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1426 - 1450 de 155955
AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000697-69.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000697-69.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/11/2024 15:21:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Representantes
Advogado:
ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR
DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001235-20.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001235-20.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/11/2024 14:52:22
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO RIBEIRO LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Comandante:
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
BRUNO RIBEIRO LIMA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO RIBEIRO LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
BRUNO RIBEIRO LIMA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO RIBEIRO LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO RIBEIRO LIMA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000665-68.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000665-68.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/11/2024 14:28:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DANIEL DE SOUZA OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Vitima:
YAGO GRAVITAL DIAS
Representantes
Advogado:
JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA
DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000264-93.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-93.2024.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/11/2024 12:57:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GERSON DIAS FIGUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GERSON DIAS FIGUEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
GERSON DIAS FIGUEIRA

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 7000696-84.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000696-84.2024.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/11/2024 12:56:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INCOMPATIBILIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Requerido:
OMAR SANTOSTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE
OMAR SANTOS
Autoridade delegada:
CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001234-35.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001234-35.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/11/2024 10:03:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
TAISE ARGÔLO SENA
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
DENISE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RICARDO SILVA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁ
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁ
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁ
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁ

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000695-02.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000695-02.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
08/11/2024 19:12:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRUNO JOSE CAMPELO DE CARVALHO
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000694-17.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000694-17.2024.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
08/11/2024 18:53:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representado:
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEBER NASCIMENTO DE LIMA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000831-03.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000831-03.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/11/2024 14:26:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
2) 146
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
RAYANA CORDEIRO DE SOUZA JARDIM
Representantes
Advogado:
CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
RAYANA CORDEIRO DE SOUZA JARDIM
FLÁVIO DA SILVA MEDEIROS
RAYANA CORDEIRO DE SOUZA JARDIM
GERALDO KAUTZNER MARQUES
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA
Procurador:
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001230-95.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001230-95.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
08/11/2024 13:30:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PATRICK BELTRAME AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRICK BELTRAME AMARAL DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PATRICK BELTRAME AMARAL DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRICK BELTRAME AMARAL DA SILVA
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
PATRICK BELTRAME AMARAL DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000197-54.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-54.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/11/2024 12:45:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
IGOR CARLOS SILVA FREITAS DA CRUZ3º SARGENTO / MARINHA
LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
IGOR CARLOS SILVA FREITAS DA CRUZ
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000222-97.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-97.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/11/2024 11:44:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
A apurar:
MARCOS PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Autoridade delegada:
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000195-84.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-84.2024.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/11/2024 11:11:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
CLEUDINELSON BATISTA VIEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIRO DIONISIO JULIÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ABEL GOMES RODRIGUES
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-30.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-30.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/11/2024 09:17:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DAVID ALVES COUTINHO DE BARROS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO VOGEL SCHEID
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
GUSTAVO VALE CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DIEGO PEREIRA PEDRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA
LUANÍ MELO
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000692-47.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-47.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2024 22:26:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES1º SARGENTO / EXÉRCITO
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA SANTOS
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000292-91.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-91.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/11/2024 21:50:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
LUANA BOMFIM DE FREITAS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HUGO ANTUNES DA SILVA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
LUANA BOMFIM DE FREITAS
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000423-06.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-06.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
07/11/2024 14:10:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCASCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YAN DOS SANTOS NOBRE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCAS

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000691-62.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000691-62.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
07/11/2024 13:47:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JHON RALISON TOMAZ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JHON RALISON TOMAZ DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000689-92.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-92.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
06/11/2024 19:09:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Impetrante:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARYELL CRISTINA LUSTOSA DA COSTA ARAÚJO ALVES
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000688-10.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000688-10.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/11/2024 16:04:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DAILSON SOARES DE REZENDE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000687-25.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000687-25.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/11/2024 15:11:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Embargado:
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Embargante:
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEFFERSON PONTES GUIMARÃES
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000260-56.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-56.2024.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/11/2024 12:14:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO BATISTA DE CASTROSUBTENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
IVO BORCHARDT
JOÃO BATISTA DE CASTRO
LEONARDO BORCHARDT
JOÃO BATISTA DE CASTRO
Comandante:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000296-10.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-10.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
06/11/2024 11:46:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:
IZAIAS MOREIRA MARTINS
THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS
THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES
IZAIAS MOREIRA MARTINS
Autoridade delegada:
GERALDO MAGELA VILELA
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
MARCOS OZI AMARAL PRADO
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
THAÍS FERNANDES MARQUES
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000004-83.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-83.2024.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/11/2024 09:58:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) 124
Partes
Apelado:
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
Representantes
Advogado:
FLAVIO ZASLAVSKY
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000686-40.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000686-40.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/11/2024 01:33:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR