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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000139-21.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-21.2015.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/07/2015 a 31/07/2015
Autos Findos:
148/17 (120/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 17 NOV 2016, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O EX- SD EZEQUIEL ABNER SOUZA BEZERRA, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 290, CAPUT, C/C ART 9º, INCISO I, 1ª PARTE, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM BASE NO ART 439, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
Observação:
OBSERVAÇÃO: OFICIO 244/17, DE 06 MARÇO DE 2017, PARA POLÍCIA FEDERAL ALAGOAS - INFORMANDO NÃO HAVER NENHUM ÓBCE PARA INCINERAÇÃO DO ENTORPECENTE, TENDO EM VISTA TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
Partes
Envolvido:
E. A. S. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-64.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-64.2016.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AÉREA DO RECIFE
Encarregado:
OTACÍLIO ESTEVAM SANTIAGO FILHO ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
02/11/2015 a 02/11/2015
Autos Findos:
617/16 (320/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 02 FEV 2016, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Observação:
S1\NFATO: APURAR SUPOSTO DESRESPEITO COMETIDO, EM TESE, PELO INDICIADO CONTRA O 1º TEN AV LEANDRO GERALDO DA COSTA.\N\NATA 03/16 - CX 4867
Partes
Envolvido:
T. R. B. S. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
1º TEN LEANDRO GERALDO DA COSTAMAJOR / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000086-74.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-74.2014.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/04/2007 a 31/12/2011
Autos Findos:
944/18 (920/18)
Decisão:
EM 26/10/16, CONDENOU À PENA DE 2 ANOS DE RECLUSÃO, COM SURSIS POR 2 ANOS. INCURSO NO ART. 251, CAPUT, DO CPM.
Observação:
S1\NFATO: APURAR OS SAQUES INDEVIDOS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DA SRª. MARIA JOSÉ PEREIRA.
Partes
Envolvido:
ROSANE MARIA DA ROCHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000036-77.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-77.2016.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DA 7ª BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
JULIANO LIMA RIBEIRO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
02/09/2015 a 02/09/2015
Autos Findos:
1463/16 (520/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 20 ABR DE 2016 ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CPPM.
Observação:
S2 OBJETO: APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DE OFENÇA CONTRA O SD ELINALDO CAVALCANTE NEVES DA SILVA.
Partes
Vítima:
ELINALDO CAVALCANTE NEVES DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000030-70.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-70.2016.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DA 7ªRM
Encarregado:
EMANUEL PEIXOTO VICENTE ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
06/09/2015 a 06/09/2015
Autos Findos:
938/16 (320/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 10 MAR 2016, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO SEU ARTIGO 25.
Observação:
S2 OBJETO: SUPOSTO FURTO DE GÊNEROS DO DEPÓSITO OCORRIDO NO DIA 06 SET 2015 (AMENDOINS E BISCOITOS)\N\NATA 03/16 - CX 4887
Partes
Envolvido:
P. C. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000016-86.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-86.2016.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/01/2016 a 04/02/2016
Autos Findos:
987/17 (420/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 17 MAI 2016, O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O SD EV CLEITON SANTOS DA SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM, FIXANDO A PENA DE 04 MESES DE PRISÃO, COM DIREITO À DETRAÇÃO PELO PERÍODO EM QUE PERMANECEU PRESO POR IGUAL MOTIVO, SENDO-LHE NEGADA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL.
Observação:
S1OBJETO: DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
C. S. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000144-43.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-43.2015.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
MARCUS CARDOSO NETTO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
07/10/2015 a 23/05/2016
Autos Findos:
2096/16 (720/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 25 MAI 2016, ESTE JUÍZO, DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO INDICIADO COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, INCISO LXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEM PREJUÍZO DO APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES SE NECESSÁRIO. EXPEDIR INCONTINENTI O DEVIDO ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. EM DECISÃO DE 14 JUN 16, ESTE JUÍZO, POR INEXISTÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CASTRENSE E CONCORDANDO COM A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE IPD, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 457, § 2º DO CPPM C/C O TEOR DA SÚMULA Nº 12/STM
Observação:
S2 OBJETO: MILITAR ENCONTRA-SE FALTANDO AO QUARTEL DESDE 28 SET 2015 E NO DIA 07 OUT 2015 CONFIGURANDO-SE O CRIME DE DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
M. A. F. D. A.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000110-68.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-68.2015.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/08/2015 a 10/08/2015
Autos Findos:
938/18 (920/18)
Decisão:
EM SESSÃO DE 28 ABR 2016 O CEJ/EX, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO 1º TEN ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 303, § 2º, DO CPM, SENDO FIXADA A PENA DE 1 ANO DE RECLUSÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, DO CÓDIGO PENAL COMUM, COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Observação:
RECURSO CONSTA NO E-PROC/STM\N\NS2-OBJETO: FURTO DE MUNIÇÃO 9MM DA OM.\NPORTARIA Nº 002-APFD - ASSE AP ASS JUR/16º BI MTZ, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.\NEM DECISÃO DE 12 AGO 2015, A JUÍZA-AUDITORA, DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO EFETUADA CONTRA O 1º TEN OIT ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS, COM BASE NO ARTIGO 5º, INCISO LXV, DA CF,EM VITUDE DO DESCUMPRIMENTO DA FORMALIDADE LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 328, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
71 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GARANHUNS - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
289/93 (1119/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 18-11-93, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NOART 464, PARAGRAFO 1, DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. V. S. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
71. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GARANHUNS - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
676/94 (519/94)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 27.04.94, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
S. F. D. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
2720/93 (1119/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 08-11-93, O INSUBMISSO FOI DECLARADO ISENTO DA INCLUSAO E DO PRO-CESSO E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART 464, PARAGRAFO 1,DO CPPM
Partes
Envolvido:
A. K. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/93
Capa do Processo
Número do Feito:
297/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
2739/93 (1119/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 23-11-93, FOI DECLARADO NULO O TERMOS DE INSUBMISSAO E DETERMINADOO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART 397, DO CPPM
Partes
Envolvido:
E. S. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE - IV EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
04/02/1983
Autos Findos:
1601/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 20.10.95, DECLARA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADEPELA PRESCRICAO, COM FULCRO NOS ART. 131, C/C O ART. 125, INCISO IV, E ART. 129,TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
Z. F. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
26/03/1993
Autos Findos:
1810/93 (819/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 23.07.93, O DESERTOR FOI ISENTO DA REINCLUSAO E DO PROCESSO E DE-TERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME DISPOSTO ART. 457, PAR. 2, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. J. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
JOSE LUIZ FERREIRA MARUJO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
16/11/1992
Autos Findos:
913/93 (419/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.04.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
H. J. M. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07-015
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAPIRACA - AL
Data do Crime:
03/03/2000
Autos Findos:
722/00 (520/00)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 04/05/00, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA NELES NARRADO
Partes
Envolvido:
D. A. B. P.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4. BPEX
Encarregado:
WINSTON DE PAULO BASTOS MAIA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
05/04/1991
Autos Findos:
926/91 (519/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 23.07.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,CONFORME O ART. 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. R. S. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/91
Capa do Processo
Número do Feito:
18/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
71. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
VITOR MARTORELLI ALEXANDRE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GARANHUNS - PE
Data do Crime:
03/01/1991
Autos Findos:
564/91 (219/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 22.04.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,NA CONFORMIDADE DO ART. 397, CPPM.
Partes
Envolvido:
A. R. D. B. G. SOLDADO / EXÉRCITO
J. F. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4BATALHAO DE POLICA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
03/06/1996
Autos Findos:
282/97 (319/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06/03/97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. B. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NATAL - PE
Data do Crime:
01/06/1996
Autos Findos:
1160/96 (919/96)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29/08/96, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,POR INEXISTIR CRIME, NOS TERMOS DO ART. 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. L. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/98
Capa do Processo
Número do Feito:
9/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Encarregado:
LUIS MARCOS GALVAO DAMASCENO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
05/10/1997
Autos Findos:
921/98 (719/98)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 18/05/98, JUIZ-AUDITOR DISCORDA DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO E DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 397, CAPUT, PARTE FINAL DO CPPM.....O VICE-PROCURADOR GERAL DA JUSTICA MILITAR, EM 29.06.98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. N. N. C. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/97
Capa do Processo
Número do Feito:
35/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIA DE COMANDO DA 7A RM/7 DE
Encarregado:
ANTONIO BASTISTA NETO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
24/05/1997
Autos Findos:
1043/97 (919/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.08.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART 397, DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. C. T. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTO BCOMEX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
1636/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 18.06.91, CONSIDERA O INSUBMISSO, ISENTO DO PROCESSO EDA INCLUSAO.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA NR. 07.015
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAPIRACA - AL
Data do Crime:
18/07/1995
Autos Findos:
463/96 (419/66)
Decisão:
EM DECISAO DE 22/03/96, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DOART 464, DO CPPM, POR ESTAR O CONSCRITO ISENTO DA INCLUSAO E DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
C. A. F. D.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
2138/01 (1120/01)
Decisão:
EM DECISÃO DATADA DE 07/11/01, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART 397, CPPM
Partes
Envolvido:
E. J. D. S.
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