Consulta Judicial Unificada

7000265-15.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000265-15.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/11/2023 12:23:43
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 248, CPM - APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Acusado:: JOELSON ARAUJO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; MOISES DA SILVA CARNEIRO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOELSON ARAUJO DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000955-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000955-16.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/11/2023 11:23:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000954-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000954-31.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/11/2023 11:08:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: WILLIANS PINTO VERAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WILLIANS PINTO VERAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIANS PINTO VERAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000274-83.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000274-83.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 22/11/2023 22:20:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Flagranteado:: CION VINICIUS SILVA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO

CION VINICIUS SILVA LIMA
Autoridade delegada:: RODRIGO BORGES

BASE AÉREA DE SÃO PAULO; VINICIUS KOPCHINSKI ALVES BARRETO

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000207-65.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000207-65.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 22/11/2023 18:15:33
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: WALTER MARINHO DOS REIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Advogado:: JUAN RAMON LLEREMA DA COSTA

WALTER MARINHO DOS REIS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE JOSÉ CABRAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANDRELIA MACIEL MELO

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANDRÉA DE ALMEIDA FRANCO

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; CARLOS EDSON DE SOUSA CARNEIRO

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; PATRÍCIA NORONHA ZANARDI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Comandante:: ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001137-69.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001137-69.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 22/11/2023 17:20:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUANA DARIO BRAGA

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000953-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000953-46.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 22/11/2023 17:11:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Advogado:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000952-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000952-61.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/11/2023 13:48:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000951-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000951-76.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/11/2023 13:47:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO; JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Advogado:: FLAVIO LERNER SADCOVITZ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI; MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000950-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000950-91.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/11/2023 13:38:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILSANDRO DE ARAÚJO MIRANDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000273-98.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000273-98.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 22/11/2023 13:36:47
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: ADRIANO WAGNER DA COSTA; NOEMI DOS SANTOS NEVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; POLICIA CIVIL
Advogado:: IVAN ROSA BARBOSA

ADRIANO WAGNER DA COSTA; NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO

NOEMI DOS SANTOS NEVES
Autoridade delegada:: CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001132-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001132-47.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 22/11/2023 11:23:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Interessado:: PRESÍDIO DA MARINHA
Autoridade delegada:: ADELIA RAMOS ALVES

PRESÍDIO DA MARINHA; MARCO THADEU GASPAR DIAS

PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:: FABRICIO GUARINO BARROSO

PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THIAGO CORREIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

7000263-45.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000263-45.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 21/11/2023 19:51:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Autoridade delegada:: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Investigado:: KEROLAINE CAMPELO CESPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIANO CORREIA FORTE

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Comandante:: MARCELO LIMA LATINI

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

KEROLAINE CAMPELO CESPES; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOÃO THOMAS LUCHSINGER

KEROLAINE CAMPELO CESPES

7000949-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000949-09.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/11/2023 17:38:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Advogado:: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-13.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000103-13.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 21/11/2023 16:05:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
A apurar:: OTAVIO AUGUSTO FERREIRA AOKI
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: JUAN GROSSELI NUNES
Autoridade delegada:: JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001126-40.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001126-40.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 21/11/2023 15:53:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,MEDIDAS PROTETIVAS

7000257-68.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000257-68.2023.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 21/11/2023 15:43:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:: BRENO RODRIGUES PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ABEL DITTZ DE SOUZA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); AYRTON ABDIEL SOARES FELIX

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); LUCIANO SILVA COELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

BRENO RODRIGUES PEREIRA

7000271-31.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000271-31.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 21/11/2023 12:31:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: FELIPE DE JESUS RICO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR

FELIPE DE JESUS RICO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

FELIPE DE JESUS RICO; FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO

FELIPE DE JESUS RICO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

FELIPE DE JESUS RICO; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000948-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000948-24.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 21/11/2023 12:01:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: LEONARDO LEONEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LEONARDO LEONEL DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO LEONEL DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000947-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000947-39.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 21/11/2023 11:50:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARLON GABRIEL ALVES DOS SANTOS
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARLON GABRIEL ALVES DOS SANTOS; FABIANO CAETANO PRESTES

MARLON GABRIEL ALVES DOS SANTOS

7000082-30.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000082-30.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 21/11/2023 10:43:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES; JORGE SANTANA DE ARAÚJO PORTO; JORGE THADEU GOMES SIMÕES; JOSÉ ROBERTO ARAÚJO LIMA; RODRIGO SOARES LEITE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA; DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA; DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Advogado:: ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA

JORGE THADEU GOMES SIMÕES

ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA; DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO LIMA

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA; LUÍS GUSTAVO BORGES SILVA

JORGE SANTANA DE ARAÚJO PORTO
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES

RODRIGO SOARES LEITE

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; FABIO CALMON DE AMORIM

CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES; LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000199-51.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000199-51.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 21/11/2023 10:12:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: ANDRÉ EMANUEL DOS SANTOS DIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Autoridade delegada:: ANDERSON ANDREI MORETTO

63º BATALHÃO DE INFANTARIA; GIOVANI JOSE DA SILVEIRA

63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; HENDRIKUS SIMÕES GARCIA

ANDRÉ EMANUEL DOS SANTOS DIAS

7000352-29.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000352-29.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/11/2023 17:27:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: WENDELL RODRIGUES DUARTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ISMAEL DA ROSA DUARTE

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; KAUÊ DA SILVA MARTINS

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FRANCISCO SIDNEY DE PAULA JUNIOR

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

WENDELL RODRIGUES DUARTE; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

WENDELL RODRIGUES DUARTE

7000351-44.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000351-44.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/11/2023 16:31:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
A apurar:: LUCIANA DOS SANTOS TAVARES LTDA
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: KELLY BEATRIZ VIEIRA REHERMANN; LUCIANA DOS SANTOS TAVARES; QUELEN ADRIANA DE SOUZA MURUCI; SONIA MARIA NUNES VARGAS; VANESSA DOS SANTOS ENGELKES AVILA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS

QUELEN ADRIANA DE SOUZA MURUCI

LUCIANA DOS SANTOS TAVARES

KELLY BEATRIZ VIEIRA REHERMANN; QUERTON RICARDO COSTA DA SILVA

QUELEN ADRIANA DE SOUZA MURUCI
Comandante:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

LUCIANA DOS SANTOS TAVARES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000102-28.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000102-28.2023.7.09.0009
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 20/11/2023 16:28:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?