Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 8ª CJM Situação = ENCERRADO

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PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
12/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-3
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-3
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 1023/15, ATA 04/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 42/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
42/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 928/13 - ATA Nº 04/13. DECISÃO DE 15/02/13 - DECLARANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA CONCESSÃO DE INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/01-2
Capa do Processo
Número do Feito:
52/01-2
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
72/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF 781/13 DA EXECUÇÃO DE ATA 3/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
82/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1673/14, ATA Nº 07/2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
92/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. MEDIDA DE SEGURANÇA Nº 2915/12 - ATA Nº 10/12. DECISÃO DE 25/09/12 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DA MORTE DO NACIONAL CÉLIO LINDOSO DANTAS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
102/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 3469/13, ATA 12/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2211/13 - ATA Nº 08/13. DECISÃO DE 24/06/13 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 142/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
142/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 2978/14, ATA 11/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 152/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
152/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 1104/13, ATA N° 04/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
ATA Nº 03/2013 AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 759/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
192/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3241/14, ATA Nº 12/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
202/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2309/15 - ATA Nº 08/15. DECISÃO DE 13/07/15 - DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO TÉRMINO DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 212/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
212/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 900/15, ATA Nº 4/15

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 222/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
222/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
EXECUÇÃO PENAL AUTOS FINDOS Nº 2194/15, ATA 8/15.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 232/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
232/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 337/12 - ATA Nº 01/12. DECISÃO DE 22/11/11 - DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE POR INDULTO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
242/01-0
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 229/14, ATA 1/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 22/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 04/11. AUTOS FINDOS 1422/11. EM 12.04.11 FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. EM 10.12.2010 STM MANTEVE A SENTENÇA, MODIFICANDO TÃO SOMENTE O "QUANTUM" DA PENA, DEFININDO-A EM 2 MESES DE DETENÇÃO, MANTENDO O SURSIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 32/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
32/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
STM EM 25/05/17 - NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, A FIM DE CONFIRMAR A CONCESSÃO DE REABILITAÇÃO AO REQUERENTE, O EX-SD AER RENATO DUARTE MACIEL.\NAUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 04/11. AUTOS FINDOS 1327/11.\N

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 52/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
52/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 1140/14, ATA 05/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2292/12 - ATA Nº 08/12. DECISÃO DE 11/07/12 - DECLARADA EXTINTA A PENA PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO "SURSIS".

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 72/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
72/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 10/12. AUTOS FINDOS 2736/12.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ENCERRADO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 10/12. AUTOS FINDOS 2647/12. EM 06/08/12 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE.