Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 352/96
Capa do Processo
Número do Feito:
352/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1996
Decisão:
DENUNCIADO EM 04/07/96. DENUNCIA RECEBIDA EM 18/07/96.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS PEREIRACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2650/92
Capa do Processo
Número do Feito:
2650/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3. BATALHAO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO
Encarregado:
SERGIO BARBOSA DA COSTA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PICOS - PI
Data do Crime:
09/10/1991
Decisão:
DENUNCIADO EM 27/05/92. DENUNCIA RECEBIDA EM 29/05/92.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO CESAR PAIVA DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GENIVALDO BELTRAND DE SASOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3612/03
Capa do Processo
Número do Feito:
3612/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMPANHIA DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/09/2003
Partes
Envolvido:
JOSÉ ARNALDO LOREDO DA SILVA
Vítima:
JORGE VAZ VILLA SAUGE2º TENENTE / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000015-88.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-88.2010.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR E 8ª DIV. DO EXERCITO
Encarregado:
WELBER SILVEIRA NORONHA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
24/03/2009
Autos Findos:
2716/13 (920/13)
Decisão:
OFERECIMENTO DA DENÚNCIA EM 02/09/2010 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 02/09/2010 INDEFIRINDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, DETERMINO A REMESSA DESTE IPM 15-88.2010, À DOUTA PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPPM E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, PARA ANÁLISE DO FEITO, NO TOCANTE À CONDUTA DO MENOR CARDIMIEL SOUZA DA SILVA E DETERMINO A EXTRAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE TODO O FEITO AO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TUCURUÍ/PA.
Observação:
I.P.M ENCAMINHADO PELA AUD. DA 8º CJM, DECLARANDO QUE O JUÍZO DA 8ª CJM INCOMPETENTE PARA CONHECER O PRESENTE FEITO EM RELAÇÃO AO PECULATO, POR CONSIDERAR QUE O O CRIME, EM TESE, FOI PRATICADO FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL.
Partes
Envolvido:
RONIVAN GONÇALVES FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 4507/09
Capa do Processo
Número do Feito:
4507/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
ANDERSON DOS SANTOS BARTZ ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 06/02/2009, RECEBIDA EM 09/02/2009.
Observação:
ACIDENTE OCORRIDO COM VIATURA 1/2 TON JEEP ENGESA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000062-28.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-28.2011.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Encarregado:
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
12/04/2011
Autos Findos:
605/13 (320/13)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000106-47.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-47.2011.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Encarregado:
HELDER VIEIRA BEZERRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/05/2011
Autos Findos:
1521/13 (520/13)
Decisão:
RECEBO, EM 12/03/2012, A PRESENTE DENÚNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DO CABO ISAAC FERREIRA BARROS E DO CIVIL KILMARK RODRIGUES COSTA, CONSIDERANDO-OS COMO INCURSO, O PRIMEIRO, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 210, § 2º E NO ARTIGO 264, INCISO I, C/C O ARTIGO 266, TODOS DO CPM, E O SEGUNDO, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 210, § 2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000182-71.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-71.2011.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1ª COMPANHIA DE GUERRA ELETRÔNICA.
Encarregado:
FABRÍCIO AVILA GUIMARÃES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
21/07/2011 a 21/07/2011
Autos Findos:
2844/12 (1020/12)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000057-06.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-06.2011.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Encarregado:
ANDRÉ LUIZ CORNÉLIO MAIA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
30/03/2011
Autos Findos:
2512/13 (820/13)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000127-57.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-57.2010.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE PORTO ALEGRE
Encarregado:
LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
24/07/2009
Autos Findos:
674/15 (320/15)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 12/04/12 E RECEBIDA EM 12/05/12.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000110-50.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-50.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
FÁBIO ROGÉRIO LEITE DE SOUZA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/07/2009 a 31/08/2009
Autos Findos:
536/13 (320/13)

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000027-34.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-34.2012.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Encarregado:
WALDEIR MADALENO PEREIRA ( TENENTE-CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
28/10/2011 a 28/10/2011
Autos Findos:
2050/13 (720/13)
Decisão:
RECEBO, EM 06/03/2012, A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O EX-CABO DA AERONÁUTICA JEAN COSTA DA SILVA LIMA E O EX-SOLDADO DA AERONÁUTICA RODRIGO MIGUEL DOS ANJOS SANTOS, CONSIDERANDO-OS INCUROSOS, O PRIMEIRO NO ART. 254, C/C O ART. 80, TUDO DO CÓDIGO PENAL MILITAR, E O SEGUNDO, NO ART. 303, § 2º, C/C O ART. 80, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, EM FACE DOS FATOS RELATADOS NA DENÚNCIA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3876/05
Capa do Processo
Número do Feito:
3876/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Encarregado:
ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 29/09/05 E RECEBIDA EM 03/10/05.
Partes
Envolvido:
BERENICE COELHO DA CONCEIÇÃO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 3940/06
Capa do Processo
Número do Feito:
3940/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
TERCEIRA DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
MARCELO VIEIRA MIRANDA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
09/02/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 14/06/2006 E RECEBIDA EM 21/06/2006.
Partes
Envolvido:
LAELSON MENDES DA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000060-34.2006.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-34.2006.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1ª DELEGACIA DE POLICIA
Encarregado:
FLAVIO MESSINA ALVIM ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
06/03/2006
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 12/07/2006, RECEBIDA EM 13/07/2006.
Partes
Envolvido:
RAFAEL QUERINO DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 546/06
Capa do Processo
Número do Feito:
546/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
19/03/2006
Decisão:
EM 04.05.06, A DRA. JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM.
Partes
Envolvido:
BRUNO VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 486/05
Capa do Processo
Número do Feito:
486/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DO 7ºDN
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
11/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 06/04/06 E RECEBIDA EM 06/04/06.
Partes
Envolvido:
AGENOR DE SALES SOUZAMARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 493/05
Capa do Processo
Número do Feito:
493/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
11/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 17/01/2006, RECEBIDA EM 17/01/2006.
Partes
Envolvido:
RAFAEL JOSÉ DA SILVA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 491/05
Capa do Processo
Número do Feito:
491/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
09/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 22/02/2006, RECEBIDA EM 24/02/2006.
Partes
Envolvido:
MICHEL DA SILVA RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 492/05
Capa do Processo
Número do Feito:
492/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CINDACTA I
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
16/10/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 26/05/2006,RECEBIDA EM 30/05/2006.
Partes
Envolvido:
JHONN PETTERSON ALVES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 494/05
Capa do Processo
Número do Feito:
494/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
12/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 28/03/08 E RECEBIDA NO DIA 31/03/08.
Partes
Envolvido:
EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 469/05
Capa do Processo
Número do Feito:
469/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
28/09/2005
Decisão:
DENUCIA OFERECIDA EM 28/10/2005,RECEBIDA EM 28/10/2005.
Partes
Envolvido:
AROLDO SANTANA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 3896/05
Capa do Processo
Número do Feito:
3896/05
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
10/11/2005
Decisão:
EM 10/11/2005, A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD EX TIAGO VIEIRA DANTAS DE LUCENA, PARA QUE SOLTO RESPONDA AO PROCESSO A SER PORVENTURA CONTRA O MESMO INSTAURADO NESTA JMU. DENÚNCIA OFERECIDA EM 22/11/2005, RECEBIDA EM 24/11/2005.
Observação:
POSSE DE ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
TIAGO PAULO VIEIRA DANTAS DE LUCENASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000012-41.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-41.2007.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
32ºGAC
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
25/01/2007
Autos Findos:
1608/12 (620/12)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA RECEBEU A DENÚNCIA EM 09/04/08.
Partes
Envolvido:
IVAN MANSO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 516/07
Capa do Processo
Número do Feito:
516/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
07/12/2006
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 18/01/2007,RECEBIDA NO MESMO DIA.
Partes
Envolvido:
RICARDO PESSOA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO