Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000040-68.2005.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-68.2005.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
26/10/2005
Autos Findos:
2873/07 (1020/07)
Decisão:
EM SESSÃO DE 13/08/07, O CPJ-MAR, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 3º, ALÍNEA "E" DO CPPM, C/C O ART. 267, INCISO VI, DA LEI 5869, DE 11/01/1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Partes
Envolvido:
J. L. D. A. B. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI
J. L. D. A. B.
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
J. L. D. A. B.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000043-23.2005.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-23.2005.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
20/11/2005 a 17/01/2006
Autos Findos:
2872/07 (1020/07)
Decisão:
EM SESSÃO DE 15/08/07, O CPJ-EX, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM FULCRO NO ARTº 3º, ALÍNEA "E" DO CPPM, C/C ART. 267, INCISO VI DA LEI 5869, DE 11/01/1973, CPC, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
Partes
Envolvido:
M. A. G. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
M. A. G. B.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000186-42.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-42.2015.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
17/09/2015 a 17/09/2015
Decisão:
POR DECISÃO DE 26.3.18, O JUIZ-AUDITOR DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE CONECTADA AOS SURSITÁRIOS ANDRÉ LUIS NUNES DA SILVA E ANDRÉ ALVES DE SOUZA, NA FORMA DO ART. 89, §5º, DA LEI Nº. 9099/95, EM RAZÃO DO TRANSCURSO DO PRAZO ALUDIDO SEM REVOGAÇÃO.
Observação:
DECISÃO PROFERIDA EM 24.02.2016: RESOLVEU O CPJ/AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR, COM FUNDAMENTO NAS REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 89, E SEUS §§, DA LEI 9099/95, A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DEVENDO OS RÉUS OBSERVAREM AS CONDIÇÕES FIXADAS.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
A. L. N. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
IAROSLAV MORAES BLASCHIKOFF
A. A. D. S.
JOEL ALVES DE BRITO
A. L. N. D. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000229-61.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000229-61.2010.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
25/09/2010
Autos Findos:
2615/11 (920/11)
Decisão:
O CPJ DECIDIU EM 22/8/11, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CF.ART.267,VI, DO CPC
Observação:
ART.187, DO CPM
Partes
Envolvido:
A. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. D. S. L.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000014-54.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-54.2013.7.06.0006
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
27/06/2012
Observação:
SUBTRAÇÃO E USO DO CARTÃO DE BANCO DO SD LEILSON.
Partes
Envolvido:
L. R. L. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. R. L. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-72.2007.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-72.2007.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
11/01/2007 a 11/01/2007
Autos Findos:
2821/07 (920/07)
Observação:
O ACUSADO LUKA DA SILVA SANCHE TAMBÉM RESPONDE PELO CRIME DE DESERÇÃO NOS AUTOS DO PFE Nº 530/06-8 (ART. 187 C/C ART. 189, I (1ª PARTE). EM 24/05/2007 O CPJEX DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO, ATÉ QUE OCORRA A CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO ACUSADO. O CPJEX, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM JULG.MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 457, PARÁGRAFO 2º DO CPPM E SÚMULAS NºS 8 E 12 DO STM.
Partes
Envolvido:
L. D. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. D. S. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000024-52.2006.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-52.2006.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
16/10/2006 a 16/10/2006
Autos Findos:
2822/07 (920/07)
Decisão:
O CPJEX, EM 30/AGOSTO/2007, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL E O CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, FICANDO O ACUSADO ISENTO DA REINCLUSÃO ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO E DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 457, PARÁGRAFP 2º DO CPPM E SÚMULAS Nº 8 E 12 DO STM.
Observação:
O ACUSADO LUKA DA SILVA SANCHE TAMBÉM RESPONDE PELO CRIME DE DESERÇÃO NOS AUTOS DO PFE 514/07-0 (ART. 187 C/C ART 189, I C/C 72, I). O CPJEX, EM 24/05/2007, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATÉ QUE OCORRA A CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO ACUSADO.
Partes
Envolvido:
L. D. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. D. S. S.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000031-44.2006.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-44.2006.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Data do Crime:
21/11/2006
Autos Findos:
655/07 (220/07)
Decisão:
CPJEX, EM 29/01/07, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ARQUIVAR OS AUTOS DO PFE Nº 502/07-2, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO § 2º DO ART. 457 DO CPPM E A SÚMULA Nº 08/STM.
Partes
Envolvido:
DIEGO DE FILIPPO TORRES
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DIEGO DE FILIPPO TORRES
Feitos Relacionados

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 422/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
422/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
EXTINTO S/JULGAMENTO DO MÉRITO
Observação:
AF. EXPEDIENTE DA EXEC. SENTENÇA Nº 1243/15. DECISÃO DE 04/11/14 - JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO PENAL, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 506, § 1º E 3º, ALÍNEA "E", AMBOS DO CPPM, C/C ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE.