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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000527-97.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000527-97.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/08/2024 16:00:14
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUCAS BARBOSA NUNES1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS BARBOSA NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS BARBOSA NUNES
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000526-15.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000526-15.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/08/2024 14:30:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
4) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EDSON LASKOS
MANOEL MAURÍCIO ANTUNESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI
EDSON LASKOS
ERNANI GONÇALVES MACHADO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
JOSÉ CARLOS SCARPARI
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
LUCIANA OGRYSKO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000525-30.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000525-30.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
06/08/2024 14:01:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IGOR LUIZ DA SILVA SIMIÃOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IGOR LUIZ DA SILVA SIMIÃO
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000524-45.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000524-45.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/08/2024 13:59:29
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Representantes
Advogado:
DAVID TOLOMEOTTI RAMOS
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
FELIPE SOUZA DO AMARAL
ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000523-60.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000523-60.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/08/2024 13:43:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
KEVIN ALEXSSANDER KLAUSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
KEVIN ALEXSSANDER KLAUS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000838-58.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000838-58.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/08/2024 12:43:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Autor:
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
Interditando:
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000837-73.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000837-73.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/08/2024 10:55:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
HELIO HENRIQUE MOREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES
LUCAS GONCALVES PINTO FONSECA DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HELIO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000175-70.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-70.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/08/2024 10:38:45
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
Acusado:
CRISTOVÃO GABRIEL SILVA MATOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CRISTOVÃO GABRIEL SILVA MATOS
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-85.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-85.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/08/2024 09:47:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
HENRIQUE GOMES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:
GUILHERME TASSO DANTAS SANFELICE
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
HENRIQUE GOMES DE SOUZA
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000836-88.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000836-88.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/08/2024 08:32:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
REINALDO SANTANA SANTOS FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REINALDO SANTANA SANTOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REINALDO SANTANA SANTOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REINALDO SANTANA SANTOS FILHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REINALDO SANTANA SANTOS FILHO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000521-90.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000521-90.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
05/08/2024 17:12:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 344, CPM - COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelante:
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ADRIANO MATEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA
LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000833-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000833-36.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/08/2024 14:38:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JULIO GOMES DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000520-08.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000520-08.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
05/08/2024 14:02:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃESCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-44.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-44.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/08/2024 13:52:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
JOSE MATHEUS SALES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO BARATA ANTONIO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FREDERICO DOS SANTOS BUENO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS CARLOS ERICERA CHAVES
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
VITOR NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
WALLACE ALEXANDRE FERREIRA PEREIRA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
WALLBERTH ALMEIDA DA COSTA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO DE AMORIM PENHA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSE MATHEUS SALES DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
JOSE MATHEUS SALES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000519-23.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000519-23.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
05/08/2024 13:13:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Apelado:
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000518-38.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000518-38.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/08/2024 09:42:18
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Representantes
Advogado:
CLEBER NASCIMENTO DE LIMA
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000517-53.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000517-53.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/08/2024 17:11:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI
PAULO ARÃO MOTA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA
PAULO ARÃO MOTA DOS SANTOS
ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-54.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-54.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
02/08/2024 15:44:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Vitima:
G. M .F
Representantes
Autoridade delegada:
GILSON NEI DOS SANTOS SILVEIRA
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000213-91.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-91.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/08/2024 14:50:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,MOEDA FALSA / ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Investigado:
CLEBERSON MOREIRA RODRIGUES
GABRIEL COSTA ROCHA
JOHANN BARBOSA GOMES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MILTON QUARESMA GOMES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000516-68.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000516-68.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/08/2024 14:45:17
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Partes
Impetrante:
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Interessado:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO BELLO DA COSTA
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000144-73.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-73.2024.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/08/2024 14:23:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Representantes
Advogado:
RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Comandante:
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GIL VALADAO FORTES
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000828-14.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000828-14.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/08/2024 12:19:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
RONALDO DA SILVA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
MARGARETH DOS SANTOS LIMA
Vitima:
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
Representantes
Advogado:
IGOR NOGUEIRA MARTINS
RONALDO DA SILVA FERREIRA
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO
MARGARETH DOS SANTOS LIMA
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
DAVID DA SILVA MEZAVILA
ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ITAIRÊ ALVES DE ANDRADE E SILVA
ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000281-90.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-90.2024.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/08/2024 17:12:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Flagranteado:
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
ROMULO DA SILVA SEZINI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
SAMUEL LOURIVAL DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Escrivão chefe da pol. federal:
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000514-98.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000514-98.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/08/2024 17:06:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000513-16.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000513-16.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
01/08/2024 16:00:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Apelado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MAURICIO MICHAELSEN
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR