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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000035-25.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-25.2025.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/03/2025 12:20:34
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS RODRIGUES ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MATHEUS RODRIGUES ARAUJO
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
MATHEUS RODRIGUES ARAUJO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MATHEUS RODRIGUES ARAUJO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000168-04.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-04.2024.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/10/2024 16:37:18
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Autoridade delegada:
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000156-87.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-87.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/09/2024 13:58:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JOSÉ ADEMIR CORREA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIRO DIONISIO JULIÃO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ABEL GOMES RODRIGUES
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSÉ ADEMIR CORREA JUNIOR
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JOSÉ ADEMIR CORREA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000078-93.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-93.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/04/2024 11:54:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ANTONY CARLOS GABRIEL DE OLIVEIRA.MARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO AUXILIAR PARÁ
Representantes
Advogado:
AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA
ANTONY CARLOS GABRIEL DE OLIVEIRA.
Autoridade delegada:
FELIPE ALMEIDA ANDRADE
NAVIO AUXILIAR PARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-49.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-49.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/04/2024 16:29:14
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
LEONARDO LIMA COSTA RIBEIROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LEONARDO LIMA COSTA RIBEIRO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
LEONARDO LIMA COSTA RIBEIRO
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
LEONARDO LIMA COSTA RIBEIRO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
LEONARDO LIMA COSTA RIBEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000055-50.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-50.2024.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
21/03/2024 14:30:26
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ELTON MELO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JHONATHA GONÇALVES COSTA
ELTON MELO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
LUCIANO DE OLIVEIRA AMIN
1º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-52.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-52.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/02/2024 15:34:34
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JAILSON RODRIGUES SERRA
PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MARLI SOUSA SANTOS
PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
Comandante:
TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JAILSON RODRIGUES SERRA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JAILSON RODRIGUES SERRA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
JAILSON RODRIGUES SERRA
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000149-32.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-32.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/11/2023 17:41:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
JARDEL DA SILVA MARTINS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
ÉMERSON VILAS BOAS
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JARDEL DA SILVA MARTINS
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
JARDEL DA SILVA MARTINS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JARDEL DA SILVA MARTINS
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-62.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-62.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/11/2023 16:24:46
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
LUCAS ELIAS SILVA LIMA
RAFAEL DUTRA FONSECA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
HARRISON SÁVIO SARRAFF ALMEIDA
LUCAS ELIAS SILVA LIMA
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RAFAEL DUTRA FONSECA
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RAFAEL DUTRA FONSECA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
RAFAEL DUTRA FONSECA
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
RAFAEL DUTRA FONSECA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
RAFAEL DUTRA FONSECA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-77.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-77.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/11/2023 14:47:03
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
SILMARA CELICE DIAS FÉLIX
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO JOSE SUZART FILHO
8ª REGIÃO MILITAR
YURI RAFAEL CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SILMARA CELICE DIAS FÉLIX
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
SILMARA CELICE DIAS FÉLIX

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000103-43.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-43.2023.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
05/09/2023 14:21:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
Representantes
Advogado:
ABRAÃO JHOSEPH BEZERRA MARTIN
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
Autoridade delegada:
TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-22.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-22.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/07/2023 14:40:28
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
BRENDA GOMES COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRENDA GOMES COSTA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
BRENDA GOMES COSTA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
BRENDA GOMES COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
BRENDA GOMES COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-72.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-72.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/02/2023 12:52:21
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Autoridade delegada:
JOSÉ CLABE PANTOJA DA ROCHA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-73.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-73.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/01/2023 15:26:36
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ALCIR BELMIRO ANASTACIO
CALIR BELMIRO ANASTACIO
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MICHELE SILVA ANASTACIO
CALIR BELMIRO ANASTACIO
ALCIR BELMIRO ANASTACIO
PAMELA FURTADO CUNHA SILVA
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
SILEIDE SOUTO FRANCO DE SÁ BONFIM
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
VANESSA DE PAULA MELO DE OLIVEIRA
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
RAUL MOURA AQUINO
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000092-48.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-48.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/08/2022 12:11:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS AGUIAR TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
JÚNIOR ALESSANDRO NOETZOLD
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS AGUIAR TEIXEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
LUCAS AGUIAR TEIXEIRA
MARIA DO CARMO GOULART MARTINS SETENTA
LUCAS AGUIAR TEIXEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-96.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-96.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2022 14:31:13
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNESSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Representantes
Advogado:
CLÁUDIA BASTOS RANGEL
PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
FREDERICO ARMOND BORGES
PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
Autoridade delegada:
JOSÉ RIBAMAR MARINHO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO (CPMA)
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-63.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-63.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/05/2021 14:59:07
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLA REGINA MELO DOS SANTOS
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS
CARLY REGINA MELO DOS SANTOS
REGINA SOUSA MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
REGINA SOUSA MELO
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS
CARLY REGINA MELO DOS SANTOS
CARLA REGINA MELO DOS SANTOS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
CARLIANE REGINA MELO DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000001-64.1991.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-64.1991.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
DEPARTAMENO DE POLICIA FEDERAL
Encarregado:
MIGUEL GODEIRO DA SILVA NETO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
22/09/1989
Decisão:
POR DECISAO DE 07.02.1991, DETERMINADO A AUTUACAO DO IP, COMO ANEXO I, AOS AUTOS DO PROCESSO N. 04/90.
Partes
Envolvido:
J. F. N.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000002-78.1993.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-78.1993.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELEM
Encarregado:
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
19/06/1993
Decisão:
APF FICOU PREJUDICADO FACE HAVER SERVIDO DE BASE PARA O IPM INSTAURADO NR 30/93.
Partes
Envolvido:
W. E. B. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Vítima:
MARCIO ALAN PINHEIRO MONCAO2º TENENTE / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000003-29.1994.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-29.1994.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
DELEGACIA DE ORDEM SOCIAL DE BELEM DO PARA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
28/06/1994
Decisão:
1. DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO MILITAR QUANTO A DEVOLU CAO, A AUTORIDADE MILITAR COMPETENTE, DOS PRESENTES AUTOS DE PRISAO PARA SERVI REM DE BASE A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL MILITAR. 2.QUANTO AO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA, CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTEADO SE EN CONTRA PRESO, E CONSIDERANDO, TAMBEM, QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO FOI MANTIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM QUE O CONHECEU, BEM COMO A EXISTENCIA DE DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA POR OUTRO JUIZ DA MESMA COMARCA, DE TERMINO O RETORNO DE XEROCOPIA DAS FOLHAS DOS PRESENTES AUTOS PARA OPORTUNA MA NIFESTACAO DA SIGNATARIA SOBRE O REQUERIDO.
Observação:
APF TOMBADO SOB O NR 25/94, SERVIU DE BASE PARA A INSTAURACAO DO IPM QUE RECE BEU O NR 33/94., CONFORME DECISAO ABAIXO.
Partes
Envolvido:
A. L. P. D. L.
Vítima:
FAZENDA NACIONAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000004-14.1994.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-14.1994.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELEM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
31/07/1994
Decisão:
RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DO SD FN MARCELO AZEVEDO DA SILVA, SOB A EGIDE DOS ARTIGOS 5., INCISO LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 224, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL MILITAR. EXPECA-SE TELEX, COM FORCA DE ALVARA DE SOLTURA. BAIXEM-SE OS AUTOS A UNIDADE, TRANSFORMANDO-SE O APF EM IPM, VISANDO A DEVIDA APURACAO DO FATO.
Partes
Envolvido:
M. A. D. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000002-05.1998.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-05.1998.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
NAVIO BALIZADOR GARNIER SAMPAIO
Encarregado:
EDUARDO KRAUSE ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
01/10/1998
Observação:
O APF SERVIU DE BASE PARA INSTAURACAO DE IPM QUE RECEBEU O NR 37/98, CONFORME O R. DO MPM REQUEREU.
Partes
Envolvido:
A. D. S. G. CABO / MARINHA
Vítima:
ALEXANDRE COELHO GOMESCAPITÃO-TENENTE / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000003-87.1998.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-87.1998.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
HOSPITAL NAVAL DE BELEM
Encarregado:
CARLOS EDSON MARTINS DA SILVA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
29/10/1998
Decisão:
DECISAO DIA 06NOV98, FOI DETERMINADO BAIXA OM PARA INSTAURACAO IPM, CONFORME PE DIDO DO R. DO MPM.
Observação:
FOI INSTAURADO IPM NR 02/99, COM BASE NO APF ACIMA.
Partes
Envolvido:
R. L. P. MARINHEIRO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000001-83.1999.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-83.1999.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
I COMAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
10/06/1999
Decisão:
DESPACHO DIA 21JUN99, ATENDENDO PLEITO MPM, FOI DETERMINADO REMESSA DOS AUTOS DE IPM PARA INSTAURACAO DE IPM. INSTAURADO IPM QUE FOI AUTUADO SOB NR 39/99.
Partes
Envolvido:
M. D. G. M. M.
Vítima:
SD PAULO ADRIANO ALBUQUERQUE DA SILVA / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000002-34.2000.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-34.2000.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
I COMAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
18/04/2000
Decisão:
DECISAO DIA 28ABR2000, CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA AO S1 JOEL FIGUEREDO CAM POS E DETERMINA A INSTAURACAO DE IPM, CONFORME REQUERIDO PELO MPM. FOI INSTAURA DO IPM QUE RECEBEU O NR 25/2000.
Partes
Envolvido:
J. F. C.