Dicas de Uso dos Operadores


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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000140-93.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-93.2010.7.03.0103
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Data do Crime:
16/09/2009 a 30/05/2010
Autos Findos:
156/14 (120/14)
Decisão:
EM 17/09/2012 POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O CPJEX JULGOU PROCEDENTE A ACUSAÇÃO PARA CONDENAR HELENITA DOMINGUES COMO INCURSA NO ART. 251, CAPUT DO CPM, À PENA DEFINITIVA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, FIXANDO O REGIME INICIAL ABERTO PARA EVENTUAL CUMPRIMENTO DA PENA, RECONHECENDO À ACUSADA O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO PRAZO DE DOIS ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES.
Observação:
PFO 31/11 PRFS ASSUNTO: SAQUES INDEVIDOS EM CC EX-PENSIONISTA FALECIDA G.S.D. CONTÉM MC VINCULADA ( APENSADA EM 31/01/2012) AUTOS DE PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO ARQUIVADOS NA CAIXA 841.
Partes
Envolvido:
HELENITA DOMINGUES
Representantes
Advogado:
LUCAS AGUILAR SETTE
HELENITA DOMINGUES
LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER
HELENITA DOMINGUES
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/99-7
Capa do Processo
Número do Feito:
517/99-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Data do Crime:
19/02/1999
Observação:
ACUSADO CONSUMOU NOVA DESERÇÃO EM 09.02.00.(PORT. DE AGREGAÇÃO 284,DE 29.02.00)
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIZ LADEIRACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
IVAN SANTIAGO DA SILVA
ANDRÉ LUIZ LADEIRA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 40/01
Capa do Processo
Número do Feito:
40/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Encarregado:
GILBERTO GUILHERME MATTOS ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/07/2001

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000229-08.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-08.2017.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
ALDER NEWMANN DE OLIVEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Observação:
IPM A FIM DE APURAR RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000023-14.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-14.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
COMANDO MILITAR DO NORTE
Encarregado:
SELMO UMBERTO PEREIRA ( GENERAL DE BRIGADA - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Observação:
IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000005-71.2009.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-71.2009.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ESPERANÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Cidade de Origem:
MACAPÁ - AP
Data do Crime:
28/11/2007

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000163-67.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000163-67.2013.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
REGIÃO MARECHAL HERMES DA FONSECA
Encarregado:
EVALDO FERREIRA BAPTISTA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/01/2004 a 31/12/2010
Observação:
IPM INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR A OCORRÊNCIA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 328 (OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS, 308 (CORRUPÇÃO PASSIVA), 309 (CORRUPÇÃO ATIVA) E 311 (FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO), TODOS DO CPM, OU QUALQUER OUTRO DELITO MILITAR.\N\NOBS.: CONFORME PORTARIA Nº 10-S5.19/IPM/ASSE AP AS/JURD/ 1ªRM, DE 29/01/16, FL. 1369, OCORREU A SUBSTITUIÇÃO DO ENCARREGADO CEL JOSÉ CARLOS ANDRADE MARANHÃO, PARA O CEL CARLOS ANTONIO WUNDERLICH.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000009-77.2011.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-77.2011.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
10ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
06/12/2011
Observação:
ASSUNTO: RECEBIMENTO DE AMEAÇAS POR MEIO DE TELEFONE CELULAR.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000016-35.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-35.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
10ªRM
Encarregado:
THALES RANIERY AQUINO DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/08/2007

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000022-42.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-42.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
VANESKA HOLANDA PIMENTA CARNEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - PI

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000021-57.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-57.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
THALES RANIERY AQUINO DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000024-12.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-12.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
10ªRM
Encarregado:
THALES RANIERY AQUINO DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
16/01/2010

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000025-94.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-94.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
11/06/2007

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000026-79.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-79.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
11/02/2007

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000014-65.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-65.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
10ªRM
Encarregado:
THALES RANIERY AQUINO DE SOUSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
05/01/2007

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000015-50.2012.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-50.2012.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
10ªRM
Encarregado:
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
17/06/2008

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000021-23.2013.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-23.2013.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
DIMAS FERREIRA DE OLIVEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TERESINA - PI

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000029-97.2013.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-97.2013.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
26ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
ANTÔNIO MENESES BESERRA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TERESINA - PI
Data do Crime:
26/10/1995
Observação:
JUNTADO AO IPM N° 44-66.2013, EM 17.09.2013

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000020-67.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-67.2015.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Encarregado:
ADRIANA MAGALHÃES ANDRADE DE MENEZES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Observação:
EM 18/03/2015 - O PRESENTE PQS FOI PROTOCOLADO E AUTUADO NESTE JUÍZO, ANTES DA REMESSA PELA OM DOS AUTOS DE IPM. SENDO ASSIM, NÃO HÁ COMO ALIMENTAR TODOS OS DADOS SOLICITADOS PELO SISTEMA. PQS ENCAMINHADO À OM PARA FINS DE JUNTADA NO IPM, POR MEIO DO OF. N°575, DE 20.05.2015, DESTE JUÍZO.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000215-24.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000215-24.2017.7.01.0401
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Encarregado:
WEVERTON PAIXÃO BARBOSA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
MAXWELL CORRÊA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

PRECATÓRIA Nº 0000161-85.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-85.2017.7.01.0101
Classe:
PRECATÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Partes
Envolvido:
VICTOR ALONSO MORAES GOMESSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000032-65.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-65.2018.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
3ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Encarregado:
ALEXANDRE MEIRELES VIEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Partes
Envolvido:
R. B. R.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000056-47.2018.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-47.2018.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
ESCOLA NAVAL
Encarregado:
ROBERTA MENDONÇA BRAGA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
Y. D. S. R. MARECHAL / MARINHA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000199-38.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-38.2015.7.12.0012
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Cidade de Origem:
MANAUS - AM

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 270/91
Capa do Processo
Número do Feito:
270/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/02/1991