Consulta Judicial Unificada

7000359-12.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000359-12.2023.7.03.0303
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 29/11/2023 15:49:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000984-66.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000984-66.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/11/2023 15:38:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZA; RENATO CRUZ DE OLIVEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

MATHEUS HENRIQUE VILELLA GONÇALVES DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RENATO CRUZ DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RENATO CRUZ DE OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001170-59.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001170-59.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 29/11/2023 15:19:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: RENAN FERREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RENATO FERREIRA

RENAN FERREIRA
Autoridade delegada:: MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Escrivão:: JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001169-74.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001169-74.2023.7.01.0001
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 29/11/2023 14:25:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: EM APURAÇÃO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001168-89.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001168-89.2023.7.01.0001
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/11/2023 14:21:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,ABANDONO DE INCAPAZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: EM APURAÇÃO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001167-07.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001167-07.2023.7.01.0001
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/11/2023 14:16:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000283-45.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000283-45.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 29/11/2023 14:06:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Investigado:: LUCAS MOREIRA DAS CHAGAS JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ MICOSKI LUZ

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000983-81.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000983-81.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/11/2023 11:49:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABRICIO HENRIQUE PEREIRA
Advogado:: VICTOR EMÍDIO CARDOSO

FABRICIO HENRIQUE PEREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001163-67.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001163-67.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 29/11/2023 11:36:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Investigado:: ANDREW DE OLIVEIRA RIBEIRO
Autoridade delegada:: EUDERSON MURILO DAMACENO AZEVEDO

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: ODONIAS PERICLES ALVES

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000211-05.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000211-05.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 29/11/2023 11:34:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000272-07.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000272-07.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/11/2023 10:29:43
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DIEGO MONTEIRO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: EMERSON MARCELO BARROS DE SANTANA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: RODRIGO MAGALHÃES

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

DIEGO MONTEIRO DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000271-22.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000271-22.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 29/11/2023 09:23:19
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PEDRO SILVA DE ARAÚJO
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

PEDRO SILVA DE ARAÚJO; LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001162-82.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001162-82.2023.7.01.0001
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 29/11/2023 07:38:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Autoridade delegada:: RENATO MARENDAZ NASCIMENTO

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:: ANDERSON MENDES DIAS

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001160-15.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001160-15.2023.7.01.0001
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 29/11/2023 01:09:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: BENILDO VIEIRA DUARTE
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-20.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000210-20.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/11/2023 18:36:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000982-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000982-96.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/11/2023 18:26:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: LUCAS PEREIRA MARTINS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS PEREIRA MARTINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS PEREIRA MARTINS; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-50.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000212-50.2023.7.05.0005
Classe:: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 28/11/2023 16:54:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA; RTX VIAGENS E TURISMO LTDA
Comandante:: ALÉSSIO OLIVEIRA DA SILVA

5ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉ LUIZ ÍSOLA

5ª REGIÃO MILITAR; RONALDO MORAIS BRANCALIONE

5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000981-14.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000981-14.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/11/2023 16:15:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Interessado:: UNIÃO
Recorrente:: RODENI NASCIMENTO GARCIA; WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU

WALTER FERNANDO GOBBATO KARL; PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA

WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RODENI NASCIMENTO GARCIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RODENI NASCIMENTO GARCIA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001158-45.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001158-45.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 28/11/2023 16:05:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: ALAN WRUCK GARCIA RANGEL; ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL; CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL; ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR; MARTHA WRUCK GARCIA; PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO; RICARDO LOPES DA FONSECA LIMA; TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS

ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL

CARLOS ROBERTO SOARES RANGEL

ALAN WRUCK GARCIA RANGEL

MARTHA WRUCK GARCIA; LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO

PAULO ROBERTO VIANNA DO CARMO; LUCIVALDO FELIX DE MOURA

TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA; VAGNER SANT'ANA DA CUNHA

ITRIO RICARDO APARECIDO DIOS PORTO JUNIOR
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000980-29.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000980-29.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/11/2023 15:45:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: RODENI NASCIMENTO GARCIA; WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-67.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000090-67.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 28/11/2023 15:16:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000070-90.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000070-90.2023.7.10.0010
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 28/11/2023 15:12:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000979-44.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000979-44.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 28/11/2023 15:01:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GABRIEL HENRIQUE GARCIA SEPULVEDA; GUSTAVO FERNANDO BOTELHO DE OLIVEIRA; KAUE SATORU MAEDA TRUZZI; PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO

KAUE SATORU MAEDA TRUZZI

GUSTAVO FERNANDO BOTELHO DE OLIVEIRA

GABRIEL HENRIQUE GARCIA SEPULVEDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000978-59.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000978-59.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/11/2023 14:51:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MICHAEL FERREIRA PIRES
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MICHAEL FERREIRA PIRES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MICHAEL FERREIRA PIRES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-65.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000106-65.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/11/2023 14:01:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: MICAEL TARIGA IGLESIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA

MICAEL TARIGA IGLESIAS; LUIZ ALBERTO FONSECA

MICAEL TARIGA IGLESIAS
Autoridade delegada:: PEDRO HENRIQUE MATTOSO SOARES

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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