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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000004-72.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-72.2016.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7º GRUPO DE ARTILHRIA DE CAMPANHA
Encarregado:
DAVIDSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
04/01/2016 a 05/01/2016
Decisão:
EM DECISÃO DE 15 JAN 2016, ESTE JUÍZO, RECEBEU DENÚNCIA EM DESFAVOR DE NATANAEL HENRIQUE LACERDA VICTOR DA SILVA, COMO INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 9º, I, 2ª PARTE, TODOS DO CPM.
Observação:
S2 - OBJETO: FALTA AO QUARTEL
Partes
Envolvido:
NATANAEL HENRIQUE LACERDA VICTOR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000025-48.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-48.2016.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DE NATAL
Encarregado:
EGILSON COSTA DA SILVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
30/07/2015 a 30/07/2015
Observação:
S2: OBJETO: APURAR INDÍCIOS DE ILÍCITO PENAL PRATICADO POR MILITAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE - PROFESP, APURADO POR MEIO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA CONFORME PORTARIA Nº 40/2015, DA BNN.\NEM DECISÃO DE 28 ABR 16, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA EM DESFAVOR DE ANDREYLSON EVANGELISTA DA SILVA, POR TER PRATICADO , POR TRÊS VEZES O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 234, COMBINADO COM O ART. 30, II, DO CPM.
Partes
Envolvido:
ANDREYLSON EVANGELISTA DA SILVAMARECHAL / MARINHA
Vítima:
DJAIR OLIVEIRA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
FELIPE MATEUS BATISTA SOUZACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000156-57.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-57.2015.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE NATAL
Encarregado:
TONY ANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
22/01/2014 a 22/01/2014
Decisão:
EM DECISÃO DE 14 JAN 2016, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA EM DESFAVOR DE CÉSAR WENDELL FÉLIX LEÃO E LUCAS ARAÚJO OLIVEIRA DE SANTANA, DANDO-OS COMO INCURSOS NO ART. 161 C/C ART. 9º, I, 2ª PARTE, NA FORMA DO ART. 53, CAPUT, TODOS DO CPM.
Observação:
S5 OBJETO: IPM INSTAURADO PARA APURAR, DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL PRATICADO POR MILITAR EM SERVIÇO NO ESTANDE DE TIRO DE MAXARANGUAPE.
Partes
Envolvido:
CÉSAR WENDELL FELIX LEÃOSOLDADO / AERONÁUTICA
LUCAS ARAÚJO OLIVEIRA DE SANTANASOLDADO / AERONÁUTICA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000063-60.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-60.2016.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4º BATALHÃO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
16/03/2016 a 27/04/2016
Decisão:
EM DECISÃO DE 11 MAI 2016 ESTE JUÍZO CONCEDEU A MENAGEM EM QUARTEL AO DENUNCIADO DEVENDO ESTE CUMPRIR TODAS AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE CONSIDERADAS CONDIZENTES PELO COMANDANTE, E PERNOITAR EM SUBUNIDADE, NÃO PODENDO SER COLOCADO NO XADREZ EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DESTA MEDIDA.
Observação:
S2 OBJETO: O EX-SD EDUARDO FAGNER BEZERRA CAVALCANTI, FALTOU AO QUARTEL NO DIA 16 MAR 2016 TENDO INÍCIO A ZERO HORA DO DIA 17 MAR 2016 A CONTAGEM DO PRAZO DE AUSÊNCIA, PARA EFEITO DE LAVRATURA DO TERMO DE DESERÇÃO, TENDO SE CONSUMADO O CRIME EM 25 MAR 2016.
Partes
Envolvido:
EDUARDO FAGNER BEZERRA CAVALCANTISOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CINDACTA III
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
11/01/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 30.01.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA JORGE ANTONIO CONSTANTINO.
Partes
Envolvido:
JORGE ANTONIO CONSTANTINO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
59. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
AMARILIO SABOIA PINHEIRO LIMA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MACEIO - AL
Data do Crime:
20/01/1991
Partes
Envolvido:
VALDENILDO DA SILVA LIRASOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
CICERO ALVES DE ARAUJOCAPITÃO / EXÉRCITO
DENILSON ROCHA LOPESCAPITÃO / EXÉRCITO
EDVALDO CAMBRAIA DE OLIVEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
EVANDRO DOS SANTOS PASSOSCAPITÃO / EXÉRCITO
JOSE ALDO CORREIA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
JOSE EDILSON FONTESCAPITÃO / EXÉRCITO
JOSE RONALDO ALVES DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
LUIZ GONZAGA ARAGAOCAPITÃO / EXÉRCITO
MARCOS ANTONIO DE CASTROCAPITÃO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 17/99
Capa do Processo
Número do Feito:
17/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
31/03/1999
Decisão:
EM DECISAO DATA DE 26/05/99, FOI RECEBIDA DENUNCIA OFERECIDA CONTRA WARDERSON SOARES MANTUAN
Partes
Envolvido:
WANDERSON SOARES MANTUAN3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/01
Capa do Processo
Número do Feito:
11/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
RHENAM ROULIN ROSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JOÃO PESSOA - PB
Data do Crime:
23/10/2000
Decisão:
EM DESPACHO DATADO DE 09.02.01, FOI RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA RIVALDO DANTAS DE FARIAS, OFERECIDA EM 06/02/01.
Observação:
FOI CONSTATADO, NOS ARQUIVOS DESTA SECRETARIA, QUE O 2º SGT RIVALDO DANTAS DE FARIAS, RESPONDEU AO PROCESSO DE Nº 31/99-5, NO QUAL FOI JULGADO E CONDENADO À PENA DE 4 ANOS DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ARTIGO 158, DO CPM, TENDO OS AUTOS SIDO REMETIDOS AO STM EM GRAU DE APELAÇÃO DO MPM E DA DEFESA.
Partes
Envolvido:
RIVALDO DANTAS DE FARIAS2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/02
Capa do Processo
Número do Feito:
17/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DO RECIFE
Encarregado:
VALTER BARRETO DA SILVA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
30/11/2001
Decisão:
EM DESPACHO DATADO 18 03 02, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA CONTRA EUCLIDES VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, COM BASE NO ART. 298 DO CPM.
Partes
Envolvido:
EUCLIDES VERÍSSIMO DA SILVA FILHO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 57/02
Capa do Processo
Número do Feito:
57/02
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Encarregado:
CLELSON FLÂMIA DINIZ ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
15/06/2002
Decisão:
EM DESPACHO DATADO DE 12.08.02, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA CONTRA JEFFERSON DE AZEVEDO LEITE, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 210, CAPUT, DO CPM.
Partes
Envolvido:
JEFFERSON DE AZEVEDO LEITE
Vítima:
FÁBIO RODRIGUES SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 30/04
Capa do Processo
Número do Feito:
30/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Encarregado:
MARIA RENATA BARROS D'AMORIM ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
05/05/1998
Decisão:
EM DESPACHO DATADO DE 05/04/2004, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA CONTRA A CIVIL TEREZA CRISTINA PEREIRA, COMO INCURSA NA SANÇÃO DO ART. 248, CAPUT, NA FORMA CONTINUADA, ART. 80, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
TEREZA CRISTINA PEREIRA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 89/03
Capa do Processo
Número do Feito:
89/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2ªAUD DA 1ª CJM - SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS MAR.
Encarregado:
ALEX LÔBO CARLOS ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/04/2003
Decisão:
EM DESPACHO DATADO DE 30/01/2004, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM, CONTRA LÚCIA FIDÉLIS DA SILVA E JOÃO FIDÉLIS DA SILVA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 251, CAPUT, DO CPM, NA FORMA DO ARTIGO 53 DO MESMO CÓDIGO.
Partes
Envolvido:
LUCIA FIDELIS DA SILVA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/03
Capa do Processo
Número do Feito:
14/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Encarregado:
SARA DE CAMPOS PEREIRA CORRÊA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
16/12/2002
Decisão:
EM DESPACHO DE 17/02/03, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA CONTRA REINALDO TAVARES ENES DA SILVA, MN QS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ELEUTÉRIO ENES DA SILVA E DE ANA LÚCIA TAVARES ENES DA SILVA, NASCIDO EM 15/05/1980, NO RECIFE/PE, SERVINDO ATUALMENTE NA EAMPE, COMO INCURSO NO ARTIGO 251, C/C ARTIGO 30, II, DO CPM.
Partes
Envolvido:
REINALDO TAVARES ENES DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Vítima:
JOSÉ BUENO ROBERTO JÚNIORCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/03
Capa do Processo
Número do Feito:
35/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE NATAL
Encarregado:
JAIME HOFFMANN ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PARNAMIRIM - RN
Decisão:
EM DESPACHO DE 11/06/2003, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA CONTRA HEMERSON DA SILVA FERREIRA, COMO INCURSO NO ARTIGO 251, NA SUA FORMA TENTADA, C/C ARTIGO 53, TUDO DO CPM, OFERECIDA EM 03/06/03.
Partes
Envolvido:
HEMERSON DA SILVA FERREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 34/04
Capa do Processo
Número do Feito:
34/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Encarregado:
JONAS MARTINS DA CRUZ ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
NATAL - PE
Data do Crime:
25/11/2003
Decisão:
EM DESPACHO DATADO DE 11/06/2004, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA EM DESFAVOR DE ANDERSON CAVALCANTI DE MIRANDA LUCENA, COMO INCURSO NA SANÇÃO DO ART. 280. "CAPUT" DO CPM.
Partes
Envolvido:
ANDERSON CAVALCANTI DE MIRANDA LUCENASOLDADO / MARINHA
Vítima:
LUIZ ALBERTO BARROSO DE SOUZA1º TENENTE / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/04
Capa do Processo
Número do Feito:
17/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
FELIPE DRUMOND MORAES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
25/06/2003
Decisão:
EM DESPACHO DATADO DE 12.03.04, ESTE JUÍZO RECEBEU DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM EM 19/02/04, CONTRA A CIVIL ELISABETE LINS DE MELO SANTANA, POR INCURSÃO DO ART. 251, DO CPM,NA FORMA CONTINUADA.
Observação:
IPM, INSTAURADO PELA 7ª CIA DE COMUNICAÇÕES, PARA APURAR SAQUES EFETUADOS EM CONTA CORRENTE DE PENSIONISTA FALECIDA, OCASIONANDO PREJUÍZOS À ADMINISTRÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
ELISABETE LINS DE MELO SANTANA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 26/07
Capa do Processo
Número do Feito:
26/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
23ªCIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
FÁBIO DE SOUZA ANDRADE ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JOÃO PESSOA - PB
Data do Crime:
02/07/2006 a 04/08/2006
Decisão:
EM DESPACHO DE 23/07/07, RECEBIDA DENUNCIA CONTRA ELIANE VASCONCELOS SILVA E DANIEL GOMES DA SILVA, AMBOS INCURSOS NO ART. 249, DO CPM, NA FORMA DO ART. 53, TAMBÉM DO CPM.
Partes
Envolvido:
ELIANE DE VASCONCELOS SILVA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/08
Capa do Processo
Número do Feito:
20/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Encarregado:
ROSANA COLARES ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
26/06/2007 a 26/06/2007
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 13/02/08 E RECEBIDA NO DIA 24/03/08.
Observação:
IPM INSTAURADO A FIM DE APURAR FURTO DE CELULAR.
Partes
Envolvido:
L. J. D. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 84/07
Capa do Processo
Número do Feito:
84/07
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DTCEA-FN
Encarregado:
MARCELO MARTINS SOARES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
FERNANDO DE NORONHA - PE
Data do Crime:
28/07/2007 a 28/07/2007
Decisão:
EM DECISÃO DE 29.01.2008, FOI RECEBIDA DENUNCIA CONTRA O INDICIADO FRANCISCO EDMILSON DE SOUZA JÚNIOR.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO EDMILSON DE SOUZA JUNIORSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Vítima:
EDSON LUSTOSA CANTARELLI DE M. GUERRACAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 141/07
Capa do Processo
Número do Feito:
141/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
QUARTEL DO 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
15/05/2006 a 15/05/2006
Decisão:
EM DESPACHO DE 25/03/2008, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA DE FLS. 60/61, E SUA COMPLEMENTAÇÃO DE FLS. 63, CONTRA O CIVIL JOSÉ CUNHA FREITAS,DANDO-O COMO INCURSO NA SANÇÃO DO ART. 248, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPM.
Observação:
OBJETO: RETIRADA INDEVIDA DE NUNERÁRIOS NA C/C DA EX-PENSIONSITA, SRª CARMEN IDALINA ALVES, REALIZADA PELO FILHO. PROCESSO 14/08-0
Partes
Envolvido:
JOSÉ DA CUNHA FREITAS
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000016-33.2009.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-33.2009.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE NATAL
Encarregado:
JORGE LUIZ DOS SANTOS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PARNAMIRIM - RN
Data do Crime:
09/02/2009 a 09/02/2009
Decisão:
EM DECISÃO DE 23/07/2009, ESTE JUÍZO RECEBEU DENUNCIA CONTRA O INDICIADO DÁCIO VARELA
Observação:
OBJETIVO: APURAR LESÃO CORPORAL CULPOSA COMETIDA POR DÁCIO VARELA. IPM INSTUIDO PELA PORTARIA BANT N° 11/SIJ/R.
Partes
Envolvido:
DÁCIO VARELA SANTIAGO NETO
Vítima:
FABIAN KLAUBER DE FREITAS SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
VILLAC FALEIROS DOS SANTOSCAPITÃO / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000049-81.2013.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-81.2013.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE NATAL
Encarregado:
EDDYE DO CARMO OLIVEIRA ( ASPIRANTE A OFICIAL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
22/06/2013 a 22/06/2013
Autos Findos:
814/14 (320/14)
Decisão:
EM DECISÃO DE 27/06/2013, ESTE JUÍZO RELAXOU A PRISÃO EM FLAGRANTE DECRETADA CONTRA FELIPE VINICIUS FONSECA BEZERRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, INCISO LXV, DA CF. EM DECISÃO DE 10/02/2014 ESTE JUIZO: RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM CONTRA O S2 FELIPE VINICIUS FONSECA BEZERRA PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 163 E 195, CAPUT, AMBOS DO CPM, C/C O ARTIGO 79, DO MESMO CODEX.ACOLHEU A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, DETERMINOU O ARQUIVAMETNO PARCIAL, TÃO SOMETNE EM RELAÇÃO AOS CRIMES DOS ARTS. 311 E 315 DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM C/C O ART. 32 DO CPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM, POR FIM, DISCORDOU DO PEDIDO DE ARQUIVAMETNO PARCIAL DO MPM CONCERNENTE AO CERIME DO ART. 160 DO CPM, COM BASE NOS ARTIGOS 30, 77 E PARTE FINAL DO CAPUT DO 397, TODOS DO CPPM.
Observação:
EXPEDIENTE REF. AO ARQUIVAMENTO PARCIAL, COM RELAÇÃO AOS CRIMES DO ARTS. 311 E 315, CPM, RECEBIDO NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO. EM 24/03/2014, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS N° 814/14, INCLUIDO NA ATA N° 03/14, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO. OBJETO: APURAR POSSÍVEL DESRESPEITO A SUPERIOR HIERÁRQUICO NA PRESENÇA DE OUTROS MILITARES.
Partes
Envolvido:
FELIPE VINICIUS FONSECA BEZERRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000106-65.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-65.2014.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
WILLY ANTUNES LEAL DA SILVA PRESIDENTE ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
11/09/2014 a 11/09/2014
Decisão:
EM DECISÃO DE 20/10/2014 ESTE JUÍZO REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O SD RÔMULO MELO BRASIL DE FARIAS EM VIRTUDE DA FLAGRANTE ATIPICIDADE DA CONDUTA NARRADA NA EXORDIAL ACUSATÓRIA, NA FORMA DO ART. 395, III DO CPPM C/C ART. 3º, "A" DO CPPM. EM DECISÃO DE 26/11/2014 ESTE JUÍZO CONFORME FACULTA O ART. 520 DO CPPM, MANTEVE A DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EM SESSÃO DE 07 ABR 2015, O E.STM, POR MAIORIA, CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA, DESCONSTITUINDO A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 20 OUT 2014, RECEBER A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O SD EX RÔMULO MELO BRASIL DE FARIAS, COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART. 290, CAPUT, DO CPM, DETERMINANDO BAIXA DOS AUTOS À 7ªCJM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Observação:
OBJETO: POSSE DE SUBSTÂNCIA "LOLÓ" COM SD RÔMULO, EM LOCAL NÃO SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
RÔMULO MELO BRASIL DE FARIASSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000102-28.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-28.2014.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
JONATA MARCOS AMORIM TARGINO DA SILVA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
07/09/2014 a 07/09/2014
Decisão:
EM DECISAO DE 04 NOV 2014 ESTE JUIZO RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO MILITAR CONTRA KLEITON BEZERRA DA SILVA COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART 290, CAPUT DO CPM.
Observação:
APF INSTUARADO PARA APURAR USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PRO PARTE DO FLAGRANTEADO.
Partes
Envolvido:
KLEITON BEZERRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000027-52.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-52.2015.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
FÁBIO ANDRADE SILVEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAYEUX - PB
Data do Crime:
04/03/2015 a 04/03/2015
Decisão:
EM DECISÃO DE 30 MAR 15, FOI RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA O INDICIADO DANDO-O COMO INCURSO NO ART. 290, CAPUT, DO CPM.
Observação:
FATO: APURAR PORTE DE MACONHA.
Partes
Envolvido:
WALLICE DA SILVA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
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