Consulta Judicial Unificada

7000861-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000861-68.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 24/10/2023 14:49:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO CAPITANIO FONTANA
Advogado:: DIOGO TEBET DA CRUZ

LEONARDO CAPITANIO FONTANA; VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES

LEONARDO CAPITANIO FONTANA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000860-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000860-83.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/10/2023 14:48:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:: JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS
Advogado:: ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO

JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS; OTONIEL GOMES GARCIA

JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000859-98.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000859-98.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/10/2023 14:07:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
Advogado:: ANDREA MELO RODRIGUES

CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000858-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000858-16.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/10/2023 14:05:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) 124; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-86.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000310-86.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 24/10/2023 12:48:01
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: JOÃO VICTOR REIS DO AMARAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; LUCAS DE SOUZA SANTIAGO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ÉDERSON SASSO DA SILVA

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

JOÃO VICTOR REIS DO AMARAL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001017-26.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001017-26.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 24/10/2023 10:19:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:: JURACI FERREIRA GALDINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000857-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000857-31.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 23/10/2023 23:35:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

ERIVALDO ESTEVAO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-02.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000240-02.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 23/10/2023 17:19:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RODRIGO CARDOSO SOARES
Interessado:: BASE AÉREA DE BOA VISTA
Advogado:: YWONNY DA SILVA FERREIRA

RODRIGO CARDOSO SOARES
Autoridade delegada:: ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO

BASE AÉREA DE BOA VISTA; ISABELA AYRES DA SILVA

BASE AÉREA DE BOA VISTA; NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA
Comandante:: MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001014-71.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001014-71.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 23/10/2023 17:03:17
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO
Acusado:: GUILHERME POLLITANO COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DISTRITO NAVAL
Vitima:: WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
Advogado:: ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS

WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA; GERALDO KAUTZNER MARQUES

GUILHERME POLLITANO COSTA; JOSIANE LIMA DA SILVA TENÓRIO

WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

GUILHERME POLLITANO COSTA; VANESSA RIBEIRO ALEIXO

WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

GUILHERME POLLITANO COSTA
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000856-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000856-46.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 23/10/2023 16:32:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado:: DALILA DA SILVA ARAUJO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000855-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000855-61.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/10/2023 14:17:20
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS DA ROSA OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DA ROSA OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001013-86.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001013-86.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/10/2023 13:56:40
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ERNANI DA SILVA FREITAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: JEAN PIERRE MARTINS BONIFACIO

ERNANI DA SILVA FREITAS
Autoridade delegada:: ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000854-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000854-76.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 23/10/2023 13:55:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: JOSELME FLORIANO LOPES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES

JOSELME FLORIANO LOPES
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-61.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000059-61.2023.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 23/10/2023 12:24:37
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Requerido:: JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Autoridade delegada:: AILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000853-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000853-91.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 23/10/2023 12:21:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO MAJORADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,LIVRAMENTO CONDICIONAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: GEORGES COSTA DE SOUZA
Recorrido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

GEORGES COSTA DE SOUZA; PEDRO DA COSTA SANTOS

GEORGES COSTA DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000852-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000852-09.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/10/2023 11:52:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR

DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000181-67.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000181-67.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 23/10/2023 11:18:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: GILIARD OLIVEIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ADRIANO ARAUJO BEZERRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALESSANDRO ANDRE DA CUNHA BARRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; PABLO MOURA PINHEIRO

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000223-72.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000223-72.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 23/10/2023 10:38:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: AUGUSTO HENRIQUE CAVALCANTI DE LIRA SILVA; IRINEU FERRAZ CARVALHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

AUGUSTO HENRIQUE CAVALCANTI DE LIRA SILVA

IRINEU FERRAZ CARVALHO; JULIANE RIGON TABORDA

AUGUSTO HENRIQUE CAVALCANTI DE LIRA SILVA

7000057-91.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000057-91.2023.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/10/2023 18:39:06
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Requerido:: JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-09.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000056-09.2023.7.10.0010
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 21/10/2023 15:21:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:: JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: ULYSSES PEREIRA BRAGA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Defensor público:: VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS

JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000851-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000851-24.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/10/2023 18:29:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001007-79.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001007-79.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 20/10/2023 11:50:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KAUA ARAUJO DA MOTTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

KAUA ARAUJO DA MOTTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KAUA ARAUJO DA MOTTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

KAUA ARAUJO DA MOTTA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KAUA ARAUJO DA MOTTA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-14.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000090-14.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 20/10/2023 11:50:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:: EMERSON ABREU DE MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

EMERSON ABREU DE MIRANDA; FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK

EMERSON ABREU DE MIRANDA; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-29.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000089-29.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 20/10/2023 11:34:10
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:: EDIVALDO JUNIOR DE ARRUDA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ADRIANA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000172-68.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000172-68.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 20/10/2023 09:59:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JAIRO MATHEUS DA LUZ CASTRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Autoridade delegada:: LUIS EDUARDO RECZKOWSKI

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: GILMAR MENEZES JÚNIOR

JAIRO MATHEUS DA LUZ CASTRO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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