Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000014-84.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-84.2002.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Encarregado:
DANIELLY DE SANTANA CARVALHO HERZ ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
14/10/2000
Decisão:
A EXMA DRA VERA LUCIA DA S. CONCEIÇÃO, EM 12/08/02, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO E. STM, PARA DECIDIR ACERCA DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA SUSCITADO PELO PRÓPRIO MPM.
Partes
Envolvido:
A. J. F. D. A.  / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 829/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
829/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
15/12/1990
Decisão:
INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA EM FAVOR DA AUDITORIA DA 4A. CJM, POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 02/10/92.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR AUDITORIA 4A. CJM, P/OF. NR. 895, DE 02/10/92.
Partes
Envolvido:
EDIMAR ALVES SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4453/08
Capa do Processo
Número do Feito:
4453/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Encarregado:
HÃLLISON ABRAHÃO FERREIRA CALEFI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO
Decisão:
EM 01/12/2008 A EXMA JUÍZA-AUDITORA, DEFERIU O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM E DECLAROU, NOS TERMOS LEGAIS, A INCOMPETÊNCIA, DESTE JUÍZO, EM RELAÇÃO AOS FATOS INVESTIGADOS PELO IPM EM QUESTÃO,DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUIZ DISTRIBUIDOR DA 1ªCJM, PARA DISTRIBUIÇÃO A UMA DE SUAS AUDITORIAS, À QUAL INCUMBIRÁ APRECIAR E DECIDIR A QUESTÃO ALI TRATADA.
Observação:
ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA MILITAR, NO DIA 05.07.08. SOLUÇÃO DIA 07.11.08.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-61.2004.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-61.2004.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Encarregado:
ROGÉRIO FANIN ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
GUARATINGUETÁ - SP
Data do Crime:
17/02/2001
Decisão:
A DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN, POR DECISÃO DE 20/05/2004, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAR O FEITO.
Observação:
O STM EM 24/08/2004,JULGANDO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NR 0317-0,À UNANIMIDADE FIXOU A COMPETÊNCIA DA 2ªAUDITORIA DA 2ªCJM,PARA APRECIAR O FEITO.
Partes
Envolvido:
A. B. D.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4128/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4128/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
Encarregado:
WAGNER BARRETO DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
17/10/2006
Decisão:
EM 24/05/2007,A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 4ªCJM/JUIZ DE FORA-MG.
Partes
Envolvido:
F. J. G. V. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4135/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4135/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
Encarregado:
ARMANDO MACHADO DE SOUSA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM E DECLARO,NOS TERMOS LEGAIS, A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 11ªCJM, EM RELAÇÃO AOS FATOS INVESTIGADOS PELO IPM EM QUESTÃO,DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUÍZO DA 1ªCJM,RIO DE JANEIRO/RJ,PARA OS FINS LEGAIS.BRASÍLIA,15/06/2007.
Partes
Envolvido:
C. M. G. T. MAJOR / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3449/01
Capa do Processo
Número do Feito:
3449/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
6º COMAR
Encarregado:
ALEXANDRE DE ASSIS ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
30/11/1999
Decisão:
A EXMA DRA ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 23/04/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECER DO FEITO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 4ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3100/97
Capa do Processo
Número do Feito:
3100/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CINDACTA I
Encarregado:
VALTER HEITOR CADORE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
29/09/1996
Decisão:
A DRA. JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 17/01/97, DECLAROU, NOS TERMOS DO ART. 146, DO CPPM, A INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUIZO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3396/00
Capa do Processo
Número do Feito:
3396/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CMDO MILITAR DO PLANALTO
Encarregado:
CARLOS MOREIRA LEITE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
25/01/2000
Decisão:
A EXMA DRA SAFIRA M. F. SOUSA, EM 03/07/00, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIAR O FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 4 CJM, COM FULCRO NOS ARTS. 88, 146 E 398, DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3321/99
Capa do Processo
Número do Feito:
3321/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
16 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
JORGE LUIZ DA SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/05/1999
Decisão:
EM 12/08/99 FOI DECLARADA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIAR O FEITO E DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 4ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3638/03
Capa do Processo
Número do Feito:
3638/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Encarregado:
JOSÉ MONTEIRO GUIMARÃES ( BRIGADEIRO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
A EXMA JUÍZ-AUDITORA SUBST EM 21/10/03, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DO FEITO E DETERMINOU QUE FOSSE OS AUTOS REMETIDOS À AUDITORIA DA 8ª CJM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3809/05
Capa do Processo
Número do Feito:
3809/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA
Encarregado:
EDSON PASCHOALINO DE SOUZA ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3818/05
Capa do Processo
Número do Feito:
3818/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
11ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
EDUARDO JOSÉ LOPES GONÇALO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4000/06
Capa do Processo
Número do Feito:
4000/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
11ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
LEONARDO OLIVEIRA AMOÊDO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM E DECLARO, NOS TERMOS LEGAIS, A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 11ªCJM, EM RELAÇÃO AOS FATOS INVESTIGADOS PELO IPM EM QUESTÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUÍZO DA 4ªCJM, JUIZ DE FORA/MG,PARA OS FINS LEGAIS.BRASÍLIA,04/10/2006.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4218/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4218/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Encarregado:
MARCELO ALVES PINTO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO
Data do Crime:
19/07/2007

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4115/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4115/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
1ºRCGD
Encarregado:
VINICIUS DE ALMEIDA SOVAT ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Decisão:
DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E DECLARO,NOS TERMOS LEGAIS,A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DA 11ªCJM,EM RELAÇÃO AOS FATOS INVESTIGADOS PELO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR EM QUESTÃO,DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUÍZO DA 4ªCJM,JUIZ DE FORA/MG,PARA OS FINS LEGAIS.BRASILIA,20/04/2007.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4430/08
Capa do Processo
Número do Feito:
4430/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA
Encarregado:
FERNANDO JOSÉ RONGEL LISBOA ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 24/10/2008 A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À JUÍZA-AUDITORA DA 4ªCJM/JUIZ DE FORA/MG.
Observação:
ACIDENTE ENVOLVENDO VIATURA MILITAR.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 948/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
948/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
09/07/1962
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92 REMETENTO DO AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
GENECY DO AMARAL FREITASSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 949/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
949/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
06/08/1963
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETIDO OS AUTOSP/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
ALCIR CLEMENTE CONCEICAOSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 947/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
947/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
11/10/1967
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
DJALMA GUEDES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 935/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
935/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
27/04/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETIDO P/1A AUDEX DA 1A CJM,P/OF.NR.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
NEVAL DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 936/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
936/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
18/03/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92. REMETENDO OS AU_TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ MARCIONILO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 937/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
937/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
20/04/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM P/OF.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
JOAQUIM JORGE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 938/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
938/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
10/02/1964
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92.REMETENDO OS AU- TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.NR.921 DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
CALMERINO BARBOSA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 940/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
940/91-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Data do Crime:
26/11/1952
Observação:
INCOMPETENCIA DESTE JUIZO P/DESPACHO PROFERIDO NO DIA 13/10/92. REMETENDO DO AU-TOS P/1A AUD.EX.DA 1A CJM.P/OF.921,DE 13/10/92.
Partes
Envolvido:
WALDYR LOURENCOSOLDADO / EXÉRCITO