Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000049-28.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-28.2013.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Encarregado:
JORGE LUIS MARQUES BASTOS ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
06/12/2012
Autos Findos:
1210/13 (520/13)
Decisão:
AOS 09/04/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART.397 DO CPPM, FICANDO A ANÁLISE DA AUTORIDADE MILITAR ACERCA DE EVENTUAL APRECIAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR.
Observação:
IPM INSTAURADO NA BABV PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE AMEAÇA PRATICADO PELO S2 WESLEY LIMA BARROS CONTRA O CB CRISTIANO DA S.SANTANA.
Partes
Envolvido:
W. L. B. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
CRISTIANO DA SILVA SANTANACAPITÃO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000094-32.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-32.2013.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
05/03/2013
Autos Findos:
1374/17 (520/17)
Decisão:
EM 08/02/2017, O CONSELHO, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONDENOU O RÉU 3º SARGENTO ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MATOSO NUNES À PENA DE 4 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA PARA PRISÃO, POR FORÇA DO ART. 59 DO CPM, COMO INCURSO NO ART. 210, CAPUT, DO CPM, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O BENEFÍCIO DO SURSIS. O MM. JUIZ-AUDITOR, EM 7/4/2017, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MATOSO NUNES, PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VII, TUDO DO CPM.
Observação:
FATO: ACIDENTE DE TRÂNSITO NO INTERIOR DA OM.
Partes
Envolvido:
A. L. O. M. N. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. L. O. M. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000180-95.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000180-95.2016.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Cidade de Origem:
PORTO VELHO - RO
Data do Crime:
16/09/2016
Autos Findos:
2141/17 (720/17)
Partes
Envolvido:
F. G. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000035-44.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-44.2013.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMANDO DO 9° DISTRITO NAVAL
Encarregado:
MÁRCIO SOARES TAVARES ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
13/09/2010
Autos Findos:
1114/13 (420/13)
Decisão:
EM 18/03/2013, JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR FATOS RELACIONADOS A SUPOSTAS PERSEGUIÇÕES PERPETRADAS PELO CF VICTOR SOUZA ABREU EM FACE DO 3º SG FÁBIO C.CORREA.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000187-24.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-24.2015.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
4ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
30/09/2015
Autos Findos:
206/16 (120/16)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 30/11/2015, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º, DO CPPM, E SÚM. Nº 12 DO STM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ MATEUS DA CRUZ REIS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000184-69.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-69.2015.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
EVANDRO CAMPELO DOS SANTOS - PRESIDENTE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Autos Findos:
865/16 (320/16)
Decisão:
EM 07/03/2016, JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL CULPOSA.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO DA SILVA LIMACABO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000073-56.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-56.2013.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Cidade de Origem:
PORTO VELHO - RO
Data do Crime:
19/04/2013
Autos Findos:
2570/13 (920/13)
Decisão:
EM 02.08.2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 457, §2°, DO CPPM, POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL, UMA VEZ QUE, O INDICIADO FOI CONSIDERADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO MILITAR.
Partes
Envolvido:
W. S. L.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000102-09.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-09.2013.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Encarregado:
RAFAEL BEVILÁQUA MENDES ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - AM
Data do Crime:
20/07/2013
Autos Findos:
2594/13 (920/13)
Decisão:
EM 05/08/13, JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE APF, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM, RESSALVADA A ANÁLISE DA CONDUTA DO FLAGRANTEADO, SOB PRISMA DISCIPLINAR, PELA AUTORIDADE MILITAR COMPETENTE.
Observação:
APF LAVRADO NA BABV REFERENTE À SUBTRAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LITROS DE GASOLINA.
Partes
Envolvido:
L. J. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000041-85.2012.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-85.2012.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
12ª COMPANHIA DE GUARDAS
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
01/03/2011 a 01/03/2011
Autos Findos:
835/12 (320/12)
Decisão:
NO DIA 02/03/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA IPI COM BASE NO ART. 464, §1º, DO CPPM E SÚMULA 08 DO STM.
Observação:
INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
D. A. F. D. C.