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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000003-95.2007.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-95.2007.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
16/10/2008 a 02/09/2008
Autos Findos:
2543/11 (920/11)
Decisão:
EM 11.02.2009 FOI O RÉU ABSOLVIDO PELO CPJEX DA IMPUTAÇÃO FEITA NA DENÚNCIA.
Partes
Envolvido:
D. G. T. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000167-45.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-45.2016.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Situação:
ANEXADO
Origem:
4º GAC L
Encarregado:
FABIO LUIZ DE AZEVEDO CASTRO MELO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
24/11/2016 a 24/11/2016
Observação:
APENSADO À APM 168-30.2016.7.04.0004
Partes
Envolvido:
FLAVIO AUGUSTO FONSECA / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000151-91.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-91.2016.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
GUILHERME MOREIRA BARBOSA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
UBERLANDIA - MG
Data do Crime:
07/11/2016 a 07/11/2016
Decisão:
7 DE NOVEMBRO DE 2016: "CONSIDERANDO, PORTANTO, QUE O ART. 5º , INCISO LXV, DA CF/88, DETERMINA QUE A PRISÃO ILEGAL SERÁ IMEDIATAMENTE RELAXADA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA, RELAXO A PRISÃO DO SD EV DANIEL SOARES DE ALMEIDA, AO ABRIGO DO ARTIGO EM QUESTÃO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A EXPEDIÇÃO INCONTINENTI DE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR." NA DATA DE 18.07.2017 O EXMO. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINA A UNIFICAÇÃO DOS APS (O ATUAL E O DE Nº 150-09.2016) COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, "E" C/C ARTS. 99, "C", E 102, TODOS DO CPPM.
Observação:
APF INSTAURADO OBJETIVANDO APURAR SUPOSTA OCORRÊNCIA DO CRIME PREVISTO NO ART. 290 DO CPM, TENDO COMO FLAGRANTEADO O SD EV DANIEL SOARES DE ALMEIDA.
Partes
Envolvido:
DANIEL SOARES DE ALMEIDASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000008-83.2008.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-83.2008.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
15/09/1999 a 15/09/1999
Observação:
PROCESSO ORIUNDO DA SEPARAÇÃO DE PROCESSO DE Nº 06/06-6 (DECISÃO 13/08/2008). EM SESSÃO DE 12 NOV 2008, POR UNANIMIDADE, ACORDARAM OS MINISTROS DO STM EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO INTERPOSTO PELO JUÍZO DA AUDITORIA DA 4ª CJM (RECURSO CRIMINAL Nº 2008.01.007564-5) PARA, CASSANDO A DECISÃO DO CEJ EX, DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO, SEM DESMEMBRAMENTO. ANEXADO AO PROCESSO DE ORIGEM DE Nº 06/06-6.
Partes
Envolvido:
E. D. D. A. CAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
E. D. D. A.
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000037-60.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-60.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ÁTILA DE CARVALHO AMARAL ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
01/08/2011 a 01/09/2011
Observação:
FATO: SUPOSTO RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES APÓS O ÓBITO DE PENSIONISTA FALECIDA EM 1.8.2011. EM 6.11.2013, O PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO FOI APENSADO AOS AUTOS DO IPM N. 58-36.2013.7.04.0004.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000078-61.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-61.2012.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
ANEXADO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
Encarregado:
LUIZ CARLOS MENDES BONOTO ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BARBACENA - MG
Data do Crime:
18/10/2012 a 18/10/2012
Decisão:
EM 29 MAI 13 A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA A ANEXAÇÃO DO PQS N. 0000078-61.2012.7.04.0004 AO FO N. 0000083-83.2012.7.04.0004.
Observação:
REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELO ENCARREGADO EM 26 NOV 12 VISANDO À QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS TELEFÔNICOS DO SD JOSÉ CARLOS MEIRELES CONSTANTINO. EM 17 MAI 13 ANEXADO O FEITO COMO APENSO I DO PROCESSO N. 0000083-83.2012.7.04.0004.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000099-03.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-03.2013.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Encarregado:
PEDRO MARCELO DE CARVALHO GONÇALVES ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BELO ORIZONTE - MG
Data do Crime:
12/08/2013 a 13/08/2013

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000054-96.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-96.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
AFONSO CELSO NITHACK ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
09/11/2011 a 25/04/2012
Observação:
EM 07 OUT 13 O PQS N. 0000054-96.2013.7.04.0004 FOI VINCULADO AO IPM N. 0000087-86.2013.7.04.0004 COMO APENSO I DO REFERIDO INQUÉRITO.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000050-59.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-59.2013.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
12ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
WAGNER LUIZ VIGIANI ( - )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
06/02/2013 a 30/03/2013
Decisão:
NA DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 A EXMA. JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O APENSAMENTO DOS AUTOS AO IPM 75-72.2013.7.04.0004.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000036-41.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-41.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ELIAS SILVA GUEDES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
23/05/2009 a 28/02/2010
Decisão:
EM 08 JUL 14 JZ-AUDR. SUBST. DETERMINA A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA C/C 50350, AG. 0620, BB DE BARBACENA/MG, TITULAR SRA. MARIA JOSÉ ORLANDO MENDES, CPF 601.419.566-15, NO PERÍODO DE MAIO DE 2009, DATA DO ÓBITO DA PENSIONISTA, ATÉ A PRESENTE DATA. EM 14 AGO 14 JZ-AUDT. SUBST. DECIDE ESTENDER OS EFEITOS DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO RETRO PARA C/C 11989-X, AG. 2045-1, BB DE ESMERALDAS/MG, TAMBÉM PERTENCENTE À REFERIDA PENSIONISTA FALECIDA.
Observação:
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE EX-PENSIONISTA - BB/BARBACENA.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000027-79.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-79.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
UBERLÂNDIA - MG

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000035-56.2014.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-56.2014.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUZA WIRZ LEITE ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
09/07/2011 a 21/05/2014

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000030-05.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-05.2012.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
ANEXADO
Origem:
10º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA/MG - MG
Data do Crime:
16/03/2012 a 20/03/2012
Observação:
EM 22.1.2015, O PRESENTE PROCEDIMETNO INVESTIGATÓRIO FOI APENSADO AO IPM N. 47-41.2012.7.04.0004.

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000011-91.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-91.2015.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
GLAUCO DE MELO TORRES TEIXEIRA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
26/10/2014 a 26/10/2014

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000017-98.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-98.2015.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Situação:
ANEXADO
Origem:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
CAIO CESAR NASCIMENTO FRANCO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAJUBÁ - MG
Data do Crime:
01/06/2014 a 31/07/2014

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000032-09.2011.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-09.2011.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
10º BI
Encarregado:
ALEXANDRE DA SILVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
12/02/2011 a 12/02/2011
Partes
Envolvido:
G. D. S. G. J. SOLDADO / EXÉRCITO
W. F. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000080-65.2011.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-65.2011.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
ANDRÉ MOREIRA FERNANDES DIAS ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MONTES CLAROS - MG
Data do Crime:
16/12/2011 a 16/12/2011
Decisão:
EM 12.04.2012 A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O APENSAMENTO DO APF N. 0000080-65.2011.7.04.0004 AO IPM N. 0000010-14.2012.7.04.0004, VEZ QUE OS FATOS NARRADOS NO APF ESTÃO SENDO APURADOS NO IPM.
Observação:
APF LAVRADO EM 16.12.2011 NO 55º BI DE MONTES CLAROS/MG CONTRA O FLAGRANTEADO SD EB DANILLO MAXWELL NEPOMUCENO EM VIRTUDE DA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME MILITAR PELA SUBTRAÇÃO DE ARMA DESTINADA À DESTRUIÇÃO.
Partes
Envolvido:
DANILLO MAXWEL NEPOMUCENO OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000102-55.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-55.2013.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA ARMANDO AVOLIO NETO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
02/05/2013 a 02/05/2013
Observação:
INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO OBJETIVANDO APURAR SUPOSTO CRIME MILITAR OCORRIDO NO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA/MG.
Partes
Envolvido:
R. M. D. M.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000103-40.2013.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-40.2013.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA ARMANDO AVOLIO NETO ( - )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
02/05/2013 a 02/05/2013
Observação:
INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO OBJETIVANO APURAR SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME MILITAR NO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA/MG.
Partes
Envolvido:
R. M. D. M.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/08
Capa do Processo
Número do Feito:
52/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
ANEXADO
Origem:
12º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
ISRAEL BATISTA COSTA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
21/07/2008 a 21/07/2008
Autos Findos:
3661/08 (1220/08)
Decisão:
EM 20 NOV 08, JZ-AUDR. SUBST. NO EXERC. DA TITULARIDADE, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, DET. ARQUIV. DO FEITO C/ FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, FACE ATIPICIDADE DOS FATOS APURADOS.
Observação:
ACIENTE ENVOLVENDO VIATURA MILITAR (UAI-M1-50) E VEÍCULO CIVIL (HFR-7073)

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000005-60.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-60.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
WILLIAN PINA BOTELHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
07/01/2010 a 07/01/2010
Decisão:
NA DATA DE 05 FEV 10 A EXMª JUÍZA-AUDITORA DETERMINA A MANUTENÇÃO DOS AUTOS COMO ANEXO DO IPM QUE SERÁ REMETIDO A ESTE JUÍZO.
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DO CIDADÃO DE ALCUNHA KÊNIO. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO ANEXADO AO IPM N 0000026-36.2010.7.04.0004

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000021-14.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-14.2010.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Cidade de Origem:
JEQUITINHONHA - MG
Data do Crime:
01/06/2005 a 01/06/2005

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 0000043-72.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-72.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
RODRIGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Decisão:
APENSE-AE AO IPM 49/10
Observação:
REQUISIÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO FEITA PELO CAP. RODRIGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000013-37.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-37.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
11] BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
WILLIAN PINA BOTELHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
07/01/2010 a 07/01/2010
Observação:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. APENSADO AO IPM Nº 0000026-36.2010.7.04.0004

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0000047-12.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-12.2010.7.04.0004
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ANEXADO
Origem:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Encarregado:
SELMO MACIEL TUPINAMBÁ ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CONFINS - MG