Dicas de Uso dos Operadores


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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO Nº 189/12
Capa do Processo
Número do Feito:
189/12
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Observação:
REDRISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, JUNTAMENTO COM O IPM 230-30.2011, AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM. VINCULADO AO IPM Nº 230-30.2011

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
112/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 597/14, ATA 3/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
162/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 817/14, ATA Nº 03/2014. DECISÃO-INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA AO ILUSTRE JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS(VEPEMA) TJDFT. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 04/02/2014.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 192/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
192/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 09/13. AUTOS FINDOS 2712/13. EM 06/09/13 FOI DECLARADA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA IMPOSTA E A EXECUÇÃO DA PENA DE LIBERDADE, EXPEDINDO A GUIA DE EXECUÇÃO E O SEU ENCAMINHAMENTO AO DOUTO JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, FICANDO DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO FEDERAL. EM 24.04.2013 STM MANTEVE A SENTENÇA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 202/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
202/01-1
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 92/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
92/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AF. EXPEDIENTE Nº 252/12 - ATA Nº 01/12. STM EM 18/10/11 - DEU PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO E REFORMOU A SENTENÇA PARA ABSOLVER O RÉU, COM FULCRO NO ART. 439, "E" DO CPPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 102/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
102/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXPEDIENTE RECEBIDOS NA AUDCOR EM 13/12/2011, AUTOS FINDOS Nº 3342/11, ATA Nº 12/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 122/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
122/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 162/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
162/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 01/03/2012, AUTOS FINDOS Nº 676/12, ATA Nº 03/12.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 182/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
182/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AF. EXEC. SENT. Nº 2460/12 - ATA Nº 09/12. DECISÃO DE 28/06/12 - DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA DE GUIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 594 DO CPPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 302/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
302/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
REMETIDO AO STM EM GRAU DE APELAÇÃO DA DEFESA EM 29/06/2007.O STM EM SESSÃO DO DIA 07/02/2007(APELAÇÃO NR 49979-2) MANTEVE A SENTENÇA RECORRIDA.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 242/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
242/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATA 07/13. AUTOS FINDOS 1939/13.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 262/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
262/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AF. EXPEDIENTE DE EXEC. SENT. Nº 1581/11 - ATA Nº 05/11. STM EM 03/02/11 - REFORMOU A SENTENÇA, ABSOLVENDO O ACUSADO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 272/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
272/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 01/03/2012, AUTOS FINDOS Nº 677/12, ATA Nº 03/12.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 322/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
322/00-9
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AF. DO EXPEDIENTE DE EXEC. SENT. Nº 163/11 - ATA Nº 01/11. STM EM 06/10/10 - DECLAROU A NULIDADE DO PROCESSO, A PARTIR DA DENÚNCIA, SEM RENOVAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 500, INCISO IV, DO CPPM. DECISÃO DE 16/12/10 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 12/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS FINDOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1055/14, ATA Nº 4/14.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 62/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 23/03/2012, AUTOS FINDOS Nº 879/12, ATA Nº 03/12.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 82/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
82/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
AUTOS DE EXPEDIENTE DE EXEC. DE SENTENÇA AF 173/11 - ATA 01/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 112/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
112/00-8
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO
Observação:
EXECUÇÃO DE SENTENÇA RECEBIDA NA AUDCOR EM 18/08/2011, AUTOS FINDOS Nº 2245/11, ATA Nº 08/11.

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 362/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
362/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 372/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
372/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 382/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
382/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 392/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
392/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO

PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 402/00-4
Capa do Processo
Número do Feito:
402/00-4
Classe:
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
EM ANDAMENTO