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1401 - 1425 de 155955
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000442-12.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000442-12.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/11/2024 14:56:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLAUDIA FERNANDA VALADARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Representantes
Advogado:
CLAUDIO FREITAS MALLMANN
CLAUDIA FERNANDA VALADARES
Autoridade delegada:
KAREN SOUZA DA SILVA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
RICARDO LUCAS DE BORBA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7001261-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001261-18.2024.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/11/2024 19:34:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
M.F.S.F
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Advogado:
MARCO AURELIO DUARTE STODUTO
M.F.S.F
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001257-78.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001257-78.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/11/2024 16:09:43
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
A apurar:
PABLO SILVA AMORIM
Autoridade delegada:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL(EHU-1)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISRAEL OLIVEIRA ARAUJO
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL(EHU-1)
Comandante:
RICARDO CARVAJAL OLIVEIRA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL(EHU-1)
THIAGO LOPES DA SILVA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL(EHU-1)
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000707-16.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000707-16.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/11/2024 16:08:50
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Representantes
Advogado:
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001256-93.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001256-93.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/11/2024 16:03:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JEFFERSON PEDRO RABELO TEIXEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA
JEFFERSON PEDRO RABELO TEIXEIRA DA SILVA
Comandante:
EDNEI MACHADO
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000201-91.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000201-91.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/11/2024 15:18:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUAN DA SILVA SOUZA
MIQUÉIAS DA SILVA SANTIAGO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000706-31.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000706-31.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/11/2024 10:22:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 244, CPM - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001248-19.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001248-19.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/11/2024 19:51:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
LIVIA BENEZATH ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ARTHUR MARQUES DO AMARAL
Representantes
Advogado:
DAMIEN RIBEIRO MAIA
ARTHUR MARQUES DO AMARAL
JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA
ARTHUR MARQUES DO AMARAL
Comandante:
ALVARO VALENTIM LEMOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000705-46.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000705-46.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
13/11/2024 16:19:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Interessado:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDSON LASKOS
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
MANOEL MAURÍCIO ANTUNESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
EDSON LASKOS
ERNANI GONÇALVES MACHADO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
JOSÉ CARLOS SCARPARI
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
LUCIANA OGRYSKO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000434-35.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000434-35.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
13/11/2024 14:45:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 172, CPM - USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
IGOR AGUIAR ROSSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICIA CIVIL
Representantes
Procurador:
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
IGOR AGUIAR ROSSA

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7001243-94.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001243-94.2024.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/11/2024 11:57:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
RODRIGO DA SILVA RAMOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO DA SILVA RAMOS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000704-61.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000704-61.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
13/11/2024 11:09:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Partes
Interessado:
MARCOS VINICIUS RAMOS DO NASCIMENTO
WELLINGTON BORK
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
INÁCIO DAS NEVES CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
LUIS FELIPE DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
OS MESMOS
Vitima:
DIOGO LURRÃ FRANZ BARBOSA,
Representantes
Advogado:
CLAUDIA ADRIANA MASTRANGELO GONÇALVES
LUIS FELIPE DE SOUZA
MICHELE PERES CORREA MIRAPALHETE
INÁCIO DAS NEVES CUNHA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000432-56.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000432-56.2024.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/11/2024 18:21:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MARCOS SEBASTIÃO DA COSTA
Representantes
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000431-71.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-71.2024.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/11/2024 18:13:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
NERITO ANTONIO CALDEIRA
Representantes
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000198-39.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-39.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/11/2024 17:11:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
LUÍS CARLOS VIEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001241-27.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001241-27.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/11/2024 16:13:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CAUÃ VICTOR PEREIRA RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001067-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001067-18.2024.7.01.0001
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
12/11/2024 16:00:43
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
JENIFFER ACIOLI GOMES
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
JENIFFER ACIOLI GOMES
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-07.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-07.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/11/2024 15:48:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE BRUNO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
FELIPE BRUNO FERREIRA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
FELIPE BRUNO FERREIRA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
FELIPE BRUNO FERREIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
FELIPE BRUNO FERREIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
FELIPE BRUNO FERREIRA
RODRIGO PIRES CARVALHO
FELIPE BRUNO FERREIRA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000701-09.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000701-09.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/11/2024 15:01:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Recorrente:
WILLIANS PINTO VERASSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WILLIANS PINTO VERAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001239-57.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001239-57.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/11/2024 11:48:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PIERRE RAFAEL FERRAZ GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-07.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-07.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/11/2024 23:42:36
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
GUILHERME ALVES DE ARRUDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDERSON PAULO DE ARAÚJO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
GUILHERME ALVES DE ARRUDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUILHERME ALVES DE ARRUDA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
GUILHERME ALVES DE ARRUDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000266-63.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-63.2024.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/11/2024 16:32:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
MARCO AURELIO KIKUCHI PORTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS
MARCO AURELIO KIKUCHI PORTO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000698-54.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-54.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/11/2024 16:21:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIANA COSTA BEDUHN
CARLOS EDUARDO GONÇALVES RODRIGUES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001236-05.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001236-05.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/11/2024 15:58:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THYAGO DO NASCIMENTO FIRMINO ESCOLA
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
THYAGO DO NASCIMENTO FIRMINO ESCOLA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THYAGO DO NASCIMENTO FIRMINO ESCOLA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
THYAGO DO NASCIMENTO FIRMINO ESCOLA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THYAGO DO NASCIMENTO FIRMINO ESCOLA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THYAGO DO NASCIMENTO FIRMINO ESCOLA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000513-20.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000513-20.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
11/11/2024 15:24:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) 124
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MARLISON SILVA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR