AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000009-08.2024.7.03.0103
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000009-08.2024.7.03.0103
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- ALCIDES ALCARAZ GOMES
- Data de Autuação:
- 12/01/2024 11:11:53
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
- Acusado:
- EMMANUEL ESTEVES DE OLIVEIRA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
- Autoridade delegada:
-
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
-
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
- Procurador:
-
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
EMMANUEL ESTEVES DE OLIVEIRA
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR