPM - INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MAURICIO SALLUM SEMAAN
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EDUARDO ZANONCINI MILÉO

MAURICIO SALLUM SEMAAN
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000762-98.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000762-98.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 16/09/2023 13:25:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUAN CONTREIRA DOMINGUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUAN CONTREIRA DOMINGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUAN CONTREIRA DOMINGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000924-63.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000924-63.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 16/09/2023 10:54:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:: GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA

7000761-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000761-16.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 16/09/2023 07:14:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Impetrante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: UNIÃO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000760-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000760-31.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/09/2023 20:09:30
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PERDA DE BENS E VALORES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Recorrente:: WILLIAM MAIA DE LIMA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILLIAM MAIA DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000923-78.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000923-78.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 15/09/2023 17:02:34
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS DE FREITAS LISBOA
Interessado:: GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO; HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: EDUARDO DE MIRANDA LACERDA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ISABELA ALVES VASCO PEREIRA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; JORDANA DA SILVA SOARES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JULIANA COELHO DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS DE FREITAS LISBOA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS DE FREITAS LISBOA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS DE FREITAS LISBOA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS DE FREITAS LISBOA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

LUCAS DE FREITAS LISBOA

7000759-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000759-46.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 15/09/2023 15:32:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA DE MULTA
Recorrente:: ALEXANDRE DE ALMEIDA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000758-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000758-61.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/09/2023 15:09:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MANOEL SILVA RODRIGUES; WILKELANE NONATO RODRIGUES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: THIAGO DINIZ SEIXAS

WILKELANE NONATO RODRIGUES

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000920-26.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000920-26.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 15/09/2023 14:22:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000182-08.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000182-08.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 15/09/2023 14:02:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: JOSE EDUARDO BERNARDES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; SAMIRA TOLEDO CASEIRO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000181-23.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000181-23.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 15/09/2023 13:53:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Investigado:: ALAN MATIOLI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-02.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000050-02.2023.7.10.0010
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 15/09/2023 13:49:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Autoridade delegada:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Defensor público:: VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS

DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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