Consulta Judicial Unificada

7000998-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000998-50.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/12/2023 12:57:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM; UNIÃO
Recorrido:: JUCELIANO DA SILVA VASCONCELOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JUCELIANO DA SILVA VASCONCELOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JUCELIANO DA SILVA VASCONCELOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000283-66.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000283-66.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 06/12/2023 11:07:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Investigado:: MURILO ALVES DA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO

MURILO ALVES DA CUNHA
Autoridade delegada:: BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:: LEANDRO VINICIUS COELHO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; RENATO LEAL LEITE

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000284-51.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000284-51.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 06/12/2023 08:00:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: BRUNO SANTOS ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
Advogado:: CARLA DA FONSECA PAVÃO GONÇALVES

BRUNO SANTOS ANDRADE
Autoridade delegada:: HENRIQUE TRIGO CID

7ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
Procurador:: LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-72.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000112-72.2023.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 05/12/2023 21:21:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ENTIDADE TESTE
Flagranteado:: CARLOS DANIEL SANTANA DA SILVA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HERMANI DUARTE DA COSTA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LEOVEGILDO SILVA DOS SANTOS

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; NILBERTI VIANA GRAMOSA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

CARLOS DANIEL SANTANA DA SILVA; FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK

CARLOS DANIEL SANTANA DA SILVA; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-12.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000217-12.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 05/12/2023 16:57:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000997-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000997-65.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/12/2023 16:55:55
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-27.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000216-27.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 05/12/2023 16:39:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Autoridade delegada:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: THIAGO ARAUJO ANDRE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001207-86.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001207-86.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 05/12/2023 15:43:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Autoridade delegada:: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA
Investigado:: IGOR FELIPE CUSTODIO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCELO SOUZA FERREIRA

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA
Comandante:: JOÃO PAULO DA COSTA RAMOS

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000996-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000996-80.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 05/12/2023 15:39:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: KENNEDY JOSÉ NASCIMENTO CIDRIM
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

KENNEDY JOSÉ NASCIMENTO CIDRIM; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KENNEDY JOSÉ NASCIMENTO CIDRIM; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001206-04.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001206-04.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 05/12/2023 11:58:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PEDRO VIANA DA SILVA DOS SANTOS
Interessado:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Autoridade delegada:: ALLAN PAULO DA COSTA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO VIANA DA SILVA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO VIANA DA SILVA DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO VIANA DA SILVA DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PEDRO VIANA DA SILVA DOS SANTOS

7000995-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000995-95.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/12/2023 11:17:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-72.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000217-72.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 05/12/2023 11:09:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: DANIEL RUBENS CHAVES FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001205-19.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001205-19.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 05/12/2023 10:26:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Autoridade delegada:: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Investigado:: JOÃO VICTOR SOUZA DE ASSIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: THIAGO FERNANDES LIMA

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000994-13.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000994-13.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 04/12/2023 15:06:43
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO ADRIANO DO AMARAL GASS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GUSTAVO ADRIANO DO AMARAL GASS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO ADRIANO DO AMARAL GASS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000993-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000993-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/12/2023 15:04:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; FABIANO CAETANO PRESTES

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000992-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000992-43.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/12/2023 13:24:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: EDUARDO DE LIMA GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO DE LIMA GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EDUARDO DE LIMA GARCIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDUARDO DE LIMA GARCIA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001202-64.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001202-64.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 04/12/2023 12:29:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Requerente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001201-79.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001201-79.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 04/12/2023 12:25:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Requerente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001200-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001200-94.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 04/12/2023 12:21:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Requerente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-52.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000087-52.2023.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 03/12/2023 15:22:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:: ALANDERSON LOPES SOARES SILVA; LENO SILVA DE SANTANA; MARCOS VINICIUS GAZINEU ROSARIO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DAVI GOMES RIOS

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; LUÍS FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: WAGNER MEDEIROS RAMOS

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

ALANDERSON LOPES SOARES SILVA

LENO SILVA DE SANTANA

MARCOS VINICIUS GAZINEU ROSARIO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-67.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000086-67.2023.7.06.0006
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 02/12/2023 16:46:45
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:: GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
Interessado:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANILO PEREIRA SILVA

GEOVANE PASSOS DE FRANÇA; LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA

GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
Autoridade delegada:: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; FABIO FERREIRA DOS SANTOS

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JARDERSON CASTRO LIMA

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; HENRIQUE REIS DE AGUIAR

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000366-13.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000366-13.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 02/12/2023 15:15:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Autoridade delegada:: ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:: ANDRE LUIZ NOEL LUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LAMONIE LEMOS SAURIM

ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

ANDRE LUIZ NOEL LUZ

7000215-42.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000215-42.2023.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 01/12/2023 16:41:55
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Autoridade delegada:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:: CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE

CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES; LAILLA ANDRADE MOXOTO MANIÇOBA

CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
Autoridade delegada:: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000991-58.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000991-58.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 01/12/2023 15:53:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX LOPES DE OLIVEIRA; IHAGO BATISTA COSTA; KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA; MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO; MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA; WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA

MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO

KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA

ALEX LOPES DE OLIVEIRA

MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA

IHAGO BATISTA COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-87.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000111-87.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 01/12/2023 15:02:25
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Investigado:: ADRIANO FELIPE DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: VINÍCIUS GONÇALVES SOUZA

COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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