Consulta Judicial Unificada

7000290-77.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000290-77.2023.7.03.0303
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 02/10/2023 13:55:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CAUÃ DIAS SANTANA
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: ALAN MARTINS GOMES

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; ALEX DALL'OSSO MINUSSI

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; FILIPE SILVA DOS SANTOS

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

CAUÃ DIAS SANTANA; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CAUÃ DIAS SANTANA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000807-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000807-05.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 02/10/2023 13:31:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Agravante:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DALILA DA SILVA ARAUJO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000806-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000806-20.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/10/2023 13:02:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000805-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000805-35.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/10/2023 12:39:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FILIPE SALATINO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FILIPE SALATINO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FILIPE SALATINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-68.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000073-68.2023.7.06.0006
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 02/10/2023 12:24:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

7000192-52.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000192-52.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 02/10/2023 12:06:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ITALO BENEDITO DE BRITO ANTUNES; JOÃO PEDRO BERNARDES DA SILVA; LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE; RENATO HENRIQUE FERRAZ DALLA MARIGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

ITALO BENEDITO DE BRITO ANTUNES

JOÃO PEDRO BERNARDES DA SILVA

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE

RENATO HENRIQUE FERRAZ DALLA MARIGA; JULIANE RIGON TABORDA

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE; WELLINGTON FONSECA DE PAULO

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LEITE

7000168-68.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000168-68.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 02/10/2023 10:05:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: RUAN SANTANA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Autoridade delegada:: RICARDO SILVA COSTA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE; THIAGO RAMOS DA SILVA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE; FÁBIO JOSÉ MESQUITA DE ARÁUJO MACIEL

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE; RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

RUAN SANTANA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

RUAN SANTANA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000965-30.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000965-30.2023.7.01.0001
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 01/10/2023 16:38:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: MAX WILLIAN CAMPOLI VILA
Advogado:: ANGELINA SILVA XAVIER

MAX WILLIAN CAMPOLI VILA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000289-13.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000289-13.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 29/09/2023 17:59:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Autoridade delegada:: BRUNO BENTO DOS SANTOS

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; VANDERCI VIANA

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES

8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

JOSÉ ROBERTO LEAL BATISTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000804-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000804-50.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 29/09/2023 17:44:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: IEDA RIBEIRO DE SOUZA

JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-86.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000217-86.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 29/09/2023 14:06:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: FRANKCIEL PEREIRA FERROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Advogado:: JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES

FRANKCIEL PEREIRA FERROS
Autoridade delegada:: AÍLTON DE SOUZA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; GERMANO NOBREGA DA SILVA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; JOSÉ RODRIGO DE SOUSA MAIA ALVES

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:: JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000191-67.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000191-67.2023.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 29/09/2023 11:49:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

7000155-32.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000155-32.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 29/09/2023 10:53:20
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LEONARDO ROSA SILVA; YURI MAZUR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Advogado:: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS

YURI MAZUR; LUIS ANTONIO CABRAL

YURI MAZUR
Autoridade delegada:: ALTIVO JOSÉ PENNA SOARES

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; GUSTAVO HENRIQUE SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: FELIPE BELACHE KUGLER

LEONARDO ROSA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000963-60.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000963-60.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 29/09/2023 10:51:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDREI MINEIRO DA SILVEIRA

7000962-75.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000962-75.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/09/2023 10:48:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:: DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DAVI FREITAS DE ALBUQUERQUE

7000072-46.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000072-46.2023.7.04.0004
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 28/09/2023 16:53:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Autoridade delegada:: 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Flagranteado:: EDSON DE SOUZA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALISSON CARDOSO DE OLIVEIRA

4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

EDSON DE SOUZA SILVA

7000803-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000803-65.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/09/2023 16:01:42
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: LORRAN FARLANDES ARAUJO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LORRAN FARLANDES ARAUJO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LORRAN FARLANDES ARAUJO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-61.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000071-61.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 28/09/2023 15:30:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000113-87.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000113-87.2023.7.08.0008
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 28/09/2023 15:12:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:: REGINA SOUSA MELO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; RAUL MOURA AQUINO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000802-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000802-80.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/09/2023 13:43:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; RUAN SANTANA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUAN SANTANA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUAN SANTANA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-45.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000075-45.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/09/2023 13:39:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Acusado:: ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 18º GRUPAMENTO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; LUIZ CLAUDIO BARCELOS DA CUNHA

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA

ANDERSON ROSA RODRIGUES MARTINS

7000801-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000801-95.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 28/09/2023 11:29:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DERYCK VYTOR SILVA NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-10.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000288-10.2023.7.03.0303
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 28/09/2023 09:34:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: BRUNO BAUMHARDT BERTOTTI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR; RODINEI DRESCHER

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR; VERGILIO RIOS DUARTE

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JASON FERRARI RISSO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

BRUNO BAUMHARDT BERTOTTI; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

BRUNO BAUMHARDT BERTOTTI; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-98.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000166-98.2023.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/09/2023 03:52:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:: MARCELO JOSE FERREIRA FILHO; MIQUÉIAS SANTOS PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MARCELO JOSE FERREIRA FILHO

MIQUÉIAS SANTOS PEREIRA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

MIQUÉIAS SANTOS PEREIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-04.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000216-04.2023.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 27/09/2023 17:24:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?