Consulta Judicial Unificada

7000086-82.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000086-82.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 18/02/2025 14:37:46
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELON
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUILHERME DE OLIVEIRA ZARPELON; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000072-96.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000072-96.2025.7.03.0103
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 18/02/2025 13:50:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOÃO VITOR RODRIGUES RIBEIRO
Interessado:: 8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: EDUARDO MACHADO ROCHA

8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO; ROGERIO VLADIMIR CHAVES MENEZES

8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO; SANDRO RICARDO GLOWACKI

8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

JOÃO VITOR RODRIGUES RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-31.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000048-31.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 17/02/2025 18:12:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Acusado:: CLÁUDIA SANTIAGO NUNES SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Vitima:: LAIS AMANDA ALVES DE OLIVEIRA; LEYDA MARIA MATOS FERREIRA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE MANTOVANI DE OLIVEIRA

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; DAYANE MARTINS ABRANTES

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; HUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; JOÃO CARLOS SALES DE FREITAS

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

CLÁUDIA SANTIAGO NUNES SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

CLÁUDIA SANTIAGO NUNES SANTOS; LUCIANO LEITE PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

CLÁUDIA SANTIAGO NUNES SANTOS

7000071-05.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000071-05.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/02/2025 18:01:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Acusado:: JEFFERSON JERONIMO VELASQUEZ ROSSI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000083-30.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000083-30.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/02/2025 17:57:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOSELME FLORIANO LOPES
Advogado:: ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES

JOSELME FLORIANO LOPES
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-61.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000044-61.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 17/02/2025 15:50:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MADIEL FERREIRA RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Autoridade delegada:: DAVID SILVA DAVID

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MADIEL FERREIRA RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOÃO THOMAS LUCHSINGER

MADIEL FERREIRA RODRIGUES; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-93.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000030-93.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 17/02/2025 13:32:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: DAVID GUILHERME JUNG DE JESUS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

DAVID GUILHERME JUNG DE JESUS; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001261-18.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001261-18.2024.7.01.0001
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 17/02/2025 11:31:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:: MARCELO FRANÇA DOS SANTOS FILHO
Advogado:: MARCO AURELIO DUARTE STODUTO

MARCELO FRANÇA DOS SANTOS FILHO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000029-48.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000029-48.2025.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 17/02/2025 10:16:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GEISSON CUNHA CARVALHO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; KARICIA KARICIANE GALVÃO DA SILVA PEREIRA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-91.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000042-91.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 17/02/2025 10:09:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: MAXIMUS EDUARDO BRASIL CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: MATHEUS ABRAHAM ROSA ASSAYAG

17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA; TUINAN VIEIRA VETTER

17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-33.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000032-33.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 17/02/2025 08:31:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: BRUNO VIEIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Autoridade delegada:: JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: RICARDO PEREIRA BARRETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

BRUNO VIEIRA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000161-91.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000161-91.2025.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 16/02/2025 15:09:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Desertor:: DANIEL LUCIANO DA SILVA DA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CEZAR ALMEIDA SALLES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-60.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000081-60.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/02/2025 18:11:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Advogado:: MAURICIO MICHAELSEN

NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-75.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000080-75.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/02/2025 16:31:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Recorrente:: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000078-08.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000078-08.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/02/2025 14:35:05
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CRISTIANO FREITAS LEITE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CRISTIANO FREITAS LEITE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CRISTIANO FREITAS LEITE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-78.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-78.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/02/2025 13:06:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: UBIRAJARA DA SILVA RAMOS; UBIRAJARA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Autoridade delegada:: CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; FAUSTO DE LIMA NECHET

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; MARCELLO LOBÃO SCHIAVO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-93.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000026-93.2025.7.07.0007
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/02/2025 13:04:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANSAÇÃO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO; JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA PINTO
Advogado:: JOSÉ HUMBERTO SILVA DE ARAÚJO FILHO

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO

JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA PINTO
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-48.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000031-48.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 14/02/2025 11:32:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: MARINA JULIANA SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALESSANDRO DA SILVA MAGALHÃES

MARINA JULIANA SANTOS
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000077-23.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000077-23.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/02/2025 17:20:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU; GABRIEL DE OLIVEIRA VICENTE PINTO; GIOVANA BATISTA MARTINS
Comandante:: ANA CAROLINA TURRA

DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GIOVANA BATISTA MARTINS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-03.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000042-03.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 13/02/2025 16:26:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Autoridade delegada:: FELIPE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO; ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JULIANE RIGON TABORDA

PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

PEDRO HENRIQUE CARDOSO PRIETO

7000151-47.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000151-47.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 13/02/2025 12:47:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: DÉBORA DE JESUS FRANÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Autoridade delegada:: ADRIANE DE ARAUJO CONSTANTINO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ALINE NUNES RAMALHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ANDREA FERREIRA RAMIREZ

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:: CÉSAR AURÉLIO SERRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-54.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000038-54.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 13/02/2025 12:15:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Acusado:: JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; MOISES DA SILVA CARNEIRO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000046-61.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000046-61.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 12/02/2025 18:58:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Advogado:: MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

DANTHON ANDRADE CHAGAS
Autoridade delegada:: ARTHUR RIBEIRO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); AYRTON ABDIEL SOARES FELIX

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); LUCIANO SILVA COELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-26.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000028-26.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 12/02/2025 16:59:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GABRIEL DE OLIVEIRA VICENTE PINTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; CINTIA DOS SANTOS COUTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR

GABRIEL DE OLIVEIRA VICENTE PINTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-84.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000036-84.2025.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 12/02/2025 16:45:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RANSTONE FERREIRA ROCHA
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Autoridade delegada:: MAICON DE AZEVEDO ELIODORO

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:: FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

RANSTONE FERREIRA ROCHA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOÃO THOMAS LUCHSINGER

RANSTONE FERREIRA ROCHA

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