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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/92
Capa do Processo
Número do Feito:
18/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
FRANCISCO DE ASSIS ARARIPE ZACARIAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 05.10.92, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA JOAO TRINDADE FERRADAIS, MARCUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ATAIDE, JOSE MOACIR DOS REIS, ANTONIO DOS SANTOS NETO, ODINELSON DE ALMEIDA SILVA, GLAUBER GUEDES GORAYEB, RAMIRO LOBO FERNANDES , ELI DE SOUZA LIMA, AFONSO NERI DORNELAS ASSUNCAO, SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA.
Observação:
O IPM FOI AUTUADO COMO PROCESSO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
AFONSO NERI DORNELAS ASSUNCAOSOLDADO / EXÉRCITO
ANTONIO DOS SANTOS NETO
ELI DE SOUZA LIMASOLDADO / EXÉRCITO
GLAUBER GUEDES GORAYEB
JOSÉ MOACIR DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO TRINDADE FERRADAISSOLDADO / EXÉRCITO
MARCUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ATAIDECABO / EXÉRCITO
ODINELSON DE ALMEIDA SILVA
RAMIRO LOBO FERNANDES
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUARTEL DA 3. DIVISAO DE LEVANTAMENTO
Encarregado:
JOSE SOARES DA ROCHA FILHO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
26/07/1991 a 27/07/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 02.12.91, RECEBE DENUNCIA CONTRA ITAMAR PEREIRA.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 7A. CJM, ONDE LEVOU NR. 53/91, POR INCOMPETENCIA DO JUIZO.
Partes
Envolvido:
ITAMAR PEREIRA
V. B. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
FAZENDA NACIONALMAJOR / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 317/92
Capa do Processo
Número do Feito:
317/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUARTEL DA 5A. COMPANHIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
07/07/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR,EM 06.11.92,RECEBE DENUNCIA CONTRA ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS.
Partes
Envolvido:
ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000006-52.1992.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-52.1992.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
52º BIS
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
05/08/1992
Autos Findos:
1740/13 (620/13)
Decisão:
EM DECISÃO DE 08/08/08, FOI INDEFERIDO O PLEITO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO SD FRANCISCO PERES ALVES, POR CONSIDERAR TRATAR-SE DE HIPÓTESE DE CRIME IMPOSSÍVEL, NOS MOLDES DO ART. 32, DO CPM. EM CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 30, I, DA LOJM, C/C O ART. 397, DO CPPM, FOI ARQUIVADA A IPD, CONSIDERANDO QUE A CONDUTA DO SD FRANCISCO PERES ALVES É ATÍPICA E, PORTANTO, OS AUTOS NÃO MINISTRAM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. POR DECISÃO DE 11/04/2013, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM, DANDO O ACUSADO FRANCISCO PERES ALVES, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO PERES ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
51. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ALTAMIRA - PA
Data do Crime:
20/06/1993
Decisão:
DECISAO 11MAR96, RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO DE LIRA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SERV. DE SINAL. NAUTICA DA BARRA NORTE DO RIO AMAZONAS
Encarregado:
ARISTEU MOREIRA DA SILVA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SANTANA - AP
Data do Crime:
12/02/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 11.05.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAJORGE JAIRO SEVERO SILVA.
Partes
Envolvido:
JOSÉ JAIRO SEVERO SILVACABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/00
Capa do Processo
Número do Feito:
6/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Encarregado:
ANDRÉ DE JESUS MENEZES ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SÃO LUIS - MA
Data do Crime:
13/11/1999
Decisão:
DECISAO DIA 30MAI2000, RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM CONTRA O SO MAR ATHAYDE ALVES FILHOI.
Partes
Envolvido:
ATHAYDE ALVES FILHOSUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/98
Capa do Processo
Número do Feito:
9/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
WILMA CARDOSO MENEZES MILAZZO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
DARLOW FERRARI GOMES FILHO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Decisão:
DESPACHO DIA 15/07/98, RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O SD EB JAILSON DE JE SUS RODRIGUES DE VERAS, INCURSO NO ART. 210 DO CPM.
Partes
Envolvido:
JAILSON DE JESUS RODRIGUES DE VERAS
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/90
Capa do Processo
Número do Feito:
11/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
52. BATALHAO DE INFANTARIA DA SELVA
Encarregado:
RAUL CARRICONDE DA ROSA E SOUZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
10/06/1989
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 22.02.90, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAADEGILSON DE FRANCA RIBEIRO.
Partes
Envolvido:
ADEGILSON DE FRANCA RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
MARCOS ANTONIO ROCHACAPITÃO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA 8A. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
01/07/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 30.10.91, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAJOSIMAR GADELHA DE SOUZA.
Partes
Envolvido:
JOSIMAR GADELHA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/99
Capa do Processo
Número do Feito:
20/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SANTANA
Encarregado:
SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA ( - )
Cidade de Origem:
SABTANA - AP
Decisão:
DECISAO DIA 29JUL99, RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O SGT MAR EDSON LOURENCO DE FRANCA.
Partes
Envolvido:
EDSON LOURENÇO DE FRANÇA1º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
UNIAO FEDERAL
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 57/02
Capa do Processo
Número do Feito:
57/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Encarregado:
MARCIA DA SILVA ROVER ABREU ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
ALCÂNTARA - MA
Decisão:
DECISÃO DIA 27JAN03, RECEBE DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O INDICIADO ANATANAEL MELO PEREIRA.
Partes
Envolvido:
ANATANAEL MELO PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/02
Capa do Processo
Número do Feito:
17/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
Encarregado:
MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
03/02/2002
Decisão:
DECISÃO DIA 18JUN02, RECEBE DENÚNCIA OFERECIDA EM 14/06/02 CONTRA FRANCISCO MACIEL P. FILHO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO MACIEL PACHECO FILHOCABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000001-05.2007.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-05.2007.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Encarregado:
BERTOLDO FRANCISCO DE CARVALHO NETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
08/10/2006
Decisão:
DECISÃO DIA 27/07/2007, DECLINA DA COMPETÊNCIA DA JMU DOS FATOS RELACIONADOS A LESÃO CULPOSA CAUSADA NA CIVIL BETÂNIA E TER O SD ARRUDA TER DIRIGIDO VEICULO SEM HABLITAÇÃO. DETERMINA ARQUIVAMENTO DO IPM COM RELAÇÃO AOS MILITARES 3] SGT EB JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JÚNIOR E OUTROS. RECEBE A DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM CONTRA OS SDS EB GILSON JOSÉ DE ARRUDA E EMERSON HONORATO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
GILSON JOSÉ DE ARRUDA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/08
Capa do Processo
Número do Feito:
20/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
Encarregado:
DIÓGENES JONES BARATA MONTEIRO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
21/01/2008
Decisão:
DECIDO COM FULCRO NO DISPOSTO DO ART. 30, I, DA LOJM C/C A ÚLTIMA PARTE DO ART. 397 DO CPM, INDEFERIR O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E ENCAMINHÁ-LOS À PROCURADORIA GERAL DO MPM. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA GERAL DO MPM. POR DECISÃO DE 17/10/08, ESTE JUÍZO DECIDIU, COM FULCRO NO ART. 30, I, DA LOJM, RECEBER A DENÚNCIA CONTRA O NACIONAL EVANDRO DA MOTTA LEITE, PORQUANTO SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS.
Partes
Envolvido:
EVANDRO DA MOTTA LEITE2º SARGENTO / MARINHA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000025-62.2009.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-62.2009.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE BELÉM
Encarregado:
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
29/04/2009 a 29/04/2009
Autos Findos:
3023/10 (1120/10)
Decisão:
18.06.09 DECIDO REJEITAR A DENÚNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 78, LETRA "B", DO CPPM, C/C O ARTIGO 30, I, DA LOJM, POR ENTENDER QUE A CONDUTA APURADA SE TRATA DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. DECISÃO ACORDÃO RC FO Nº 2009.01.007660-9, DE 07/10/2009, O STM DEU PROVIMENTO AO RECURSO E RECEBEU A DENÚNCIA.
Partes
Envolvido:
LUCIAN RODRIGUES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000032-54.2009.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-54.2009.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORTE
Encarregado:
DIEGO ARAÚJO PAES ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
16/05/2006
Autos Findos:
2264/10 (820/10)
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA, EM 03/02/10, COMO INCURSO NO ARTIGO 251, CAPUT, DO CPM.
Observação:
APURAR AS SUSPEITAS DE RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO REFERENTE À EX-PENSIONISTA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES.
Partes
Envolvido:
ISABEL MARQUES MOREY
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000019-21.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-21.2010.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
26/01/2010
Autos Findos:
1876/12 (720/12)
Decisão:
DECIDO, COM FULCRO NO ART. 30, I, DA LOJM, RECEBER DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM CONTRA O NACIONAL ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000050-41.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-41.2010.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
IMPERATRIZ - MA
Data do Crime:
05/02/2010
Autos Findos:
519/13 (320/13)
Decisão:
DECISÃO DIA 27/04/2011, RECEBE A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SD EB JUSCELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO JÚNIOR.
Partes
Envolvido:
JUSCELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000025-52.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-52.2015.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Encarregado:
AMILCAR ALDIR AFFONSO NETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Data do Crime:
13/09/2014
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA.
Observação:
FURTO
Partes
Envolvido:
MAURÍCIO MACHADO HENRIQUES DE ARAÚJO2º TENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000039-75.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-75.2011.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
13/02/2011 a 13/02/2011
Autos Findos:
2377/13 (820/13)
Decisão:
COM FULCRO NO ARTIGO 30, I DA LOJM, RECEBER A PRESENTE DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM CONTRA O NACIONAL CB (FN) MARCELO DALGOBBO DA CUNHA, QUALIFICADO NA EXORDIAL PORQUANTO SATISFAZ AOS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEI.
Partes
Envolvido:
MARCELO DALGOBBO DA CUNHACABO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000017-80.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-80.2012.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
I COMAR
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
26/01/2012 a 24/02/2012
Autos Findos:
1446/12 (520/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 14.03.2012, FORAM INDEFERIDOS OS PLEITOS FORMULADOS PELA DPU DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO E PELO MPM DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, INCISO LXVI DA CF E § ÚNICO DO ART. 270, DO CPPM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. 20/03/2012 DEFIRO O PEDIDO PELO MPM EM FLS. 108, COM RELAÇÃO SOMENTE AO ANTECEDENTE CRIMINAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, COM RELAÇÃO AOS DEMAIS DOCUMENTOS, ESTES JÁ SE ENCONTRAM NOS AUTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, PELOPROCURADOR INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA IPD EM EPÍGRAFE, VEM, NA FORMA DO ARTIGO 77 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENALMILITAR, OFERECER DENÚNCIA CONTRA MAIKE QUARESMA COSTA.
Partes
Envolvido:
MAIKE QUARESMA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000002-09.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-09.2015.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
ELANE PAIVA DE ALMEIDA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
22/04/2010
Decisão:
DECISÃO DIA 09JUN2015, RECEBE DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM CONTRA MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS.
Observação:
INDÍCIO DE PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO - ART. 251 CPM.
Partes
Envolvido:
MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000139-64.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-64.2010.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DE FRONTEIRA DO AMAPÁ - 34º BIS
Encarregado:
CAP HENRIQUE LOPES PORTO RODRIGUES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CLEVELÂNDIA DO NORTE - AP
Data do Crime:
12/11/2010 a 12/11/2010
Decisão:
COM FULCRO NO ARTIGO 397, DO CPPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AOS INDICIADOS JOSÉ FRANCISCO GORCONHA PINTO E EDIEL BARBOSA DE CARVALHO. OUTROSSSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 30, I, DA LOJM, RECEBER A PRESENTE DENÚNCIA FORMULADA PELA MPM CONTRA OS NACIONAIS FAGNER DA SILVA ALVES E FRANCK MECEDO ORPIHON, PORQUANTO SATISFAZ AOS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEI. DECIDIU TAMBÉM, POR EXISTIR ENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE ALEXANDRO GLEITON NASCIMENTO GORGONHA, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS AUTOS PARA O JUÍZO DE CLEVELÂNDIA DO NORTE/AP.
Observação:
EXPEDIENTE RELATIVO AO ARQUIVAMENTO PARCIAL RECEBIDO NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 22.05.12, ATA 05/12, AUTOS FINDOS 1429/12.
Partes
Envolvido:
E. B. D. C.
FAGNER DA SILVA ALVES
FRANCK MACEDO ORPHION
J. F. G. P.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000121-09.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-09.2011.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
Encarregado:
MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Autos Findos:
1629/12 (620/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/09/2011, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM CONTRA O ACUSADO MARCELO DA SILVA NOGUEIRA, COM FULCRO NO ART. 30, I, DA LOJM, DANDO-O COMO INCURSO NO ART. 259, § ÚNICO DO CPM.
Partes
Envolvido:
MARCELO DA SILVA NOGUEIRA
Vítima:
3º SG JOÃO NATALINO FREITAS REISCAPITÃO-TENENTE / MARINHA