Consulta Judicial Unificada

7000029-78.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000029-78.2025.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 12/02/2025 14:25:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Investigado:: JOSÉ VITOR MENDES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: SAMUEL NUNES SEVERINO
Autoridade delegada:: EVERSON SANTOS DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000149-77.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000149-77.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 12/02/2025 11:52:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GILMAR MORAES NEVES CRUZ; MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO

GILMAR MORAES NEVES CRUZ
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE

7000063-19.2025.7.03.0303

Número do Feito:: 7000063-19.2025.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 12/02/2025 08:06:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: CASSIANO SOARES SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: DIEGO MACHADO MARTINS

CASSIANO SOARES SANTOS; JÚNIOR GUSTAVO CAETANO

CASSIANO SOARES SANTOS
Autoridade delegada:: ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR; CARLOS RONCHI WITSCHORECK

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; DIEGO EIDSON SOLNER

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; FELIPE CHARÃO MARTINS

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; RODINEI DRESCHER

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-16.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000071-16.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/02/2025 17:34:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: RUBENS GUTIELLY BARBOSA MARTINS
Advogado:: JEAN SOARES RODRIGUES

RUBENS GUTIELLY BARBOSA MARTINS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-61.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000068-61.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 11/02/2025 16:22:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-76.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000067-76.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 11/02/2025 15:58:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) 124; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA; FERNANDO PINTO LIBÓRIO; PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
Advogado:: CARLOS DE ARRUDA SÁ

PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO; MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA

PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; THIAGO DINIZ SEIXAS

FERNANDO PINTO LIBÓRIO

ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-91.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000066-91.2025.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 11/02/2025 15:45:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: THAMARA LIGIA FERNANDES CUTRIM DINIZ
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-09.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000065-09.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/02/2025 15:03:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIRO; ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIOR
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIRO

ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIOR
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-39.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000063-39.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/02/2025 14:04:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) 124
Embargado:: DOUGLAS PADILHA MAIDANA; JENIFER ACOSTA DE ÁVILA; JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

JENIFER ACOSTA DE ÁVILA

JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO; FÁBIO MAUCH PALMEIRA

JENIFER ACOSTA DE ÁVILA; MATHEUS QUARTIERI SIMÕES PIRES

DOUGLAS PADILHA MAIDANA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000141-03.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000141-03.2025.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 11/02/2025 11:11:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GUSTAVO DA SILVA MIRANDA DE OLIVEIRA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-86.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000024-86.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 10/02/2025 18:14:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ANDRÉ RICARDO VIANA ANDRADE ROCHA; LEONEL DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Autoridade delegada:: ALTIVO JOSÉ PENNA SOARES

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; GUSTAVO HENRIQUE SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: ANDRE LUIZ DE SA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; BRUNO KURC CERVELLI

LEONEL DE SOUZA

ANDRÉ RICARDO VIANA ANDRADE ROCHA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-91.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000044-91.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 10/02/2025 17:05:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Autoridade delegada:: ARTHUR RIBEIRO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); AYRTON ABDIEL SOARES FELIX

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); DAVI LOPES PEREIRA DOS SANTOS

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); MIGUEL ANTONIO GOMES COSTA SANTOS

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); TACIANA FERREIRA ARAUJO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA; LUCIANO LEITE PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA

7000023-04.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000023-04.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 10/02/2025 16:51:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: MOISÉS SALES DE JESUS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
Autoridade delegada:: APOENA ALVES LOBATO

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA; REGGIANI MARIA VENÂNCIO DA COSTA

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
Comandante:: REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA; RUY TERRA FILHO

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
Procurador:: GILMAR MENEZES JÚNIOR

MOISÉS SALES DE JESUS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-29.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000039-29.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 10/02/2025 16:24:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: JESSÉ GUSTAVO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JESSÉ GUSTAVO DA SILVA; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-54.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000062-54.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 10/02/2025 15:40:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) 124
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALINE CRUZ DE PAULA
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

ALINE CRUZ DE PAULA; OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-78.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000037-78.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 10/02/2025 15:04:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO; MARCELO BRANT MOREIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA

DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO; DENIZ GOULO VECCHIO

MARCELO BRANT MOREIRA DOS SANTOS; EDUARDO DUQUE MARASSI

DYVSON MONTEIRO DO NASCIMENTO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-84.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000060-84.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/02/2025 14:33:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES

7000022-19.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000022-19.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 10/02/2025 14:20:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: LUIZ HENRIQUE MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Advogado:: BRUNO SKOPEK HORNING

LUIZ HENRIQUE MACHADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-09.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000043-09.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 10/02/2025 14:04:49
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LUIZ FELIP SILVA SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: DANIEL SILVA DOS SANTOS

58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

LUIZ FELIP SILVA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

LUIZ FELIP SILVA SANTOS; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

LUIZ FELIP SILVA SANTOS

7000036-93.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000036-93.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 10/02/2025 10:03:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: PHELIPE EDUARDO INOJOSA GUIMARÃES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

PHELIPE EDUARDO INOJOSA GUIMARÃES

7000131-56.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000131-56.2025.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 10/02/2025 09:15:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MEDEIROS
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: RAFAEL LIMA PEREIRA DE FREITAS

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MEDEIROS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MEDEIROS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MEDEIROS

7000042-24.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000042-24.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 10/02/2025 01:13:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ANDRE CAETANO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Autoridade delegada:: LUCILEINO BARBOSA MOURÃO

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

ANDRE CAETANO DOS SANTOS; CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ANDRE CAETANO DOS SANTOS; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

ANDRE CAETANO DOS SANTOS

7000058-17.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000058-17.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/02/2025 14:17:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANTHON ANDRADE CHAGAS
Advogado:: MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

DANTHON ANDRADE CHAGAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-32.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000057-32.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 07/02/2025 15:29:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA; KARINA SANTOS PACHECO; ROGÉRIO SOARES DE SOUSA
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

ROGÉRIO SOARES DE SOUSA; YAN CALVENTE SIQUEIRA

KARINA SANTOS PACHECO

ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-41.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000025-41.2025.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 07/02/2025 14:22:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Investigado:: DANIEL VITOR SILVA CRUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; SUELLEN NAYARA ROZENO CAMPELO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?