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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000103-58.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-58.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO Nº 1998.01.000184-9 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.000184-9
Classe:
INQUÉRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
13/02/1998 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. MINISTRO DE ESTADO DO EXÉRCITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.457/92, ENCAMINHA OS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, INSTAURADO POR DETERMINAÇÃO DO COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, POR MEIO DA PORTARIA Nº 010-SJ, DE 09/12/97, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS O GEN. BDA. REF, SEBASTIÂO MARCONDES DA SILVA E AS CIVIS MARIA APARECIDA MARCONDES E ADRIANA GOUVEIA RAMOS.
Partes
Envolvido:
A. G. R.
M. A. M.
S. M. D. S.

PETIÇÃO (FO) Nº 1992.01.000430-7 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.000430-7
Classe:
PETIÇÃO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO
Data de Autuação:
22/01/1992 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
Requerente:
: SAMUEL FAINSHTEIN E SYLVIO GUIMARÃES LOBO, CIVIS, REQUEREM O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA CONTRA O BRIGADEIRO-DO-AR CARLOS SÉRGIO DE SANT'ANNA CÉSAR, COMO INCURSO NOS ARTS. 215 E 216 DO CPM. ADVOGADOS: CELSO FRANCO DE SÁ SANTORO E RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO.
Observação:
EM 21/02/1992, EM RAZÃO DO R. DESPACHO PROFERIDO PELO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, OS PRESENTES AUTOS FORAM AUTUADOS COMO AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 45-9.
Partes
Envolvido:
CARLOS SÉRGIO DE SANT'ANNA CÉSARBRIGADEIRO / AERONÁUTICA
SAMUEL FAINSHTEIN
SYLVIO GUIMARÃES LOBO
Representantes
Advogado:
CELSO FRANCO DE SA SANTORO
SAMUEL FAINSHTEIN
SYLVIO GUIMARÃES LOBO
RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO
SAMUEL FAINSHTEIN