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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000311-05.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-05.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/05/2025 15:49:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PRATICADA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALLAN RAMOS FERREIRASUBOFICIAL / MARINHA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Representantes
Advogado:
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
ALLAN RAMOS FERREIRA
MARLOS ANTONIO NOCHI
ALLAN RAMOS FERREIRA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000309-35.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000309-35.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
08/05/2025 15:30:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Recorrente:
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000308-50.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-50.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
08/05/2025 15:11:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Recorrente:
BERNARD DE MOURA CHICRALA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BERNARD DE MOURA CHICRALA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000306-80.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000306-80.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
07/05/2025 18:58:03
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA
FLÁVIO REZENDE DINIZ
JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000495-28.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000495-28.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/05/2025 18:18:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000301-58.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000301-58.2025.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
07/05/2025 18:05:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 243, CPM - EXTORSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,ART. 267, CPM - USURA PECUNIÁRIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Partes
Requerente:
LUCAS LOPES3º SARGENTO / MARINHA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUCAS LOPES
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000118-48.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-48.2025.7.11.0011
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
07/05/2025 16:31:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDSON CARLOS DA ROCHA AGUIAR FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000300-73.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000300-73.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
07/05/2025 16:24:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000494-43.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000494-43.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/05/2025 15:46:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 326, CPM - VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
FELIPE DE MELO CARNEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000123-49.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-49.2025.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
07/05/2025 01:59:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Flagranteado:
BRENO DOS SANTOS SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA PORTELLA MARTINS PEDROSO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
BRENO DOS SANTOS SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
BRENO DOS SANTOS SILVA
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
BRENO DOS SANTOS SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
BRENO DOS SANTOS SILVA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-93.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-93.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/05/2025 16:46:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IULLY CESAR DE OLIVEIRA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000296-36.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-36.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
06/05/2025 16:17:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
EDMILSON SANTOS DA SILVA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000295-51.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-51.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/05/2025 16:00:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Recorrente:
CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000294-66.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-66.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
06/05/2025 15:11:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
ANDRÉ COSTA DE MELLO
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000486-66.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000486-66.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/05/2025 14:59:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
KAWAN TAVARES FERREIRA MACHADOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
PAULA CAROLINA PEREIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Comandante:
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-86.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-86.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/05/2025 14:57:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOAO BENTO DO NASCIMENTO NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000484-96.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000484-96.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/05/2025 14:18:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUIS FELIPPE DE LIMA BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL NEGREIROS TEIXEIRA DA COSTA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
Comandante:
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS FELIPPE DE LIMA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
LUIS FELIPPE DE LIMA BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS FELIPPE DE LIMA BARBOSA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000483-14.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-14.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/05/2025 14:11:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 249, CPM - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Investigado:
RICHARD MARQUES CORREA PORTELA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISRAEL BARBOSA LOPES
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000292-96.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-96.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
06/05/2025 12:52:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GABRIEL DIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GABRIEL DIAS DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000482-29.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000482-29.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/05/2025 12:26:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ERICK PAULINO ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
ALEXSANDER PINHEIRO BATISTA
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
ANTONIO CARLOS MARINS PEDROSO FILHO
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
CAYO CÉZAR FARIAS AMORIM
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
CESAR AUGUSTO GOMES SIMÕES
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
MARCELO DA COSTA DA SILVA
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERICK PAULINO ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ERICK PAULINO ALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERICK PAULINO ALVES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000481-44.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-44.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/05/2025 11:32:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000480-59.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000480-59.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/05/2025 10:35:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELIPE MANOEL FERREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
EDILANDO MEIRA BITTENCOURT JUNIOR
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
UESLLEI PEREIRA MAGALDI DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000478-89.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000478-89.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/05/2025 18:18:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR HUGO SANTOS DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR HUGO SANTOS DOS REIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
VICTOR HUGO SANTOS DOS REIS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR HUGO SANTOS DOS REIS
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-24.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-24.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/05/2025 17:55:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCIA SILVA FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CONFLITO DE JURISDIÇÃO N.º 7000047-39.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-39.2025.7.08.0008
Classe:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
05/05/2025 16:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Suscitante:
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA
Representantes
Advogado:
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA