Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 6ª CJM Situação = INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO

1 - 25 de 25
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000080-29.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-29.2016.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4º BEC
Encarregado:
MACSUELD MONTEIRO MATIAS ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
03/02/2016
Decisão:
DECISÃO DE 14/11/2016 - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Observação:
APURAR OS FATOS CONCERNENTES A TER HAVIDO INDÍCIOS DE INFRAÇÃO COMETIDA EM PROCESSO LICITATÓRIO, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2015 - 4º BEC.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000060-38.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-38.2016.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
6ª RM
Encarregado:
LICURGO GERARDO DE OLIVEIRA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
01/04/2016 a 30/04/2016
Decisão:
EM 11/11/2016 DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA.
Observação:
APURAR INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO MILITAR COM ESCOPO DE REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREFISA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000040-86.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-86.2012.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO
Encarregado:
CT JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
PORTO SEGURO - BA
Data do Crime:
04/10/2011
Decisão:
DECISÃO DE 06/08/12, INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTOS REMETIDOS AO JUIZ-DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
Observação:
APURAR INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO DA CIR, APRESENTADA PELO SR JOÃO EVANGELISTA DIAS MOURA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000005-92.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-92.2013.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
28ºBC
Encarregado:
CAP ALEX JESUS SOARES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
13/06/2012
Decisão:
DE INCOMPETÊNCIA EM 07/03/2013, COM FULCRO NOS ARTS. 146 E 398 DO CPPM, DETERMINADO A REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL DE ARACAJU-SE
Observação:
APURAR ENTRADA DE APARELHO CELULAR NO XADREZ DO 28ºBC

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/98
Capa do Processo
Número do Feito:
37/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE NAVAL DE ARATU
Encarregado:
ALMIR DA SILVA FERREIRA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
01/02/1997 a 30/12/1997
Decisão:
ESTE JUIZO, POR DECISAO DE 05/10/98, TRANSITADA EM JULGADO EM 09/10/98, JULGOU- SE INCOMPETENTE PARA APRECIAR OS FATOS CONSTANTES DESTE IPM. COMUNICADO AO CMT.2.DN PELO OF. 845 E REMETIDO AO DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA DO ES TADO DA BAHIA PELO OF. 846, DE 09/10/98.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/99
Capa do Processo
Número do Feito:
2/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Encarregado:
LUIZ FERNANDO MENDES DA SILVA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
29/09/1998

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/02
Capa do Processo
Número do Feito:
19/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
MARCOS CACERES DURAN ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
08/11/2001
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 11/09/02, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO AS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO 3S WAGNER BENTO SANTOS DE ASSIS E DECLINOU DA COMPETENCIA NO TOCANTE A LESÃO PATRIMONIAL EM FAVOR DE UMA DAS AUDITORIAS DA 1ªCJM. COMUNICADO AO CMT.BASV PELO OF. 643 E REMETIDO AO JUIZ-DISTRIBUIDOR DO FORO DA 1ªCJM PELO OF 644, DE 17/09/02.
Observação:
FATO: ESTELIONATO. CÓPIA DOS AUTOS RECEBIDA NA AUDCOR, AUTUADA COMO AUTOS FINDOS NR. 1594/02, ATA NR. 09/2002.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/04
Capa do Processo
Número do Feito:
18/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4º BEC
Encarregado:
CARLOS CHAVARRI GOMES FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
04/02/2004
Decisão:
ESTE JUÍZO POR DECISÃO DE 21/05/04, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA AUDITORIA DA 11ªCJM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 28/05/04. COMUNICADO AO CMT.6ªRM PELO OF. 341 E REMETIDO A AUD.11ªCJM PELO OF. 342, DE 28/05/04.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000075-75.2014.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-75.2014.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMANDO DO 4º BEC
Encarregado:
MAJ MACSUELD MONTEIRO MATIAS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
30/05/2014
Observação:
APURAR OS FATOS CONCERNENTES AO ACIDENTE ENVOLVENDO VIATURA DO 4º BEC QUE COLIDIU FRONTALMENTE COM O VEÍCULO MITSUBISHI, ACIDENTE ESTE, OCORRIDO NA RODOVIA TO-110 KM 12. ADVOGADO CONSTITUÍDO(GEORGE): DEVALDIR CATARINO, OAB/BA 24.167. ADVOGADO CONSTITUÍDO(MARCOS SHIRABE): ELSIO PARANAGUÁ LAGO, OAB/TO 2.409.
Partes
Envolvido:
G. L. D. S. L. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
M. S. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 48/09
Capa do Processo
Número do Feito:
48/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
CAP ALÔNIO BRÁULIO MAIA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
05/05/2009
Decisão:
DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA, DESTE JUÍZO (ACOLHENDO PARECER DO MPM), DE 02/09/2009, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 7ª CJM.
Observação:
APURAR ACIDENTE, ENVOLVENDO VIATURA MILITAR DO 4ºBEC, COM VÍTIMAS FATAIS, OCORRIDO NO DIA 05/05/09.
Partes
Vítima:
CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTOCAPITÃO / EXÉRCITO
SIVALDO DO NASCIMENTO DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 61/08
Capa do Processo
Número do Feito:
61/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ILHÉUS
Encarregado:
VILSON RICARDO DE OLIVEIRA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
ILHÉUS - BA
Data do Crime:
21/07/2008
Decisão:
DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, EM 18/12/2008, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À 1ª CJM.
Observação:
INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO NA CADERNETA DO AQUAVIÁRIO.
Partes
Envolvido:
S. A. D. J.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000071-77.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-77.2010.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA E SALVADOR
Encarregado:
MAJ OTÁVIO LUIZ TIMÓTEO ALVES ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
18/05/2010
Decisão:
DECLINANDO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM FAVOR DA 11ª CJM, COM FULCRO NO ART. 88 DO CPPM C/C A LETRA "L" DO ART. 2º DA LEI 8.457/92.
Observação:
APURAR SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE CRITICA INDEVIDA PROMOVIDA POR MILITAR EFETIVO DA BASV.
Partes
Envolvido:
R. A. D. S. SUBOFICIAL / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000097-41.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-41.2011.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
CAP WILLIAM SILVA DA CUNHA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
02/06/2010
Decisão:
DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM FAVOR DA AUDITORIA DA 7ª CJM.
Observação:
APURAR SAQUE INDEVIDO NA C/C DA EX-PENSIONISTA JOSEFA Mª DA ROCHA PASSOS. DESAFORADO PARA AUDITORIA DA 7ªCJM.
Partes
Envolvido:
W. C. D. R. P.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 47/05
Capa do Processo
Número do Feito:
47/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESAEX
Encarregado:
OSMAR NUNES FERREIRA SANTOS ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
08/10/2004
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 26/09/2006, DECLAROU-SE IMCOMPETENTE PARA APRECIAR ESTE FEITO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A 1ª CJM. TRANSCORREU O PRAZO, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM, EM 02/10/2006. COMUNICADO AO COMANDANTE DA 6ª RM PELO OF. 720/06/SEC E REMETIDO AO JUIZ-DISTRIBUIDOR DA 1ª CJM PELO OF. 719/06/SEC, AMBOS DE 28/09/2006.
Observação:
USO DE DOCUMENTO FALSO.
Partes
Envolvido:
C. E. M. D. O.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 45/08
Capa do Processo
Número do Feito:
45/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
Encarregado:
CARLOS EDUARDO MATOS DE SOUZA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
01/11/2007
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/09/2008, DECLARO A AUDITORIA DA 6ªCJM INCOMPETENTE PARA APRECIAR OS FATOS REFERENTES AO PRESENTE IPM. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 1ªCJM.
Observação:
APURAR FALSIFICAÇÃO NAS ETIQUETAS DA CADERNETA DO AQUAVIÁRIO.
Partes
Envolvido:
G. C. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 7/08
Capa do Processo
Número do Feito:
7/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
Encarregado:
CC CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
30/10/2001
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 26/03/2008, DECLAROU INCOMPETENTE ESTE JUÍZO, PARA ANÁLISE DO FEITO. DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A AUDITORIA DA 1ªCJM.
Observação:
ESCLARECER IRREGULARIDADE NA TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA DO AQUAVIÁRIO JOSÉ FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, DE MOP PARA MOM POR EQUIVALÊNCIA E NÃO CONSTAR NO ARQUIVO DESTA CP/SE, OS QUE ATESTE A TRANSFERÊNCIA.
Partes
Envolvido:
J. F. R. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/00
Capa do Processo
Número do Feito:
41/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
HORÁCIO DE OLIVEIRA MÕES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
30/06/2000 a 03/07/2000
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 30/09/02, DECLINOU DA COMPETENCIA DESTA JUSTIÇA, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM EM 09/09/02. REMETIDO AO JUIZ-DISTRIBUIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/BA PELO OF. 617, DE 10/09/02.
Observação:
CÓPIAS DOS AUTOS RECEBIDAS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 16/09/02, ATRAVÉS DO OFÍCIO 616/02 DA 6ª CJM, E AUTUADAS COMO AF 1547/02 (ATA 9/02).
Partes
Envolvido:
A. G. D. S. F. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
A. D. S. S. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA
E. P. G. B. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
E. R. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
J. M. H. J. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
K. C. F. TAIFEIRO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
L. C. D.
L. C. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
P. D. S. N. CABO / AERONÁUTICA
W. D. A. S.
W. S. V. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 18/01
Capa do Processo
Número do Feito:
18/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
ANTONIO MARCELO SOARES RODRIGUES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
17/11/1999
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 31/07/01 DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 1ªAUD3ªCJM, TENDO EM VISTA A INCOMPETÊNCIA DESTA AUDITORIA P/ APRECIAR O FEITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 85 E 88 DO CPPM. COMUNICADO AO CMT.BASV PELO OF. 498 E REMETIDO A 1ªAUD3ªCJM PELO OF. 502, DE 07/08/01.
Partes
Envolvido:
J. C. Z. SUBOFICIAL / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000003-06.2005.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-06.2005.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASV
Encarregado:
KÁTIA SILVANA MATOS SOLIS MELO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
12/09/2004
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 16.03.05, POR JULGAR-SE INCOMPETE, DETERMINOU A REMESSA DOS ATOS DESTE IPM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. TENDO TRANCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PELO MPM, EM 22.03.05. COMUNICADO AO CMT. BASV PELO OF. 144/05/SEC, DE 28.03.05 E REMETIDO AO JUIZ-DISTRIBUIDOR DO TJBA PELO OF. 151/05/SEC, DE 29.03.05.
Partes
Envolvido:
E. D. P. M. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 26/00
Capa do Processo
Número do Feito:
26/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
GFN
Encarregado:
LEONARDO AMORIM DO AMARAL ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
02/03/2000 a 06/04/2000
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 22/09/00, DECLAROU-SE INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR OS FATOS CONSTANTES DESTE IPM. REMETIDO AO DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUST/BA PELO OF. 699, DE 29/09/00.
Partes
Envolvido:
E. A. D. L. N. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Vítima:
MAURICIO BITENCOURT DA SILVEIRA E OUTROS1º TENENTE / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 5/00
Capa do Processo
Número do Feito:
5/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CPSE
Encarregado:
JOAO ROBERTO CAVALCANTI VIEIRA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
30/11/1999
Decisão:
ESTE JUIZO, POR DECISAO DE 24/08/00 DECLAROU-SE INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR OS FATOS DESTE IPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO SR JUIZ-AUDITOR DIS-TRIBUIDOR DA 1A.CJM, O QUE FOI FEITO PELO OF. 628, DE 01/09/00
Partes
Envolvido:
P. C. P. S. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 20/95
Capa do Processo
Número do Feito:
20/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4 BEC
Encarregado:
SALOMAO JOSE DE SANTANA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
06/05/1995
Decisão:
ESTE JZ,POR DECISAO DE 19.07.95, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AA AUD 7A. CJM, OR INCOMPETENCIA DESTA 6A. CJM.REMETIDO AA 7A.CJM ,EM 27.07.95, P/OF.449.
Partes
Vítima:
CYPRIANO ALCIDES SANTOS DE ALMEIDACAPITÃO / EXÉRCITO
ELIONE DA SILVA SALESCAPITÃO / EXÉRCITO
RICARDO ALVES DE ARAUJOCAPITÃO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 22/95
Capa do Processo
Número do Feito:
22/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4 BPM
Encarregado:
ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR ( PRIMEIRO TENENTE - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
GUARABIRA - PB
Data do Crime:
25/06/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DO DIA 12.07.1995, DECLARA A INCOMPETENCIA DESTEJUIZO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 7A. CJM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. L. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/96
Capa do Processo
Número do Feito:
10/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4.BEC
Encarregado:
ULISSES PORTEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
17/02/1996
Decisão:
JUIZ-AUDTIOR, POR DECISAO DATADA DE 20.05.96, DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUD.DA 7A. CJM, FACE A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO.
Partes
Envolvido:
J. M. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/91
Capa do Processo
Número do Feito:
12/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4. BAT. DE ENG. DE CONSTRUCAO
Encarregado:
HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
04/07/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 10.06.91, DECLARA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZOE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 11A. CJM.
Partes
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO / EXÉRCITO