Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Situação = INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO

1 - 25 de 1373
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/99
Capa do Processo
Número do Feito:
50/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 30/06/99,DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 4A CJM
Partes
Envolvido:
E. F. D. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 51/99
Capa do Processo
Número do Feito:
51/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 11/06/99, DECLINOU DA COMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 4A CJM
Partes
Envolvido:
A. R. D. C. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/99
Capa do Processo
Número do Feito:
52/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8.BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 02/07/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 4A CJM.
Partes
Envolvido:
A. R. D. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 53/99
Capa do Processo
Número do Feito:
53/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 02/06/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 11A CJM
Partes
Envolvido:
S. D. S. C. CABO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 54/99
Capa do Processo
Número do Feito:
54/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 30/06/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 7A CJM
Partes
Envolvido:
J. G. C. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 57/99
Capa do Processo
Número do Feito:
57/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 24/03/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 2A CJM
Partes
Envolvido:
A. C. D. P. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 60/99
Capa do Processo
Número do Feito:
60/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 30/06/99, DECLARAU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 7A CJM...AUTOS REMETIDOS, EM 01.07.99, A AQUELE JUIZO - IPM 42/99.
Partes
Envolvido:
R. D. S. B. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 62/99
Capa do Processo
Número do Feito:
62/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 30/06/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 7A CJM
Partes
Envolvido:
J. C. V. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 63/99
Capa do Processo
Número do Feito:
63/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8. BIS
Encarregado:
FRANCISCO NEREU FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 02/06/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 9A CJM
Partes
Envolvido:
C. H. G. D. C. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 65/99
Capa do Processo
Número do Feito:
65/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1A BASE LOG SL
Encarregado:
SERGIO DE LIMA ALVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Decisão:
JZ AUD, EM 24/03/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 1A CJM
Partes
Envolvido:
J. F. D. C. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 72/99
Capa do Processo
Número do Feito:
72/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1A BDA INF SL
Encarregado:
ANTONIO CARLOS MATTOS DE MACEDO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
04/11/1998
Decisão:
JZ AUD, EM 17/08/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA 3A AUD DA 3A CJM
Partes
Envolvido:
J. C. R. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/99
Capa do Processo
Número do Feito:
14/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAP FLUV AMAZ OCIDENTAL
Encarregado:
JOSE ELSON CARVALHO DE ARAUJO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 16/03/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM, DETER-MINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 11A CJM
Partes
Envolvido:
L. G. D. M. SUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 15/99
Capa do Processo
Número do Feito:
15/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAP FLUV AMAZ OCIDENTAL
Encarregado:
JOSE ELSON CARVALHO DE ARAUJO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 11/03/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 11A CJM
Partes
Envolvido:
A. D. S. M. SUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 16/99
Capa do Processo
Número do Feito:
16/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAP FLUV AMAZ OCIDENTAL
Encarregado:
JOSE ELSON CARVALHO DE ARAUJO ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JZ AUD, EM 16/03/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 11A CJM.. AUTOS REMETIDOS, EM 17.03.99, A AUDITORIA DA 11A. CJM - IPM 3286/99.
Partes
Envolvido:
L. D. S. P. SUBOFICIAL / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000003-77.2004.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-77.2004.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
25/07/2001
Observação:
DECISÃO DE 15/02/2005, CPJ EX POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU DECLARAR-SE INCOMPETENTE PARA APRECIAR A PRESENTE AÇÃO PENAL. DECIDIU TAMBÉM POR UNANIMIDADE DE VOTOS, SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DO PROCESSO AO STM. EM 03/03/2005, O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STM, EM EXERCÍCIO, VERIFICOU DE PLANO, A TOTAL INEXISTÊNCIA DE QUALQUER CONFLITO DE COMPETÊNCIA, QUER SEJA POSITIVO, QUER SEJA NEGATIVO, IMPOSSIBILITANDO, A SSIM, O EXAME DA QUAESTIO POR ESTA CORTE. DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS PARA 8ª CJM PARA QUE PROCESSA A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA COMPETENTE. EM 21/03/2005, CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 28, V, DA LOJM, COMBINADO COM O ARTIGO 147 DO CPPM. ENCAMINHA OS PRESENTES AUTOS A AUDITORIA COMPETENTE PARA APRECIAR A AÇÃO PENAL.EM 10/10/05, FOI INF PELO STM QUE NESTA DATA FOI JUGADO O CC, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUÍZO DA 4ª AUD DA 1ªCJM.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS VIEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000004-62.2004.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-62.2004.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
17/01/2001
Decisão:
DECISÃO STM AUTOS RECURSO CRIMINAL NR 2004.01007208-5, DE 09NOV2004, PARA MANTER A DECISÃO DA 8ª CJM QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DO PROCESSO PARA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO EMÍLIO CHAVES
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/99
Capa do Processo
Número do Feito:
19/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12A RM
Encarregado:
EDINO CAMOLEZE ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
853/99 (719/99)
Decisão:
JZ AUD, EM 19/03/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA 3A AUD DA 3A CJM
Partes
Envolvido:
C. R. G. F. CORONEL / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/99
Capa do Processo
Número do Feito:
20/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12A RM
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
01/09/1998
Decisão:
JZ AUD, EM 01/06/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 1A CJM
Partes
Envolvido:
L. A. B. CORONEL / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/99
Capa do Processo
Número do Feito:
21/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12A RM
Encarregado:
EDINO CAMOLEZE ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
JZ AUD,EM 19/03/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 1A CJM..AUTOS REMETIDOS, EM 19.03.99, A 5A AUDITORIA DA 1A. CJM - IPM 21/99.
Partes
Envolvido:
W. S. CORONEL / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 23/99
Capa do Processo
Número do Feito:
23/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1A BDA INF SL
Encarregado:
MOISES DUARTE XAVIER ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Decisão:
JZ AUD, EM 20/05/99, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 2A CJM
Partes
Envolvido:
J. S. F. MAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/95
Capa do Processo
Número do Feito:
29/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DOS ESTADOS DO AM, AC, RO E RR
Encarregado:
DAVID CANABARRO SAVI ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
01/09/1994
Decisão:
DECIDIU A JZA-AUDA, EM 28/11/96, ACATANDO PARECER DO MPM, DETERMINAR A REMESSADOS PRESENTES AUTOS A JUSTICA FEDERAL/AM
Partes
Envolvido:
R. A. D. S. B.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 64/00
Capa do Processo
Número do Feito:
64/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
NAVIO DE ASSISTENCIA HOSP "OSWALDO CRUZ"
Encarregado:
TALES GONCALVES MAGNO E SILVA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
10/10/1999
Decisão:
JZA-AUDA, EM 30/03/00, DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTA AUD DA 12A CJM,DETERMINAN-DO A REMESSA DOS AUTOS AA 8A CJM.
Partes
Envolvido:
L. C. K. L. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/99
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Encarregado:
LUIZ ALBERTO DA SILVA ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
EM 19/02/99, ESTE JUIZO DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A AUD. DA 11 CJM, PARA QUE, LA, POSSA O MPM COM ATRIBUICAO SE MANIFESTAR.
Partes
Envolvido:
A. G. D. S. SUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 13/00
Capa do Processo
Número do Feito:
13/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1A BDA INF SL
Encarregado:
VANDERLEI SEBASTIAO DE OLIVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
28/04/1999
Decisão:
JZ AUD, EM 21/01/00, DECLAROU A INCOMPETENCIA DA AUD DA 12A CJM, DETERMINANDO AREMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DIST DA 1A CJM.
Partes
Envolvido:
J. O. B. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 15/00
Capa do Processo
Número do Feito:
15/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8.BIS
Encarregado:
GILSON DE FREITAS ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Data do Crime:
12/08/1998
Decisão:
JZ AUD, ME 24/01/00, DECLAROU A INCOMPETENCIA DA AUD DA 12A CJM,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AA AUD DA 4A CJM.
Partes
Envolvido:
A. K. S. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
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