Consulta Judicial Unificada

7000298-05.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000298-05.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/12/2023 15:14:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA

HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autoridade delegada:: LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBERT WILSON FERREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001043-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001043-54.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/12/2023 14:54:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Interessado:: ALCIR ALVES DE MOURA; FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARCIO DA SILVA SARAIVA; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-78.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000232-78.2023.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 21/12/2023 11:14:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Flagranteado:: JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; FRANCISCO JOSÉ DE MOURA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:: EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARIO GUSTAVO KNAUF

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-93.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000231-93.2023.7.07.0007
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/12/2023 18:38:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RAONI BARROS DE SOUSA
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

RAONI BARROS DE SOUSA
Comandante:: RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; THIAGO RAMOS DA SILVA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000385-19.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000385-19.2023.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/12/2023 15:52:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Flagranteado:: IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCIO BAGESTEIRO RUVIARO

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS

7000230-11.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000230-11.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/12/2023 10:00:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADERLENO PESSOA DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVEDO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ANGELA MARIA GOMES DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; Gilvan José de Oliveira Junior

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:: DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ROGÉRIO ALVES RIBEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; THIAGO BENTO DOS SANTOS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001042-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001042-69.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/12/2023 18:23:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXCLUDENTES; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS LELES DA SILVA
Advogado:: PATRICIA LELES DA SILVA

LUCAS LELES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001041-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001041-84.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/12/2023 16:28:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: OSEIAS DA SILVA SANTOS
Advogado:: PEDRO ALMEIDA STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS; THIAGO CARRAO STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001040-02.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001040-02.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/12/2023 15:36:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001039-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001039-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/12/2023 15:12:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DENILTON DA SILVA SANTIAGO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DENILTON DA SILVA SANTIAGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DENILTON DA SILVA SANTIAGO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001249-38.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001249-38.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/12/2023 14:26:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Desertor:: GUSTAVO ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: 01819189783

25º BATALHÃO LOGÍSTICO; ANDERSON COSTA DA SILVA

25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES

25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUSTAVO ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001247-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001247-68.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 19/12/2023 12:50:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Desertor:: CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: FELIPE ARAÚJO MEDEIROS

COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO; FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO

7000293-13.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000293-13.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/12/2023 11:41:49
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES; MATEUS DE CARVALHO SOUZA; VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Advogado:: JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES

KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES; PRISCILA RODRIGUES DE MATOS

VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZ
Autoridade delegada:: GUNNAR VINGREN SILVA NUNES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; JUNIOLI VITORIANO RENTE

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; LEONARDO LIRA AMORIM

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:: DAVI MATOS TEIXEIRA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MARCELO SOUSA DE PINHO

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

MATEUS DE CARVALHO SOUZA

7000292-28.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000292-28.2023.7.11.0011
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 19/12/2023 11:02:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:: JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTÔNIO ALCIDES DE RESENDE JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA; LUCIANO LEITE PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

JOÃO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA

7000292-95.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000292-95.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 19/12/2023 09:45:22
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ALCIMAR FERREIRA ARAUJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Autoridade delegada:: MAICON DE AZEVEDO ELIODORO

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:: GLAUCO CORBARI CORRÊA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALCIMAR FERREIRA ARAUJO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001038-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001038-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 18/12/2023 18:47:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; ERICA CRISTINE DOS SANTOS; SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE MARCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR

ERICA CRISTINE DOS SANTOS; MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; FABIANO CAETANO PRESTES

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO

7000168-38.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000168-38.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/12/2023 18:04:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: SAULO CRISTIAN MACEDA CABRAL; WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: JHONY RICARDO NAZARIO RIBEIRO

SAULO CRISTIAN MACEDA CABRAL
Autoridade delegada:: ÉMERSON VILAS BOAS

51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA; ELISANGELA MACHADO CÔRTES

WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA; JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES

WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA; RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

WEMERSON FRANCISCO SOUZA DA SILVA; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000072-60.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000072-60.2023.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 18/12/2023 17:55:41
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Requerente:: MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RENAN DE MATOS SILVA

MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001037-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001037-47.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/12/2023 17:51:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Recorrido:: BRUNO SANTOS ANDRADE
Advogado:: CARLA DA FONSECA PAVÃO GONÇALVES

BRUNO SANTOS ANDRADE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-53.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000167-53.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/12/2023 16:49:11
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
Acusado:: LEONAM SOCORRO FREIRE DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
Advogado:: VILNEY RODRIGUES CORDEIRO

LEONAM SOCORRO FREIRE DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: JOÃO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM (CFS)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000222-94.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000222-94.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 18/12/2023 16:10:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Investigado:: LEONARDO DE LIMA CABRAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SUHELEN SCHINZEL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR

LEONARDO DE LIMA CABRAL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001036-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001036-62.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/12/2023 15:49:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BRUNO MOLLINA BERGOSSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

BRUNO MOLLINA BERGOSSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO MOLLINA BERGOSSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001035-77.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001035-77.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/12/2023 15:24:34
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: ANTÔNIO DE SENA TORRES PARENTE; FRANCISCO JHONATA LIMA DE OLIVEIRA; FRANCISCO LUCIANO MOURA DOS ANJOS; FRANCISCO NARCELIO TEIXEIRA VIANA; VALMIR SOUSA SANTOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VALMIR SOUSA SANTOS

FRANCISCO LUCIANO MOURA DOS ANJOS

FRANCISCO JHONATA LIMA DE OLIVEIRA

FRANCISCO NARCELIO TEIXEIRA VIANA

ANTÔNIO DE SENA TORRES PARENTE; FABIANO CAETANO PRESTES

VALMIR SOUSA SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-68.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000166-68.2023.7.08.0008
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 18/12/2023 15:08:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Autor:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Interditando:: JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Procurador:: RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001034-92.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001034-92.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 18/12/2023 15:01:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Recorrente:: JUCIRAN SOUSA SILVA; LUIS CARLOS DE MORAIS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

LUIS CARLOS DE MORAIS; HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

LUIS CARLOS DE MORAIS; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

LUIS CARLOS DE MORAIS; NOELSON FERREIRA DA SILVA

JUCIRAN SOUSA SILVA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIS CARLOS DE MORAIS; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

LUIS CARLOS DE MORAIS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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