Consulta Judicial Unificada

7000031-15.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000031-15.2024.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 15/02/2024 16:10:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: ERICK FABIANO RAMOS CORREIA; GERSON FOIZER FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Advogado:: EDUARDO ZANONCINI MILÉO

GERSON FOIZER FILHO
Autoridade delegada:: ARNALDO LINEU SCHUPCHEK GOMES

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

ERICK FABIANO RAMOS CORREIA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-22.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000043-22.2024.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 15/02/2024 14:46:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Investigado:: RODOLFO HENRIQUE NUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-37.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000042-37.2024.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 15/02/2024 14:35:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000077-57.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000077-57.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 15/02/2024 13:56:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ROBERTO ALCÂNTARA COUTINHO
Advogado:: ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

ROBERTO ALCÂNTARA COUTINHO; JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES

ROBERTO ALCÂNTARA COUTINHO; ROBERTO JOÃO STARTERI SAMPAIO FILHO

ROBERTO ALCÂNTARA COUTINHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-72.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000076-72.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/02/2024 13:07:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES; FABIANO CAETANO PRESTES

RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-87.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000075-87.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 15/02/2024 12:52:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Advogado:: MARCELO MENEZES RAMOS

WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA; PEDRO DE LIMA BANDEIRA

WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-05.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000074-05.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 15/02/2024 12:34:38
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Interessado:: ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES
Advogado:: PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

ELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES; TAMISA DA SILVA PINTO

TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA; WILSON FERNANDES MATIAS

TEREZA CRISTINA CARVALHAL FERREIRA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-20.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000073-20.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 15/02/2024 12:26:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000155-21.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000155-21.2024.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 15/02/2024 12:13:33
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:: DENNYS GARCIA SILVA NOGUEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRE LUIS MANHAES AMORIM

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RENAN DIB FERREIRA LUCAS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000072-35.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000072-35.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/02/2024 10:48:23
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO; GIULIANO JAMBERCI; OS MESMOS
Apelante:: GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; JOSÉ ALMIR DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

JOSÉ ALMIR DA SILVA

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO

GIULIANO JAMBERCI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-05.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000048-05.2024.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 15/02/2024 10:27:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
Acusado:: KEVIN GABRIEL NOGUEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Vitima:: JORGE AUGUSTO DA SILVA MACHADO NETO; RINKON RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:: ALISSON SOQUETTA MIRANDA

3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO; MOACIR SASSARO VEIGA

3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

KEVIN GABRIEL NOGUEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAFAEL FIOLIC ALVAREZ

JORGE AUGUSTO DA SILVA MACHADO NETO

RINKON RODRIGUES DA SILVA

7000071-50.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000071-50.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/02/2024 20:02:54
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Apelado:: ANA ELLINE ANTUNES; JOELSON DA CRUZ MARQUES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA

JOELSON DA CRUZ MARQUES; JARDELINO RAMOS E SILVA

ANA ELLINE ANTUNES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-65.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000070-65.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/02/2024 20:01:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: JOELSON DA CRUZ MARQUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANA ELLINE ANTUNES
Advogado:: JARDELINO RAMOS E SILVA

ANA ELLINE ANTUNES
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-80.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000069-80.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/02/2024 18:15:57
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Recorrente:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

MANOEL SILVA RODRIGUES; THIAGO DINIZ SEIXAS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-95.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000068-95.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 14/02/2024 16:58:07
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: WILLIAM DA SILVA PINTO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WILLIAM DA SILVA PINTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAM DA SILVA PINTO; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-13.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000067-13.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/02/2024 16:33:07
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-28.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000066-28.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 14/02/2024 16:24:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-82.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000039-82.2024.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 14/02/2024 16:00:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Autoridade delegada:: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Investigado:: ADRIANO LEANDRO DA COSTA PEIXOTO; CARLOS ISRAEL DA CUNHA SANTANA; DEVIDE ALFREDO DE LIMA; DÉBORA CATARINE BALDEZ SANT´ANNA; ERICK DE GENOVA CLAUDINO; GUILHERME COSTA DA SILVA; KARINE DOS SANTOS GONZAGA FIGUEIRA DE MELLO; LARISSA CRISTINA DE OLIVEIRA; RICARDO BARROS DE ABREU
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AURECIDES ALVES FERREIRA

DEVIDE ALFREDO DE LIMA; CLAUDIO VIEIRA LOPES

ADRIANO LEANDRO DA COSTA PEIXOTO

CARLOS ISRAEL DA CUNHA SANTANA

GUILHERME COSTA DA SILVA

KARINE DOS SANTOS GONZAGA FIGUEIRA DE MELLO

LARISSA CRISTINA DE OLIVEIRA; EMERSON LIMA TAUYL

RICARDO BARROS DE ABREU

DÉBORA CATARINE BALDEZ SANT´ANNA; VALDEMAR ROSENDO MARQUES

DEVIDE ALFREDO DE LIMA
Autoridade delegada:: ANDRÉ FELIPE RIBEIRO ALVES

CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000047-02.2024.7.03.0303

Número do Feito:: 7000047-02.2024.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 14/02/2024 15:22:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: PABLO FELIPE BRAGA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Advogado:: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

PABLO FELIPE BRAGA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ADRIANO SANTOS DE LIMA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; ALAN MARTINS GOMES

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; DIONE WEBER DE MOURA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: FILIPE SILVA DOS SANTOS

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-97.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000038-97.2024.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 14/02/2024 14:54:05
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 202, CPM - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Acusado:: CION VINICIUS SILVA LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Advogado:: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO

CION VINICIUS SILVA LIMA
Autoridade delegada:: RODRIGO BORGES

BASE AÉREA DE SÃO PAULO; VINICIUS KOPCHINSKI ALVES BARRETO

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:: LEONAR TIAGO BARBOSA

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-61.2024.7.04.0004

Número do Feito:: 7000017-61.2024.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 14/02/2024 14:43:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Acusado:: JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NELSON REZENDE JÚNIOR

JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-66.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000035-66.2024.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 14/02/2024 14:34:28
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:: ALISSON CARLOS DOS SANTOS SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR RIBEIRO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); AYRTON ABDIEL SOARES FELIX

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); LUCIANO SILVA COELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

ALISSON CARLOS DOS SANTOS SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ALISSON CARLOS DOS SANTOS SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

ALISSON CARLOS DOS SANTOS SILVA

7000034-81.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000034-81.2024.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 14/02/2024 14:21:55
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:: GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ABEL DITTZ DE SOUZA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); AYRTON ABDIEL SOARES FELIX

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); LUCIANO SILVA COELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS

7000065-43.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000065-43.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 11/02/2024 18:39:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOÃO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Advogado:: RICARDO ALVES SILVA

JOÃO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-58.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000064-58.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/02/2024 18:19:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: NELSON CAMUZZATO
Advogado:: JOSÉ IRENEU FINGER JUNIOR

NELSON CAMUZZATO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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