Consulta Judicial Unificada

7000090-14.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000090-14.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 20/10/2023 11:50:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:: EMERSON ABREU DE MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

EMERSON ABREU DE MIRANDA; FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK

EMERSON ABREU DE MIRANDA; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-29.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000089-29.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 20/10/2023 11:34:10
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:: EDIVALDO JUNIOR DE ARRUDA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ADRIANA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000172-68.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000172-68.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 20/10/2023 09:59:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JAIRO MATHEUS DA LUZ CASTRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Autoridade delegada:: LUIS EDUARDO RECZKOWSKI

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: GILMAR MENEZES JÚNIOR

JAIRO MATHEUS DA LUZ CASTRO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000850-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000850-39.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/10/2023 09:10:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000849-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000849-54.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/10/2023 14:56:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Recorrente:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO; ODILSON RIQUELME
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

ODILSON RIQUELME

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000848-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000848-69.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 18/10/2023 17:05:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Advogado:: ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000847-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000847-84.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/10/2023 16:05:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Recorrente:: MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000846-02.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000846-02.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/10/2023 16:00:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JULIO LUIZ DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000845-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000845-17.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/10/2023 15:06:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANDREY CANO FLORES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANDREY CANO FLORES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDREY CANO FLORES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000844-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000844-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 18/10/2023 14:59:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TIAGO GOMES RIBEIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

TIAGO GOMES RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TIAGO GOMES RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000843-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000843-47.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 18/10/2023 13:58:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: BRUNO SANTOS DE LIMA
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

BRUNO SANTOS DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-43.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000212-43.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 18/10/2023 12:55:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: MARCOS MANCINI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Autoridade delegada:: ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Comandante:: RENATA GOMES DE ARAUJO

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MARCOS MANCINI; JULIANE RIGON TABORDA

MARCOS MANCINI; LEONARDO DE CASTRO TRINDADE

MARCOS MANCINI; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MARCOS MANCINI; WELLINGTON FONSECA DE PAULO

MARCOS MANCINI

7000210-73.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000210-73.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 17/10/2023 18:29:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Acusado:: ALEXANDER DA SILVA ZARDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS VINICIUS RAYMUNDO

ALEXANDER DA SILVA ZARDO
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000841-77.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000841-77.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/10/2023 11:05:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MARCELO FONSECA SALDANHA; SUZANA DA CRUZ LEMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEANDRO DA SILVA FERREIRA

MARCELO FONSECA SALDANHA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-70.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000231-70.2023.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 16/10/2023 21:17:16
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Desertor:: JULIANA LOPES SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JULIANA LOPES SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JULIANA LOPES SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

JULIANA LOPES SANTOS

7000840-92.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000840-92.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 16/10/2023 17:29:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: RODRIGO BRUM EVANGELHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GREICE BIERHALS

RODRIGO BRUM EVANGELHO; SHIRLEI DA SILVA DE JESUS

RODRIGO BRUM EVANGELHO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000839-10.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000839-10.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 16/10/2023 14:52:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EFEITOS DA CONDENAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000838-25.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000838-25.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 16/10/2023 14:13:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PAULO MICHAEL DA CRUZ DE SOUZA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PAULO MICHAEL DA CRUZ DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO MICHAEL DA CRUZ DE SOUZA; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000837-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000837-40.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/10/2023 11:43:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000836-55.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000836-55.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 13/10/2023 17:57:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUCIANO SANTANA OLIVEIRA; LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA; LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA

LUCIVALDO SANTANA OLIVEIRA

LUCIANO SANTANA OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000997-35.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000997-35.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 13/10/2023 17:19:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
Flagranteado:: CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS CORREA

7000168-31.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000168-31.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 13/10/2023 13:51:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
Autoridade delegada:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Autoridade delegada:: ALTIVO JOSÉ PENNA SOARES

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000234-92.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000234-92.2023.7.12.0012
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 13/10/2023 03:05:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representante:: KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Comandante:: ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBSON CALDEIRA DE MORAES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000835-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000835-70.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 11/10/2023 18:38:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Recorrente:: MATEUS RODRIGUES FERREIRA DO AMARAL
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATEUS RODRIGUES FERREIRA DO AMARAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATEUS RODRIGUES FERREIRA DO AMARAL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-39.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000054-39.2023.7.10.0010
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 11/10/2023 17:34:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

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