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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000006-05.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-05.2016.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
RAFAEL MARTINS LIMA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO MIGUEL DO OESTE - PR
Data do Crime:
01/01/2002
Autos Findos:
1692/16 (520/16)
Decisão:
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM 29/04/2016, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVERAM A UTILIZAÇÃO DE UMA CERTIDÃO DE NASCIMENTO FALSA PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO, EM SALVADOR/BA, NO ANO DE 2002 (ART. 312 DO CPM).
Partes
Envolvido:
G. G.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/91
Capa do Processo
Número do Feito:
10/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DE ARATU
Encarregado:
PAULO ROBERTO GOMES ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Autos Findos:
790/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.06.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Vítima:
FAZENDA NACIONALCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
ROGERIO DE CASTRO E AZAMBUJA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
35. BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FEIRA DE SANTANA - BA
Data do Crime:
08/10/1991
Autos Findos:
2111/93 (919/93)
Decisão:
ESTE JUIZO,POR DECISAO DE 23/9/93,DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Vítima:
CLAUDIO SERGIO BISPO BRANDAO1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 21/93
Capa do Processo
Número do Feito:
21/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AEREA DE SALVADOR
Encarregado:
JOSE LOURENCO DOS SANTOS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
22/06/1993
Autos Findos:
828/94 (619/94)
Decisão:
*** JUIZ-AUDITOR, EM 26.04.94, DECLARA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR MORTE DE EDSON SANTOS SILVA. *** *** JUIZ-AUDITOR, EM 17.05.94, DETERINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ***
Partes
Envolvido:
E. A. D. S.
E. S. S.
E. D. S.
J. G. B.
Vítima:
FABIANO BRAGA MATOSCAPITÃO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/96
Capa do Processo
Número do Feito:
31/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AEREA DE RECIFE/PE
Encarregado:
NILO DE OLIVEIRA SANTAROSA ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
19/05/1996
Autos Findos:
1372/98 (1019/98)
Decisão:
STE JUIZO, POR DECISAO DE 08/10/98, TRANSITADA EM JULGADO EM 14/10, DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO IPM. REMETIDO A AUDITORIA DE CORREICAO PELO OF. 861, DE 14/10/98
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 7A. CJM, FACE INCOMPETENCIA DO JUIZO, ONDE LEVOU NR. 29/96.
Partes
Vítima:
ALOISIO ANTONIO VIDA RIVABEMMAJOR / AERONÁUTICA
HELIO OSORIO STANGLER LOPESMAJOR / AERONÁUTICA
ROBERTO FERRAZ LOPESMAJOR / AERONÁUTICA
ROMULO SILVA TAVARESMAJOR / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 32/95
Capa do Processo
Número do Feito:
32/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A. CIA INFANTARIA PAULO AFONSO
Encarregado:
KILSON NASCIMENTO DA SILVA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PAULO AFONSO - BA
Data do Crime:
12/04/1995
Autos Findos:
1506/95 (1119/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 03.10.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IPM.
Partes
Envolvido:
J. J. V. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
JOSE JAIRO VIEIRA FERREIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 19/99
Capa do Processo
Número do Feito:
19/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CF.SOL/8.BIS/AM
Encarregado:
FRANCISCO FEITOSA BRITO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Autos Findos:
1054/00 (720/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 19-06-00, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQ. DESTES AUTOS; COMUNICADO A6A.RM E AA 12A CJM PELOS OFS 474 E 475 E REMETIDO AA AUD COR PELO OF 476, TODOS DE 30-06-00.
Observação:
DESAFORADO DA AUDITORIA DA 12.A CJM PARA AUDITORIA DA 6A.CJM
Partes
Envolvido:
M. D. S. D. C. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 06-018
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ILHEUS - BA
Data do Crime:
21/07/1992
Autos Findos:
2025/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 03.09.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,COM BASE NO ART. 463, PAR. 2., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. C. D. O. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITAPETINGA - BA
Data do Crime:
24/07/1991
Autos Findos:
1740/91 (719/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.11.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
M. D. C. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-018
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ILHEUS - BA
Data do Crime:
20/07/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.01.94, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 2A. AUDITORIA DA 2A. CJM, QUE LEVOU NR. 270/93.
Partes
Envolvido:
P. M. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
ROGERIO DE CASTRO E AZAMBUJA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-007
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITABUNA - BA
Autos Findos:
2678/93 (1019/93)
Decisão:
ESTE JUIZO, POR DECISAO DE 09/11/93,DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA IPI NR. 260/93.TRANSITO EM JULGADO EM 17/11/93.
Observação:
JUIZ-AUDITOR EM 09.11.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
N. C. P. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 35/99
Capa do Processo
Número do Feito:
35/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CMA 16A BDA INF SL CF SOL 8. BIS
Encarregado:
GILSON DE FREITAS ARAUJO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Autos Findos:
1072/00 (720/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 27-06-00, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.COMUNICADO AO CMT DA 6A. RM PELO OF. NR 480 E AO JUIZ-AUDITOR DA 12A. CJM, PELO OF. NR 481, AMBOS DE 03-07-2000.OF.DE REMESSA AA AUD.COR.NR482, DE 03-07-00.
Observação:
DESAFORADO DA AUDITORIA DA 12A.CJM
Partes
Envolvido:
R. D. S. F. 1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/98
Capa do Processo
Número do Feito:
9/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. BC
Encarregado:
JOSE RINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
03/11/1997
Autos Findos:
1474/98 (1119/98)
Decisão:
ESTE JUIZO, POR DECISAO DE 03/11/98, TRANSITADA EM JULGADO EM 09/11/98, DETERMI-NOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM. COMUNICADO AO CMT.6A/RM PELO OF. 918 E REMETIDO A AUD. CORREICAO PELO OF. 919, DE 09/11.
Partes
Envolvido:
U. D. J. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 13/00
Capa do Processo
Número do Feito:
13/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A.BRIGADA INFANTARIA DA SELVA
Encarregado:
CAIO TULIO SALGADO DE OLIVEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Autos Findos:
1249/00 (820/00)
Decisão:
ESTE JUIZO, POR DECISAO DE 01/08/00, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/00. COMUNICADO AO CMT.6A/RM PELO OF. 563 E REMETIDO A AUD. CORREICAO P/ OF. 565, DE 07/08/00.
Partes
Envolvido:
J. S. A. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 201/96
Capa do Processo
Número do Feito:
201/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07/019
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUAZAIRO - BA
Data do Crime:
14/02/1996
Autos Findos:
1410/96 (1119/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.10.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. M. A. R.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 202/96
Capa do Processo
Número do Feito:
202/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07/019 JUAZEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUAZEIRO - BA
Data do Crime:
14/02/1996
Autos Findos:
986/00 (620/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 31-05-00, ESTE JUIZO, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI. COMUNICADO AO GEN CMT DA 6A. REGIAO MILITAR PELO OF. NR 415, DE 09-06-00 E REMETIDO AA AUDITORIA DE CORREICAO PELO OF. NR 433, DE 14-06-00.
Observação:
1
Partes
Envolvido:
M. C. S. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 203/96
Capa do Processo
Número do Feito:
203/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07/019
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUAZEIRO - BA
Data do Crime:
14/02/1996
Autos Findos:
1411/96 (1119/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.10.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 7A. CJM, ONDE FORAM REGISTRADOS SOB O NR. 263/96.
Partes
Envolvido:
G. S. D. B.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/01
Capa do Processo
Número do Feito:
11/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
ALBA BOUREAU PEREIRA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
20/10/2000
Autos Findos:
1384/01 (720/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 27/06/01, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/02
Capa do Processo
Número do Feito:
2/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CMDO FRON R.NEGRO/5ºBIS (CFRN/5ºBIS)
Encarregado:
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
05/07/2001
Autos Findos:
1576/02 (920/02)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 09/09/02 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 16.09.02. COMUNICADO AO CMT. DA 6ª RM PELO OF. 640 DE 17.09.02 E REMETIDO À AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 647 DE 18.09.02.
Observação:
FATO: RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE.
Partes
Envolvido:
C. V. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06/018 18ªCSM
Cidade de Origem:
ILHÉUS - BA
Data do Crime:
20/07/1999
Autos Findos:
535/01 (420/01)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 07/03/2001, TENDO TRANCORRIDO O PRAZO SEM INTERP. DE RECURSO EM 13/03/2001, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI.
Partes
Envolvido:
W. S. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 44/02
Capa do Processo
Número do Feito:
44/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
PAULO GERALDO MADUREIRA ROCHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FEIRA DE SANTANA BAHIA - BA
Data do Crime:
06/09/2002
Autos Findos:
1350/03 (620/03)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 05.06.03, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM EM 12.06.03. COMUNICADO AO CMT. DA 6ª RM PELO OF. 422/03/SEC DE 12.06.03 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 424/03/SEC DE MESMA DATA.
Observação:
FATO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.
Partes
Envolvido:
F. D. C. M. A. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 14/03
Capa do Processo
Número do Feito:
14/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE ILHÉUS/BA
Encarregado:
VICENTE DE PAULA BAMBIRRA ( - )
Cidade de Origem:
ILHÉUS - BA
Data do Crime:
08/02/1997
Autos Findos:
1087/03 (520/03)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 28/04/03 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 05/05/03. COMUNICADO AO JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ILHÉUS/BA PELO OF. 326/03 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 330, DE 07/05/03.
Observação:
FATO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Partes
Envolvido:
J. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 8/04
Capa do Processo
Número do Feito:
8/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Encarregado:
KLEBER SILVA DOS SANTOS ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1912/04 (1020/04)
Decisão:
ESTE JUÍZO POR DECISÃO DE 23/09/04 DETERMINOU O A R Q U I V A M E N T O DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM EM 01/10/04. COMUNICADO AO DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA PELO OF. 625 E REMETIDO A AUD. CORREIÇÃO PELO OF. 626, DE 04/10/04.
Observação:
FATO: FRAUDE EM CONCURSO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DE 2001.
Partes
Envolvido:
J. R. C. C. 3º SARGENTO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 24/04
Capa do Processo
Número do Feito:
24/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
LORENE RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1980
Autos Findos:
424/06 (220/06)
Decisão:
ESTE JUIZO, POR DECISÃO DE 20/01/06 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM EM 27/01/06. COMUNICADO AO CMT.2ºDN PELO OF. 076/2006/SEC E REMETIDO A AUD. CORREIÇÃO PELO OF. 077/2006/SEC.
Observação:
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMUMENTOS PARA PENSÃO.
Partes
Envolvido:
C. H. C.
F. L. B. H. D. L.
L. N. C.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-46.2006.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-46.2006.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CINDACTA III
Encarregado:
MIGUEL ANTUNES DA COSTA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
18/08/2005
Autos Findos:
2217/06 (820/06)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 19/07/2006, DETERMINOU O A R Q U I V A M E N T O DESTE IPM, TENDO TRANSC. O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 27/07/06. COMUNICADO AO CMT.CINDACTA III, PELO OF. 508/06/SEC, DE 27/07/06 E REMETIDO A AUD. DE CORREIÇÃO PELO OF. 511/06/SEC, DE 28/07/06.
Observação:
AGRESSÃO FÍSICA ENTRE OS INDICIADOS, DURANTE UMA PARTIDA DE FUTEBOL NO DIA 18/08/2005.
Partes
Envolvido:
C. A. A. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
M. L. B. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
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