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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000110-14.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-14.2017.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
ANEXADO
Origem:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL /RS
Encarregado:
EDUARDO DALMOLIN BOLLIS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/04/2016 a 28/11/2016
Observação:
MPM REQUEREU NOS AUTOS DO IPM Nº 06-41.2018.7.08.0008, EM 19/02/2018, QUE ESTE IP Nº 110-14.2017.7.03.0103, FOSSE DADO BAIXA NA TRAMITAÇÃO E APENSADO NAQUELE IPM. DESPACHO DE 19/02/2018, DO DR. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, JAS, DEFERIU O PLEITO DO MPM.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000117-06.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-06.2010.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
28/11/2008
Observação:
ESTES AUTOS FORAM RECEBIDOS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 23.05.2011. TENDO EM VISTA QUE FICOU PREJUDICADA A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS, VEZ QUE EM DECISÃO EXARADA PELO CONSELHO SE DETERMINOU A REUNIÃO DOS PROCESSOS, VOLTANDO MOISÉS BEZERRA DA CRUZ A FIGURAR COMO ACUSADO NO PROCESSO Nº 0000019-55.2009.7.08.0008. EM 24.05.2011 JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DO FEITO AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE SEJA APENSADO À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000019-55.2009.7.08.0008, EM ANDAMENTO.
Partes
Envolvido:
M. B. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA
M. B. D. C.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000039-07.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-07.2013.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
25/11/2011
Observação:
DECISÃO DO DIA 03/04/2014, DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, DETERMINA A UNIFICAÇÃO DESTE PROCESSO COM O PROCESSO Nº 0000037-37.2013.7.08.0008 (41/2014-1), COM FULCRO NO ARTIGO 102, 99, LETRA "C' E 100, LETRA "B", TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, E AINDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO V, DA LEI Nº 8.457/1992.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS MOTA DA PAIXÃOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Representantes
Advogado:
MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR
MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIZ CARLOS MOTA DA PAIXÃO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000107-49.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-49.2016.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
ANEXADO
Origem:
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
Encarregado:
RODRIGO DA SILVA MATTOSO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
14/03/2016 a 14/03/2016
Observação:
TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. ANEXADO AO APM 49-46.2016.7.08.0008 JUNTADO AO IPM 49-46.2016.7.08.0008

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000137-50.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-50.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Encarregado:
MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
ALCÂNTARA - MA
Observação:
FALSIDADE IDEOLÓGICA.\NEM 05/DEZ/17, MPM REQUEREU JUNTADA DESTE IPM NO IPM NR 21-79.2017.7.08.0008 (MAIS ANTIGO), POIS OS DOIS IPMS TRATAM DO MESMO OBJETO INVESTIGATÓRIO.\NDESPACHO DE 14/12/2017, FOI DEFERIDO O PEDIDO DO MPM.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000133-57.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-57.2010.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
VERÔNICA LEMOS GUERRA SALAME ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000047-86.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-86.2010.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Encarregado:
DALRIO FANTINE DE CARVALHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000060-51.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-51.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA - 52º BIS
Encarregado:
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Data do Crime:
29/04/2011
Observação:
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE FERNANDO MARINHO SOUZA E JÚLIO CÉSAR SILVA O "BODÃO", ANTONIO NASCIMENTO BARROS E DE RAÍSA SILVA NASCIMENTO.OBJETIVANDO A APREENSÃO DE COISAS OBTIDAS POR MEIO CRIMINOSO, ARMAS, MUNIÇÕES E INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA PRÁTICA DO CRIME.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 0000056-14.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-14.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RAFAEL JOSE VIEIRA BARRETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
29/04/2011
Decisão:
EM 05/05/2011, DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DE SD EP KRHISNEY CABRAL ALCCAIHUAMAN, SD EP ANTONIO NASCIMENTO BARROS, COM FULCRO NO ART. 254, LETRAS "A" E "B" C/C ART. 255, 'A", "B", "D" E "E" DO CPPM, E DE JULIO CESAR SILVA E FERNANDO MARINHO SOUZA, COM BASO NO ART. 254, "A" E "B" C/C ART. 255 "A", "B", "C" E "E" DO CPPM
Observação:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DOS MILITARES: SD EP KHRISNEY CABRAL ALCCAHUAMAN, SD EP ANTONIO NASCIMENTO BARROS, SD EP FRANCISCO DA SILVA MENDES, POR NO DIA 29/04/2011, HAVER INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO EM FURTO DE ARMAMENTOS E MUNIÇÕES

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000058-81.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-81.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RAFAEL JOSE VIEIRA BARRETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
29/04/2011 a 29/04/2011
Observação:
PEDIDO DE QEBRA DE SIGILO TELEFÕNICO NO PERÍODO DE 28/04 A 05/2011 DE POSSÍVEIS ENVOLVIDOS EM FURTO DE ARMAS E MUNIÇÕES DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EM 29/04/2011

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000063-06.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-06.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CRISTIANO JOSÉ NUNES FERREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000030-16.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-16.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Data do Crime:
11/01/2011 a 11/01/2011
Observação:
DENÚNCIA SE ADULTERAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000052-74.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-74.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Data do Crime:
28/12/2010 a 11/01/2011

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000189-56.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-56.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 8ª RM/8ªDE
Encarregado:
MAJOR RICARDO MOURO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
01/01/2011 a 29/11/2011

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000180-94.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000180-94.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMAND0 DA 8ª REGIÃO MILITAR E 8ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Encarregado:
JOSÉ ABINOAN DE SOUSA FILHO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000174-87.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-87.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CMNE - 10ª RM 27ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
EURICO VAZ DE MORAES FILHO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO LUÍS - MA
Data do Crime:
07/02/2011 a 30/10/2011

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000151-44.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-44.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
Encarregado:
SÉRGIO VENTURA DA PAIXÃO ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000171-35.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-35.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
27ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
RUSIVEL JULIO MONTENEGRO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO LUÍS - MA
Decisão:
DECIDIU DECRETAR A QUEBRA DE SIGILO.
Observação:
APURAR MOVIMENTAÇÃO EM CONTA CORRENTE DE EX-MILITAR INATIVO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000166-13.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-13.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
JOSÉ CARLOS CARDOSO VIANAGRE ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000150-59.2011.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-59.2011.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
Encarregado:
SÉRGIO VENTURA DA PAIXÃO ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000067-09.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-09.2012.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
Encarregado:
THIAGO ANDRÉ XIMENES ALMEIDA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000019-16.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-16.2013.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
Encarregado:
ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LESSA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SANTARÉM - PA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000065-39.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-39.2012.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CAPITÃO MARCELO DOS SANTOS STORCH ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALTAMIRA - PA
Decisão:
DECIDO DECRETAR A QSB REFERENTES ÀS CONTAS CORRENTES DE TITULARIDADE DO EX-MILITAR DILOMAR DA SILVA BATISTA, COM FULCRO NO ART. 30, I E V, DA LOJM, C/C O ART. 1º, § 3º, E ART. 4º, DA LC Nº 105/01.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000080-08.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-08.2012.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Encarregado:
PAULO SERGIO DOS SANTOS ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SÃO LUÍS - MA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000079-23.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-23.2012.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
ANEXADO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Encarregado:
PAULO SERGIO DOS SANTOS ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SÃO LUÍS - MA
Decisão:
POR DECISÃO DE 21.11.2012, FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS CONFORME REQUERIDO PELO ENCARREGADO DO IPM EM CURSO NA OM.